AS ROÇAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – UM PATRIMÓNIO DA LUSOFONIA

Resumo

Na sua génese, a palavra ´roça’ significa ´desbravar mato’, ´abrir clareiras’ ou ´terreno onde se roçou o mato’, mas existe alguma imprecisão relativamente aos fatores que determinaram a escolha deste termo para o contexto santomense. O certo é que a criação e a organização destas estruturas encontram paralelismos e influências nas suas congéneres de ambiente tropical, nomeadamente os engenhos de açúcar e as fazendas do Brasil e as fincas espanholas. Devido às múltiplas influências arquitetónicas as roças são muito mais do que um património de São Tomé e Príncipe, mas de toda a Lusofonia. Constituem a herança mais profunda de um povo, que importa salvaguardar e proteger, a bem da cultura lusófona e do desenvolvimento futuro do arquipélago.

Palavras-Chave: roças, São Tomé e Príncipe, lusofonia, arquitetura, património

 

“Há um local especial em África, mesmo único nas suas características, que, embora de reduzidas dimensões e limitada geografia – duas pequenas ilhas no Golfo da Guiné – contém um conjunto arquitetónico e territorial inigualável. Trata-se do arquipélago de São Tomé e Príncipe e das suas cidades, mas sobretudo das suas celebradas roças.”

O pequeno excerto de autoria do Arq. José Manuel Fernandes sintetiza bem muito do que se poderá escrever sobre São Tomé e Príncipe. Um território com cerca de 1000km2 sobre a linha do equador e que conserva um dos acervos arquitetónicos de maior interesse de toda a lusofonia, onde as suas influências e origens remetem para o continente africano, sul americano ou europeu.

Falamos do fenómeno dos assentamentos rurais, conhecido por roças, que marcaram profundamente o processo de ocupação do arquipélago, e que impulsionados pelo ciclo do café e do cacau levaram ao desenvolvimento económico e territorial nos finais do século XIX e início do século XX.

Na sua génese, este processo não apresenta um caráter inovador à luz da expansão portuguesa. De facto, analisando a ocupação do arquipélago desde a sua descoberta, em 1470, até ao ciclo do cacau, percebe se que a estratégia urbanística implementada decorreu segundo um modelo já utilizado quer noutras regiões atlânticas, quer na América do Sul, mais concretamente no Brasil.

Fig. 1– Boa Entrada, Casa da Administração [fotografia: Francisco Nogueira]

 

As cidades de São Tomé e a de Santo António, na ilha do Príncipe, apresentam características morfológicas idênticas às de outras cidades marítimas como Ponta Delgada, nos Açores; Ribeira Grande, em Cabo Verde; ou o Rio de Janeiro, no Brasil, o que demonstra uma certa especificidade nas fundações urbanas de origem portuguesa além-mar.

Também na estratégia de colonização das regiões insulares atlânticas se observam elementos comuns como o investimento numa agricultura intensiva de culturas lucrativas em grandes áreas; a introdução de população livre e de escravos para estímulo de cruzamento entre europeus e africanos, de modo a conceber uma nova população livre.

No processo de aculturação destas regiões insulares, verificam-se ainda inúmeras tentativas de transplantação de culturas de subsistência mediterrânicas, que vieram alterar profundamente a paisagem endémica e dar um ´ar familiar português ao território’.

 

Fig. 2– Boa Entrada, Interior da Bow-Window [fotografia: Francisco Nogueira]

 

A origem da palavra “roça”

Na sua génese, a palavra ´roça’ significa ´desbravar mato’, ´abrir clareiras’ ou ´terreno onde se roçou o mato’, mas existe alguma imprecisão relativamente aos fatores que determinaram a escolha deste termo para o contexto santomense. O certo é que a criação e a organização destas estruturas encontram alguns paralelismos e influências nas suas congéneres de ambiente tropical, nomeadamente os engenhos de açúcar e as fazendas do Brasil e as fincas espanholas.

No decorrer do ciclo do açúcar (século XV), a estrutura agrária comum no arquipélago era conhecida por engenho. O termo, à época muito comum no Brasil, remete para o mecanismo de moagem da cana de-açúcar. No contexto brasileiro, esta estrutura agrária de grandes dimensões era composta essencialmente pela habitação dos proprietários (casa grande), pela habitação dos serviçais (sanzala), pela estrutura de apoio à produção agrária (armazéns e moenda) e, por fim, pela componente religiosa (igreja ou capela). O engenho em São Tomé herdou algumas características habitacionais e agroindustriais, não só quanto ao programa e à forma, como também no tipo de sistema social, com proprietários, trabalhadores livres e mão de obra escrava a conviver nos mesmos espaços.

Embora no caso brasileiro a estrutura do engenho tenho perdurado, com algumas evoluções, até finais do século XIX, em São Tomé fracassou em finais do século XVI, devido a fatores de rentabilidade e qualidade.

Em meados do século XVIII, no início de mais um ciclo produtivo, com a plantação de café encontram se diversas referências ao termo ´fazenda’, aplicado ao contexto santomense. De facto, era essa a designação das estruturas agrárias brasileiras para a monocultura de cacau, café ou tabaco, circunscrevendo-se o termo “roça” ao nordeste brasileiro, com o sentido de “pequeno tracto onde se pratica agricultura familiar”. Também em São Tomé, entre os séculos xvi e xvii, a palavra “roça” representava um pequeno terreno ou estabelecimento agrícola, que resultava do ato de roçar o mato e se destinava às culturas de subsistência de europeus e africanos, com o mesmo significado do Brasil.

 

Fig. 3– Uba-Budo, Casa da Administração [fotografia: Francisco Nogueira]

 

Os diversos termos aplicados aos assentamentos agrícolas, engenhos, fazendas, roças, correspondiam a métodos semelhantes de implantação e ocupação do território, através do derrube do mato e da preparação dos campos por queimadas.

As grandes unidades de produção agrícola em monocultura e de vocação exportadora são conhecidas internacionalmente como “plantations”. A tradução à letra, “plantação”, tem demasiados significados na língua portuguesa e é por isso pouco rigorosa para designar o quadro agrário em latifúndio.

O sucesso da exploração de café e de cacau em São Tomé levou à implantação de numerosas estruturas agrárias, permitindo uma grande capacidade produtiva.  A dimensão e a imponência que as roças adquiriram levaram à procura de um termo adequado e próprio que pudesse afirmar a sua especificidade e capacidade produtiva. Um processo evolutivo iniciado e identificado com a técnica de abertura dos campos de cultivo, passando pela aculturação e pela herança dos engenhos e fazendas, até se denominar finalmente por roça.

É em São Tomé e Príncipe que o termo ´roça’ ganha força não só como afirmação identitária e específica do seu sistema agrário e social, mas também pela forma como a implantação desse sistema se amarrou à sua cultura e à sua própria história.

 

Fig. 4– Nova Olinda, Casa da Administração [fotografia: Francisco Nogueira]

 

A evolução programática da roça

O surgimento de inumeráveis unidades produtivas em São Tomé e Príncipe resultou em cerca de duas centenas de roças, contabilizando sedes e suas dependências. A construção deste amplo universo partiu das anteriores experiências dos engenhos, herdando, como já referido, os fundamentos do seu sistema social e programático (habitação e produção). Assim, a implantação das roças obedeceu a um programa, composto por elementos habitacionais (casas dos administradores, trabalhadores europeus e sanzalas), agroindustriais (secadores, armazéns e edifícios de suporte à atividade produtiva) e assistenciais (áreas de saúde, educação e apoio social). Este programa evoluiu significativamente, impulsionado por três fatores fundamentais: a constante procura de estratégias para aumento da produtividade agrícola, a necessidade de autossuficiência e a alteração da condição do trabalhador, de escravo a serviçal contratado.

 

Fig. 5– Caldeiras, Casa da Administração e Cubata [fotografia: Francisco Nogueira]

 

De pequenos assentamentos agrícolas (com casa principal, sanzalas e armazéns), as roças derivaram para complexos aglomerados produtivos altamente mecanizados e industrializados, com um programa rico e variado.

 

Fig. 6– Bernardo Faro, interior da Casa da Administração [fotografia: Francisco Nogueira]

 

O aumento da produtividade evoluiu a par do conhecimento das culturas do café e do cacau. A adaptação a novas técnicas produtivas implicou a adoção de diferentes metodologias e a construção de novos elementos no espaço das roças. Por outro lado, o facto de estas estruturas, compostas por comunidades de milhares de habitantes, estarem circunscritas numa ilha, obrigou a que procurassem a máxima autonomia e autossuficiência. Para isso, foram introduzidos equipamentos de manutenção (estábulos, serralharias, carpintarias ou oficinas), de transformação (fábricas de sabão, de óleo de palma) e até de apoio alimentar (padarias, pocilgas, galinheiros, currais ou lojas). As companhias agrícolas provisionavam deste modo a maioria das necessidades dos seus trabalhadores, não só de habitação, saúde e educação, como de alimentação e vestuário.

 

Fig. 7– Agostinho Neto, Hospital, Fig. 8– Diogo Vaz, Hospital [fotografias: Francisco Nogueira]

 

As duas pequenas ilhas de São Tomé e Príncipe passaram a usufruir de uma estrutura de prestação de bens e serviços que serviam todas as roças. Cada uma desempenhava um papel específico e determinante na rede industrializada e produtiva instalada em todo o território (sedes administrativas, roças exclusivamente habitacionais ou porto de importação e exportação).

A alteração das condições do trabalhador foi forçada pela abolição da escravatura, em 1875, altura em que se decretaram regulamentos provinciais impondo novas condições higiénicas e sanitárias ao programa da roça. A publicação destes decretos procurava inverter a elevada taxa de mortalidade, incutindo medidas de prevenção contra o clima equatorial severo, propício a doenças endémicas e epidémicas. Na arquitetura das novas edificações, independentemente da sua função, procurava-se integrar princípios de construção sustentável (localização, implantação, ventilação e materiais). Foram então erguidos novos bairros habitacionais de sanzalas (senzala no Brasil), equipamentos de saúde (hospitais enfermarias, maternidades, postos de saúde e farmácias) e equipamentos de educação (creches e infantários).

Além das imposições regulamentares, a permanente necessidade de trabalhadores, fundamental para a viabilidade das plantações, forçou os roceiros a melhorar as condições de trabalho e os serviços, como meio de cativar novos serviçais e como forma de apresentar ao mundo os esforços empreendidos para alterar as condições de trabalho nas plantações. A melhoria das condições de habitação e de saúde permitia manter a população ativa e saudável, rentabilizando ao máximo a mão de-obra contratada. Aquilo que surgiu como mero regulamento de província e fator de propaganda para ´inglês ver’ tornou se crucial para manter a viabilidade das companhias agrícolas. Na segunda década do século XX, a existência de um hospital passou a ser obrigatória para unidades com mais de mil serviçais.

A componente lúdica era igualmente parte integrante do programa da roça e uma preocupação crescente dos seus proprietários, não só como forma de amenizar o regime equatorial e o isolamento das ilhas, mas também como elemento de motivação das comunidades. Foram importados de Portugal festas e ritos culturais para aculturação dos trabalhadores ou apoio à diáspora portuguesa, tendo sido erguidos, um pouco por todo o arquipélago, pombais, praças de touros (na roça Java e na Bombaim), coretos de música (na Colónia Açoreana) e museus (na Sundy e na Rio do Ouro), entre outros.

 

Fig. 9– Praia das Conchas, Escola e Capela [fotografia: Francisco Nogueira]

 

A hierarquia dos espaços e das construções era estabelecida a partir de um núcleo central e agregador de todo o conjunto, denominado terreiro. Este núcleo, com configuração retangular e aberta, é oriundo da cultura mediterrânica, remetendo para as grandes praças tradicionais portuguesas ou, numa escala mais aproximada, para o pátio das villas romanas. No cenário das roças, o terreiro é um elemento presente na maior parte dos casos; é o espaço de convergência de mercadorias e produtos, de patrões e serviçais. Assumia se como o ´pulmão’ de toda a estrutura, contendo diferentes utilizações e funcionalidades, desde a secagem da semente do cacau, a formatura diária, os pagamentos aos trabalhadores, até à realização das festas comunitárias. Uma permanente atividade que marcava sem exceções a rotina laboral, característica da vida nas roças.

O constante aprimorar do funcionamento das roças ao longo dos anos resultou em modelos de ocupação que podemos classificar por padrões ou tipologias que se dividem por Roça-Terreiro, Roça Cidade ou Roça Avenida.

A roça terreiro de menor dimensão, organizava-se em torno do designado terreiro. Foi modelo de assentamento inicial e com maior presença no arquipélago, devido à sua dimensão, à facilidade de implantação e de adaptação à topografia do terreno. Pela sua simplicidade, adaptava-se facilmente a qualquer tipo de produção.

A roça avenida era organizada a partir de um eixo orientador, para o qual convergiam os diferentes terreiros e edifícios a partir do terreiro, ou terreiros, as roças evoluíram para tipologias de maior dimensão e complexidade. Este tipo de roça apresentava uma maior intencionalidade de projeto. Surge em sequência, e como consequência, de uma fase mais amadurecida do conhecimento das rotinas diárias e das técnicas de exploração do cacau, que levou à conceção de estruturas com maior rigor, dimensão e predeterminação.

Na tipologia avenida, o papel agregador desempenhado pelo terreiro é sucedido por uma extensa e simétrica ´espinha dorsal’, que percorre todo o complexo. Pontuada nos seus topos por entradas ou edifícios marcantes, tem na antiga roça Rio do Ouro (atual Agostinho Neto) o seu exemplo de maior imponência. Uma análise mais profunda mostra nos que se trata de uma estrutura presente em todas as zonas do território, como verificamos nas roças Diogo Vaz, Pinheira ou Queluz.

A roça-cidade era organizada segundo uma malha de ruas, jardins e praças, cada qual com sua função e importância, em tudo semelhante ao processo de crescimento da urbe. O modelo da roça-cidade atingia dimensões consideráveis e correspondia a autênticos aglomerados urbanos, com elevada densidade populacional.

Enquanto nas tipologias terreiro e avenida encontramos um elemento estruturante bem definido, na roça cidade é o processo de crescimento (a malha estruturante) que se evidencia. A estratégia partia habitualmente da definição de múltiplos elementos estruturantes (terreiros ou eixos) sem grande hierarquia pré-estabelecida, mas que procediam à distribuição funcional dos elementos habitacionais, assistenciais e produtivos.

A roça Água Izé é o exemplo mais representativo deste modelo. Implantada numa zona litoral, a necessidade de expansão levou à construção de um segundo hospital, de novos blocos de sanzalas e edifícios de apoio à produção (armazéns, fábricas de sabão e cocheiras).

 

Fig. 10– Agostinho Neto, Sanzalas [fotografia: Francisco Nogueira]

 

Conclusão

O traçado das complexas estruturas edificadas encerra enorme valor, nomeadamente quanto à forma como se instalaram e penetraram no território acidentado e quanto à sua expressão arquitetónica, de grande sabedoria. As roças notabilizaram-se pela dimensão, imponência e relevância urbanística. Não obstante, a riqueza das roças não reside apenas nas formas de ocupação (tipologias), em casos emblemáticos como Rio do Ouro, Água-Izé ou Sundy, ou nos elementos arquitetónicos esbeltos e sumptuosos que as compõem.

Mais do que as singularidades e a riqueza desta ou daquela estrutura, porém, o impacto e a relevância das roças verificam-se sobretudo no seu conjunto, enquanto rede que alicerçou um próspero ciclo produtivo. Além disso, as roças funcionaram como um importante motor de miscigenação racial, com trabalhadores oriundos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau ou Cabo Verde. Como tal, tornaram se verdadeiros símbolos que marcaram, e continuarão a marcar, a história do arquipélago, representando não apenas um legado arquitetónico, mas também um legado identitário e cultural. Graças às múltiplas influências arquitetónicas e às origens das individualidades reunidas no arquipélago, as roças são muito mais do que um património de São Tomé e Príncipe ou de África, mas de toda a Lusofonia. Por fim, as roças constituem, sem sombra de dúvida, a herança mais profunda de São Tomé e Príncipe, que importa salvaguardar e proteger, a bem da cultura lusófona e mais concretamente do desenvolvimento futuro do arquipélago.

 

Bibliografia

AAVV – As Roças de São Tomé e Príncipe, Lisboa, Tinta-da-China.2013

AAVV – São Tomé e Príncipe: Cidades, Territórios e Arquitecturas, Lisboa, edição de Autor. 2013

AAVV – Arquitectura Popular em Portugal, Lisboa, Sindicato Nacional dos Arquitectos, 2 vols.1961

Cadbury, William A. (1910), Os Serviçaes de S. Thomé: relatorio d’uma visita às ilhas de S. Thomé e Príncipe e a Angola, feita em 1908, para observar as condições de mão d’obra empregada nas roças de cacau da Africa Portugueza, Porto, Typographia Mendonça. 1910

Campos, Ezequiel de – ´A Ilha de São Tomé antiga e actualª, Revista de Estudos Ultramarinos, Vol. 5, n.o 1-3, pp. 199-231. 1995

Clarance- Smith, W.G – ´O Papel dos Custos do Trabalho no Florescimento e Declínio das Plantações de Cacau em S. Tomé e Príncipeª, Revista Internacional de Estudos Africanos, n.o 14- 15.1991

Costa, Lucília Verdelho da – Ernesto Korrodi, 1889- 1944. Arquitectura, ensino e restauro do património, Universidade Nova de Lisboa.1985

Esteves, J. Moura; e Tavares, J. Fernando Cansado – 100 Obras de Engenharia Portuguesa no Mundo no Século xx, Lisboa, Ordem dos Engenheiros.2003

Eyzaguirre, P. – Small Farmers and Estates in São Tomé, West Africa, tese de doutoramento na Universidade de Yale.1986

Fernandes, José Manuel – Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa, Casal de Cambra, Caleidoscópio.2005

Fernandes, José Manuel – África ± Arquitectura e Urbanismo de Matriz Portuguesa, Casal de Cambra, Caleidoscópio.2011

Fernandes, José Manuel; e Barata, Filipe Themudo – Património de Origem Portuguesa no Mundo. Arquitectura e urbanismo, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, vol. II. 2010

Forjaz, Jorge – Genealogias de São Tomé e Príncipe: Subsídios, Dislivro.2011

Freyre, Gilberto – O Mundo que o Português Criou: Aspectos das relações sociais e de cultura do Brasil com Portugal e as colónias portuguesas, Lisboa, Livros do Brasil. 1940

Lima, João Abreu; Guedes, Manuel Sousa; e Guedes, Sebastião Sousa, Inventário do Património Edificado de São Tomé e Príncipe ± Empresas Agrícolas, Lisboa, Fundação Amaro da Costa (não publicado).

Macedo, Marta – ´Império de Cacau.: Ciência agrícola e regimes de trabalho em São Tomé no início do século xx », in Miguel Bandeira Jerónimo (org.), O Império Colonial em Questão (séculos xix- xx): Poderes, saberes e instituições, Lisboa, Edições 70, pp. 289- 316. 2012

Mantero, Francisco – La mano de obra en San Thomé e Principe, Madrid, edição de autor. 1920/1910

Nascimento, Augusto – ´S. Tomé e Príncipeª, Nova História da Expansão Portuguesa, vol. X, pp. 269- 318; vol. XI, pp. 201- 258, Lisboa, Editorial Estampa.  1986

Nascimento, Augusto -´`A Crise Braçal’ de 1875 em  S. Tomé. Os comportamentos dos agentes sociais ª, Revista Crítica de Assuntos Sociais, n.o 34, Fevereiro de 1992.

Nascimento, Augusto – Relações de Poder e Quotidiano nas Roças de S. Tomé e Príncipe, dissertação de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa.2000

Pape, Duarte; e Rebelo de Andrade, Rodrigo – ´As Roças de São Tomé e Príncipe. O fim de um paradigmaª, Monumentos, n.o 32, pp. 186- 191. 2011

Portas, Nuno – ´Interrogações sobre as Especificidades das Fundações Urbanas Portuguesasª, Os Tempos das Formas. A cidade feita e refeita, vol. I, Guimarães, Departamento Autónomo de Arquitectura da Universidade do Minho. 2005

Rebelo de andrade, Rodrigo-As Roças de São Tomé e Príncipe. O passado e o futuro de uma arquitectura de poder, tese de licenciatura, Porto, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (não publicado).

Rebelo, Pequeno – As Ilhas do Cacau. Crónicas do que é a vida e aperfeiçoamento da agricultura de S. Tomé e Príncipe, Lisboa, edição de autor. 1930

Ribeiro, Orlando – Portugal, O Mediterrâneo e o Atlântico, Lisboa, Sá da Costa, 5.a edição. 1977

Rossa, Walter – A Urbe e o Traço. Uma década de estudos sobre o urbanismo português, Coimbra, Almedina.2002

Tenreiro, Francisco José – A Ilha de São Tomé, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar. 1961

 

Biografia

Duarte Pape. Arquiteto no atelier PARALELO ZERO

LINHA DO EQUADOR é o nome dado à linha imaginária que resulta da interseção da superfície da Terra com o plano que contém o seu centro e é perpendicular ao eixo de rotação, dividindo o globo terrestre em dois hemisférios.

PARALELO ZERO é também uma linha imaginária que separa a prática da investigação e a prática da arquitetura.