MIGRAÇÕES DO MODERNO: ARQUITETURA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE (1948-1975)

Resumo

A produção arquitetónica em Angola e Moçambique, durante as décadas de 50 e 60 do século XX, pode ser interpretada e enquadrada na difusão e receção dos modelos arquitetónicos veiculados pelo Movimento Moderno. Nestes antigos territórios ultramarinos, distantes do centro do poder metropolitano, muitos jovens arquitetos portugueses, recém-formados em Lisboa ou no Porto, que aí vivem e trabalham, procuram aplicar de um modo menos restritivo a gramática moderna. Este artigo analisa a arquitetura produzida nestes países africanos à luz do difícil equilíbrio entre a condição colonial e a afirmação da arquitetura moderna, diferenciando também a encomenda pública do papel fundamental da iniciativa privada. Independentemente das circunstâncias específicas destes dois territórios, dos diferentes períodos de tempo correspondentes às fases de desenvolvimento das obras ou das interpretações particulares dos seus autores, é notável um predomínio na absorção dos modelos veiculados pela obra e doutrina de Le Corbusier temperados pela assimilação do léxico e da plasticidade da arquitetura moderna brasileira. Mas como defendeu Dennis Sharp, a disseminação da arquitetura moderna não era monolítica e não resultava numa mera operação de cloning. África significou para os arquitetos que aí construíram um laboratório ideal de experimentação da linguagem moderna, não apenas na adoção desse vocabulário formal, mas também ensaiando técnicas de construção e de adaptação à geografia e ao clima tropical.

Palavras-Chave:Arquitetura do Movimento Moderno; África Lusófona; Colonial; Tropical; Le Corbusier; Património Arquitetónico.

 

Fig 1. Rádio Nacional de Angola (1963-1967), Luanda | Fernão Simões de Carvalho, José Pinto da Cunha, Fernando Alfredo Pereira [Ana Magalhães, 2008]

 

Apresentado no âmbito do ciclo de conferências Diáspora promovido pela UAL, este artigo é uma síntese da investigação que desenvolvi no âmbito da minha tese de doutoramento^[i]. O estudo da produção arquitetónica em Angola e Moçambique durante as décadas de 50 e 60 do século XX, é pertinente neste ciclo de palestras pois, o conceito de Migração e a noção de Diáspora são, precisamente, os elementos transversais na interpretação desta Arquitetura.

A difusão de modelos arquitetónicos, que se poderá observar ao longo da História da Arquitetura, acelera ao longo do século XX e muito especialmente após o fim da Segunda Guerra Mundial. Se, por um lado, o mapa geopolítico então definido conduziu a um novo paradigma de globalização, por outro, a própria consistência doutrinária e muitas vezes dogmática do pensamento e da produção arquitetónica desde os primórdios do Movimento Moderno permitiu a construção de modelos que facilitaram a sua divulgação e receção.

O que se assiste em Angola e Moçambique, antigas colónias portuguesas, no período do segundo pós-guerra é precisamente a uma adoção e uma interpretação dos modelos internacionais. Este trabalho questiona, mais que a relação, num sentido lato, com os modelos veiculados pelo Movimento Moderno internacional, a relação de aproximação à Arquitetura Moderna Brasileira e a influência fundamental da obra e doutrina de Le Corbusier (1887-1965) largamente disseminadas.

Em 1958, dez anos após o I Congresso Nacional de Arquitetura, acontecimento que marca simbolicamente a abertura da arquitetura portuguesa aos modelos veiculados pelo Movimento Moderno, João José Tinoco (1924-1983), arquiteto em Moçambique, escrevia:

“sobretudo a seguir à Segunda Guerra Mundial, uma política salutar tem vindo a ser posta em prática pelos governos dos territórios africanos quer no que respeita o Urbanismo quer mesmo a Arquitectura. Deste modo, já pela mão dos governos, já por iniciativa privada, a verdadeira Arquitectura, expressão viva da época em que vivemos, foi surgindo por toda a África, de Norte a Sul, numa afirmação clara de que deixou de ser considerada artigo de luxo. É a Arquitectura Moderna um combinado técnico – estrutura e função – e arte – forma. Moderna que é, servida portanto por modernas técnicas e formas, lógico seria supor que fosse tacitamente aceite em territórios novos. […] As províncias portuguesas de África foram, como não podia deixar de ser, atingidas por esse rejuvenescimento geral da arquitectura.”^[ii]

Tal como reconhece João José Tinoco, a diáspora dos jovens arquitetos portugueses, recém-formados em Lisboa ou no Porto, que durante as décadas de 50 e 60 vivem e trabalham nos territórios ultramarinos, traduziu-se na possibilidade de aplicar de um modo menos restritivo a gramática moderna. Esta migração foi motivada por fatores pessoais de diferentes origens (pela naturalidade, pela presença familiar, por razões políticas ou apenas ambicionando novas perspetivas de trabalho) e, de certa maneira também, incentivada pelas politicas desenvolvimentistas do Estado Novo para as colónias.

É, portanto, sob o signo da ideia de fluxo e de troca que se poderá entender as obras singulares que construíram. Para a compreensão da produção arquitetónica nos territórios africanos, é importante sublinhar também a importância do complemento formativo “fora de portas”, especialmente no caso da experiência nos ateliers de Le Corbusier, onde estagiaram Vasco Vieira da Costa (1911-1982) e Fernão Simões de Carvalho (1929-), que simultaneamente estudou ainda urbanismo em Paris ou ainda de Paulo Melo Sampaio (1926-1968), que estudou urbanismo em Milão.

Neste contexto de internacionalização, destaca-se especialmente Pancho Miranda Guedes (1925-2015), figura de exceção, não apenas pela sua formação académica na África do Sul, que o fará estabelecer fortes laços com a cultura anglo-saxónica, mas também pelas viagens constantes (à Europa e aos países vizinhos de Moçambique) ou pela sua presença significativa desde o início da década de 60 nalguns palcos institucionais da arquitetura internacional.

Asviagens para o reconhecimento in loco das obras de arquitetura que se realizavam na Europa, nos Estados Unidos ou no Brasil, por exemplo, não eram ainda muito frequentes entre os arquitetos portugueses, especialmente pelos arquitetos residentes nos distantes territórios ultramarinos africanos. Mas é preciso recordar que muitos dos arquitetos residentes em Angola e Moçambique exerciam, para além da profissão liberal, atividades de caráter público, como cargos técnicos nos municípios locais ou no ensino, o que lhes permitia usufruírem de licenças graciosas de visita à metrópole e, consequentemente, poderem realizar visitas de estudo ou de trabalho à Europa. No caso dos arquitetos residentes em Moçambique, eram frequentes as viagens aos países africanos vizinhos ou a participação em congressos de arquitetura e urbanismo ou em feiras internacionais, especialmente na África do Sul, nas antigas Rodésias ou no Malawi, o que lhes permitia o contacto com os seus pares mas também com outras realidades, tanto do ponto de vista da produção arquitetónica como do desenvolvimento dos centros urbanos.

Assim, seria essencialmente através de publicações ou de periódicos que os arquitetos tomavam contacto com os projetos e obras internacionais, dos quais se destacam a revista L’Architecture d’Aujourd’hui, o periódico internacional mais lido entre os arquitetos portugueses (que na sua maioria tinham o francês como a sua primeira língua estrangeira), ou a revista Arquitetura, que no seu período pós-Congresso publicava frequentemente obras exemplares da arquitetura internacional.

Nas “províncias ultramarinas” portuguesas, entre o início da década de 40 e o fim da vigência do Estado Novo, registam-se diferentes períodos na orientação do desenvolvimento arquitetónico e urbano. Havendo ainda dois campos de ação com resultados diferentes entre si: a encomenda pública e a encomenda de iniciativa privada.

 

Moderno versus colonial

No contexto da sociedade colonial coexistem dois modelos de adoção das linguagens arquitetónicas: um modelo de caráter mais historicista ou monumental, presente especialmente na obra pública produzida na metrópole, e o predomínio de um vocabulário formal moderno, de caráter internacional, mais associado à iniciativa privada. Aparentemente, estes dois modelos opõem-se do ponto de vista ideológico. Mas as ideologias, mesmo as mais dogmáticas, são, em si, também contraditórias. E a produção da arquitetura que corresponde a essas ideologias também o é muitas vezes.

O quadro colonial português caracteriza-se, lato sensu, pela ideologia suavizante e singular do pretenso luso-tropicalismo^[iii]. Mas aquilo a que muitas vezes se assiste na sua produção arquitetónica neste período é ao paradoxo no desenvolvimento dos projetos, independentemente do seu modelo formal.

No caso do plano de urbanização para a cidade da Beira, por exemplo, sobre um modelo urbano enquadrado nos modelos de “Cidade-jardim” defendidos pelo GUU^[iv], os seus autores propõem um “zoning”, um zonamento que afinal corresponde à “segregação dos habitantes segundo os seus hábitos”^[v] (bairro de população com costumes europeus, bairro de população de costumes asiáticos e bairro indígena), e citam, simultaneamente, a Carta de Atenas, elegendo três funções como orientadoras do projeto: “habitar, trabalhar e recrear-se”^[vi]. Nesta mesma cidade, onde foram construídos alguns bons exemplos de habitação unifamiliar de vocabulário moderno, os lotes urbanos foram desenhados e dimensionados tendo em conta a habitação dos empregados residentes, que, embora integrados no projeto, correspondiam a espaços segregados e de menor qualificação.

Também o projeto da “Cidade Satélite nº 3 para Luanda”^[vii]de Vasco Vieira da Costa é contraditório e paradoxal na aplicação de modelo moderno desenvolvido dentro das premissas da Carta de Atenas – ou melhor dos princípios do urbanismo de Le Corbusier desenvolvidos desde a “Ville Contemporaine” – ao contexto colonial:

“Compete, pois, ao europeu criar no indígena necessidades de conforto e de uma vida mais elevada, impelindo-o assim ao trabalho que o levará a fixar-se, e o que facilitará a mão-de-obra mais estável. A orientação das habitações e a localização dos bairros indígenas são os dois grandes elementos que devem reger a composição do plano de uma cidade colonial. (…) Assim, preferirmos situar os bairros indígenas envolvendo o núcleo central, tendo todo o cuidado de localizá-lo sempre a sotavento das zonas das habitações europeias, que mesmo assim serão sempre isoladas por um ‘écran’ de verdura, suficientemente largo para que o mosquito possa transpô-lo. Como parece ser indispensável, sob o ponto de vista higiénico e social, as populações indígenas formarão vários grupos dispersos, que como pequenos satélites abraçarão o núcleo europeu, ficando assim cada sector deste núcleo servido por um grupo indígena. Deste modo encurtaremos a distância a percorrer entre o local de trabalho e a residência.”^[viii]

Aqui também se hierarquiza e organiza a cidade atendendo à segregação racial, assumindo a cidade colonial. Vasco Viera da Costa, na frescura da sua formação, entre o paradigma moderno e a condição colonial, afirmará que é “absolutamente necessário ser colonial para se poder ser urbanista colonial”^[ix]. Tratava-se indubitavelmente do espírito do tempo. É preciso recordar a unanimidade política nacional no que diz respeito à questão do Ultramar, e mesmo para as oposições ao Estado Novo, fortalecidas após o fim da Segunda Guerra Mundial, a descolonização não era uma questão prioritária e só ganhará expressão com o início da Guerra Colonial.

Como contraponto, destaca-se o caso exemplar do Bairro do Prenda (1962-1963/1965), em Luanda, de Fernão Simões de Carvalho e José Pinto da Cunha (1921-2006), que se enquadra no sistema de unidades de vizinhança proposto no Plano Director de Luanda (1961-1964), desenvolvido por uma equipa liderada pelo primeiro. Assente em modelos urbanísticos que cruzam as premissas e doutrinas corbusianas – da Carta de Atenas ao sistema de hierarquização de tráfego de Chandigarh – com o pensamento social do urbanista Robert Auzelle (1913-1983), o projeto do Bairro do Prenda integrava, não apenas habitação (unifamiliar e coletiva) com equipamentos coletivos, mas vários grupos sociais e étnicos.

 

Arquitetura Moderna em Angola e Moçambique: heroica, corbusiana e tropical

Independentemente das circunstâncias específicas dos dois territórios africanos, e das interpretações particulares dos autores aqui referidos, é possível observar um denominador comum nas obras desenvolvidas e afirmar uma pertença identitária às diversas genealogias dos modelos veiculados pelo Movimento Moderno. Essa identidade manifesta-se na adoção de um vocabulário formal e espacial composto por um conjunto de invariantes. África significou para os arquitetos que aí construíram um laboratório ideal de experimentação, não apenas na interpretação mais ortodoxa ou mais híbrida do vocabulário moderno, mas também nas técnicas de construção e de adaptação à geografia e ao clima. a especificidade desta produção arquitetónica foi permitida pelo franco domínio das capacidades técnicas e estruturais do betão armado enquanto elemento estandardizado e de produção industrial (ainda que relativamente rudimentar), mas também pelas suas qualidades expressivas no que diz respeito à plasticidade ou à textura.

Fig 2. Colégio dos Maristas (1959) | F. J. Castro      Fig.3. Rádio Nacional de Angola (1963-1967) | F. S. Carvalho

 

Na procura da expressão plástica e de qualificação espacial, a aplicação da cor, exaustivamente estudada e aplicada nos projetos modernos do pós-guerra, bem como a procura da obra global no sentido de integração ou contaminação entre arte e arquitetura, aproximando-se do conceito corbusiano do espaço indizível^[x], são elementos dominantes nas obras africanas.

A colaboração próxima entre arquitetos e artistas, recorrendo muitas vezes ao imaginário africano, contribuiu também para a singularidade deste universo de trabalhos.

 

Fig 4. Estação de Caminho de Ferro da Beira (1958-1966), Beira | Mural de Jorge Garizo do Carmo (1927-1997) [Ana Magalhães, 2008]

 

Do moderno ortodoxo ao moderno híbrido

Mas, apesar da matriz comum, no percurso dos arquitetos podem detetar-se diferentes genealogias de modelos e gramáticas arquitetónicas. No caso de Angola, por exemplo, Vieira da Costa e Simões de Carvalho, ambos discípulos de Le Corbusier, constroem a sua linguagem reinterpretando as referências do mestre.

Já a influência da arquitetura moderna brasileira, lembrando a obra de Oscar Niemeyer (1907-2012) ou de Affonso Reidy (1909-1964), é evidente na arquitetura da cidade da Beira como a Igreja da Manga de João Garizo do Carmo (1917-1974) ou no Motel Estoril de Paulo Sampaio.

 

Fig 5. Igreja da Manga (1955-1957), Beira | João Garizo do Carmo [Ana Magalhães, 2008]

 

São muitos os projetos que, interpretando os seus modelos de forma híbrida e por vezes tardia, insistem nas premissas modernas num momento em que, a crítica se faz sentir e se procuram novas respostas. No contexto africano, a procura era a de uma resposta menos universal e mais local. Ou, como propunha João José Tinoco, cruzava-se o “regional com o universal”^[xi] e o “cosmopolita com o indígena”^[xii]. A arquitetura heterodoxa de Pancho Guedes vai mais longe, reinventando o moderno e anunciando o pós-moderno.

 

Fig 6. Edifício Abreu Santos e Rocha (1953), Maputo | Pancho Miranda Guedes [Ana Magalhães, 2008]

 

O papel da encomenda de iniciativa privada no fomento da liberdade e como catalisador do projeto moderno foi fundamental. No caso da habitação unifamiliar, por exemplo, permitiu o ensaio das múltiplas expressões do vocabulário moderno. Destacam-se os casos de José Pinto da Cunha em Luanda ou de Paulo Melo Sampaio e de João Garizo do Carmo na cidade da Beira. Neste conjunto de obras são comuns os ensaios, tanto nas estruturas espaciais da tipologia habitacional como no caráter formal e, também, no modo de responder de forma eficaz às condições do clima. Tendo como base comum o enunciado corbusiano dos “Cinco Pontos”^[xiii], os arquitetos procuram outras referências, como a plasticidade da arquitetura moderna brasileira, no caso dos arquitetos da Beira, ou o imaginário das casas “californianas” como as propostas pelo “Case Study House Program”^[xiv], no caso de Pinto da Cunha.

O modelo progressista e urbano da Unidade de Habitação de Marselha (1945-1952) permitiu uma intensa pesquisa tipológica no campo da habitação coletiva como no edifício TAP/ Montepio (1955-1960) em Maputo, de Alberto Soeiro (1917-nd.), onde é notável a conjugação das células de habitação em torno de duas galerias de circulação exterior, ou no Lobito, no edifício Universal(1957-1961), onde Francisco Castro Rodrigues (1920-2015) explora a integração de espaços de habitação, de espaços comunitários e de espaços públicos.

 

Fig 7. Edifício Universal, Lobito | Francisco Castro Rodrigues (1920-2015) [Ana Magalhães, 2008]

 

Nos equipamentos coletivos de iniciativa privada devem ser destacadas as tipologias dedicadas ao turismo e ao lazer. Porque se destinam a funções mais informais, estas obras são ideais para a livre aplicação dos códigos modernos. Os hotéis, os clubes, os cinemas ou as cine-esplanadas^[xv] são equipamentos importantes na fixação de população e exprimem exemplarmente a ideia de prosperidade e bem-estar que se sentia na burguesia urbana das colónias portuguesas, especialmente no período anterior ao endurecimento da guerra colonial. Traduzem bem a vontade de modernidade da sociedade.

 

Fig 8 | 9. Cine-esplanada Flamingo, Lobito | Francisco Castro Rodrigues (1920-2015) [ Ana Magalhães, 2008]

 

Se a iniciativa privada funcionou como catalisador do projeto moderno, também no caso da encomenda dos organismos locais, da Igreja ou das autarquias, por exemplo, o caráter mais tradicional e historicista das instituições públicas dá lugar a uma crescente abertura na aplicação das gramáticas modernas. Na linhagem da nova monumentalidade^[xvi] defendida pelos arquitetos modernos do pós-guerra, a obra pública procura uma nova relação com a cidade e ganha um sentido mais simbólico e humano.

 

Fig 10. Estação Central da Beira (1958-1966), Beira | João Garizo do Carmo, Paulo Melo Sampaio, Francisco Castro [Ana Magalhães, 2008]

 

Património moderno em África: memória, identidade e futuro

Hoje, num contexto pós-colonial, o estudo da produção arquitetónica em Angola e Moçambique coloca questões relevantes. Para além da inventariação e análise específica das obras e dos seus autores, é fundamental ponderar sobre o valor e o lugar deste património na História da Arquitetura. Em primeiro lugar, numa abordagem de sentido lato, deve-se sublinhar a ideia de pertença legítima ao Movimento Moderno do segundo pós-guerra. Apesar das contradições ideológicas, entre os pressupostos de democracia e a condição colonial, é inegável a afirmação identitária destas obras com os valores estéticos e construtivos da arquitetura do Movimento Moderno.

 

Fig 11. Mercado do Kinaxixe (1951-52), Luanda| Vasco Vieira da Costa (1911-1982) [ Ana Magalhães, 2008]

 

A polémica em torno da demolição do Mercado do Kinaxixe^[xvii], no centro de Luanda, em 2008 veio acentuar a necessidade de uma reflexão sobre o valor e a identidade do património moderno construído nas antigas colónias portuguesas. Quarenta anos depois das independências de Angola e Moçambique, as questões identitárias e patrimoniais continuam a ser sensíveis. Muito para além da dificuldade de lidar com a memória deste património moderno, somos confrontados com a História destes países em transformação: da descolonização à guerra civil, das premissas nacionalistas da independência à procura de um novo rumo e de uma nova identidade. Só o conhecimento aprofundado do valor cultural e científico deste património poderá superar outras prioridades, sejam elas de natureza politica, social ou económica.

Por outro lado, é importante evidenciar a relevância das especificidades dos percursos dos autores estudados. O caráter autoral das obras, até há pouco quase desconhecidas, é fundamental para o entendimento global da Arquitetura Portuguesa do século XX. Apesar da contemporaneidade das obras e dos seus denominadores comuns, a diversidade da abordagem ao processo projetual, a sua maior ou menor fundamentação teórica ou a maturidade que alcançam revelam a riqueza e a qualidade desta geração de arquitetos na diáspora portuguesa.

 

Notas