FILIPA RAMALHETE + SÉRGIO SILVA – INTERVENÇÕES ARQUITETÓNICAS EM ESPAÇOES INFORMAIS

Resumo

Situando-se na perspectiva da arquitectura, este artigo pretende refletir sobre a forma de intervir em contextos de bairros de génese informal, tendo como princípio a ideia de que as intervenções nestes espaços devem ser feitas de acordo com uma lógica de  “baixo para cima”, envolvendo as respetivas comunidades em processos participativos. Para tal, o artigo descreve a forma como foram realizados três laboratórios de intervenção em arquitetura, envolvendo alunos universitários, arquitetos, entidades públicas e comunidades que vivem em bairros de génese informal, em Almada (Portugal). Começa-se por sistematizar alguns aspetos que caraterizam as novas intervenções em espaços informais, tendo como referencia a experiência de dois destes laboratórios que se consubstanciaram em construção física. Em seguida é feita uma descrição das formas de actuação e das estratégias que foram usadas na realização dos laboratórios, concluindo com um balanço impressivo do impacte desses mesmos laboratórios de arquitetura  no território físico, cultural e institucional dos bairros intervencionados.

Palavras-chave: laboratório de intervenção, arquitetura, bairros informais, processos participados.

 

Introdução

Ao longo do século XX, grande parte do investimento técnico, teórico e financeiro no planeamento e ordenamento das cidades foi feito tendo em vista a cidade formal enquanto meta habitacional para a crescente população urbana mundial, que ultrapassa hoje os 50% (UN-Habitat, 2013). A nova cidade torna-se o objetivo claro das políticas públicas relativas à habitação e ao uso do solo. Uma cidade imaginada para um novo homem, urbano e mais instruído, procurando dar resposta a estilos de vida contemporâneos, mais afastados das lógicas de controlo social, interconhecimento e fraca mobilidade que marcavam a aldeia rural pré-industrial, como referiam Rémy e Voyé no conhecido livro A cidade: rumo a uma nova definição (1994). Até certo ponto, estas políticas alcançaram o sucesso desejado, permitindo integrar, num processo de urbanização crescente e nem sempre controlado, a população de proveniência rural que chegava à cidade. No entanto, a transição não foi total nem homogénea, quer do ponto de vista urbanístico quer social, e aquilo a que ainda se assiste é a uma multiplicidade de velocidades que coexistem e se sobrepõem, como referiu Donzelot (2004) para o caso francês. Como consequência, as análises mais recentes da cidade propõem leituras que, sem abandonar por completo a preocupação com a escala e génese dos fenómenos urbanos (da aldeia à cidade) e a tradicional dicotomia entre rural e urbano (Lefebvre, 1970), se debruçam sobre novas dinâmicas e fenómenos transformadores, como as identidades culturais urbanas (Costa, 2002), a gentrificação (Authier, 2008; Bourdin, 2008; Lees, 2003; Smith, 2002) ou a globalização (Sassen, 1991 e 2000).

 

Em simultâneo, têm sido reabertas, com novos contornos, algumas linhas de pensamento sobre as dinâmicas sociais urbanas, como o direito à cidade e a justiça espacial (Soja, 2010; Fainstein, 2010). Estes debates resultam também da constatação de que nem a procura de habitação foi acompanhadas por oferta suficiente e adequada ao leque variado de necessidades, nem as soluções encontradas conseguiram evitar múltiplas discriminações (sociais, raciais, de género) que se foram  perpetuando, provocando  reflexos e impactes espaciais relevantes, como demonstrou Dikeç (2009) para os subúrbios parisienses, ou Ramalhete (2013) para bairros informais de Almada.

 

É sobre este pano de fundo que tanto a reflexão como a intervenção dirigida aos territórios urbanos que resultam da ocupação informal tem vindo a registar alterações significativas. Partindo de uma visão de ordenamento do território racionalista, que privilegiava o controlo do território por razões físicas e sociais – preconizando a demolição de bairros informais e o subsequente realojamento –, chega-se hoje a abordagens que discutem as possibilidades de integração destes territórios na cidade formal e a discussão da pertinência da sua manutenção, com progressivos melhoramentos. Por um lado, esta visão resulta da constatação da impossibilidade de resolução, a médio prazo, dos problemas habitacionais das grandes megalópoles, devido à desproporção entre a cidade formal e informal. Por outro lado, a construção de um novo olhar sobre estas realidades conduz a um entendimento da casa e do bairro enquanto objetos que se compõem a partir das condicionantes físicas, mas, acima de tudo, a partir de uma ideia social e cultural dos seus construtores e habitantes (Rapoport, 1969). Nesta perspectiva, a forma dos bairros de génese informal pode conter informação que já não existe na cidade formal, pelo facto de a sua origem ter como base a iniciativa individual, fazendo com que a casa seja construída na configuração que melhor serve as práticas daqueles que a habitam.

 

Considera-se, assim, que a casa e o bairro nascem da interdependência entre aquilo que é a forma de estar no espaço dos seus habitantes e as condicionantes físicas e sociais existentes, bem como da correlação de forças entre todos aqueles que ali operam, construindo de forma física, administrativa ou cultural. O ritmo a que estes eventos ocorrem possibilita que a ocupação do espaço seja negociada entre os intervenientes a uma escala muito aproximada, de vizinhança. Esta forma de construir tem algumas vantagens, nomeadamente, naquilo que é o uso e a construção do espaço à medida das necessidades de quem o habita, bem como a construção de estruturas comunitárias de entreajuda. Mas traz consigo também alguns problemas, sendo o mais frequente a criação  de  lacunas na organização geral dos espaços do bairro que  conduzem, por  exemplo, à disfuncionalidade de conexões urbanas, a problemas como os da deficiente recolha de lixo ou falta de espaços públicos de qualidade transversais a toda a comunidade e, no limite, ao isolamento físico de todo o bairro face aos territórios envolventes e à segregação social da respectiva população residente.

 

Reconhecendo os aspetos positivos destes bairros informais, mas cientes dos muitos problemas urbanos inerentes aos mesmos, multiplicaram-se as iniciativas e intervenções de arquitetos que pretendem, a várias escalas, resolver localmente alguns dos problemas mais prementes. Partindo da hipótese de que algumas soluções para os problemas da habitação e do ordenamento das urbes e do território podem emanar de dentro destes espaços, definem-se formas de intervenção em arquitetura para atuar em bairros de génese informal que partem de dentro do bairro e são realizadas com o bairro. Apesar do seu carácter inovador, esta perspetiva  surge já nos anos de 1960, com o antropólogo William Mangin (1967) e o arquiteto John Turner (1968) a sugerirem que este tipo de ocupações do território estão longe de ser um problema e que podem até conter soluções (Kellett, 1995).

 

Uma hipótese de solução assenta na possibilidade de transformar os bairros de génese ilegal em pedaços de cidade formal. Isso é conseguido através de planos urbanos menos desenhados e mais estratégicos, apelando ao uso circunstancial da prescrição direta e dando enfoque à construção de processos de participação como forma de acomodar o máximo de realidades sociais, culturais e económicas possível. É nesse sentido que vão as sugestões de Sasha Tsenkova (2011) relativamente aos bairros informais das cidades da Europa de Leste.

 

A grande distinção entre os bairros de génese espontânea e a cidade formal, para além das suas condições físicas, consiste no facto de assentarem em planos institucionais e legais completamente distintos. O fator legal e institucional foi identificado pelo arquiteto Jonh Turner (1972) como uma dimensão de extrema importância para atuar neste tipo de realidades. Neste sentindo, ele prioriza a resolução das questões relacionadas com a propriedade e a segurança enquanto forma de consolidar estes bairros e superar os problemas legais apensos aos mesmos. Segundo Turner, as questões em torno da propriedade e segurança constituem o fator de impulso necessário para desbloquear a energia criativa e os recursos existentes nesta tipologia de espaços. Nos seus estudos no Peru, ele não só demonstrou que, com o passar do tempo, as casas e bairro se iam consolidando à medida que as questões de propriedade e segurança se iam resolvendo, como concluiu que, através de uma consolidação alcançada por esta via, estes bairros acabavam por se confundir com o resto da cidade, não obstante o seu percurso ter passado por diversos constrangimentos (Kellet, 1995: 15-16).  Uma outra proposta, e talvez a mais experimentada, é a de realizar intervenções de proximidade adaptadas a cada situação, que procuram resolver problemas concretos, na expectativa de provocar um efeito multiplicador. Estas ações de experimentação urbana (proposta ou efetiva) são de índole muito diversa e podem ir da construção de novos bairros sociais com maior ou menor grau de desenho participativo, como no exemplo do Chile (Aravena e Iacobelli, 2012), à análise da ocupação e propostas de intervenção num arranha-céus inacabado em Caracas (Brillembourg e Klumpner, 2013), passando por um Plano de Urbanização das Favelas, em Cabuçu de Baixo, Brasil (Amaral, Tamborino e Saraiva, in Tanto Mar 2014), ou pela construção de uma escola e centro social na favela da Rocinha, Brasil (Balestra in Tanto Mar, 2014), ou ainda de protótipos de habitações resultantes de um processo participativo em Yerawada, Pune, Índia (Balestra in Tanto Mar, 2014).

 

Uma vez que o espaço urbano destes bairros  informais resulta de intensas negociações entre vizinhos e que a forma de organização das comunidades para a autoconstrução contém saberes e formas de atuar que podem vir a gerar novos instrumentos de ação, as intervenções partem quase sempre da assunção da comunidade enquanto motor de dinamização urbana e da ideia de que, independentemente da diversidade de territórios e circunstâncias, é possível pensar e propor soluções para estes espaços. Face ao número crescente de intervenções como as já referidas, começam a surgir trabalhos que privilegiam abordagens mais assentes na investigação e não apenas na intervenção direta e imediata, como é o caso do Observatório da Chicala, um projeto de investigação sobre a história, a forma urbana e a cultura de um bairro de Luanda, Angola (Moreira in Tanto Mar, 2014).

 

Apesar das variedades de contextos, que resultam naturalmente em abordagens distintas, há alguns aspetos que permitem avançar para uma primeira caraterização das intervenções de arquitetura em espaços informais. Sem a pretensão de ser totalmente exaustivo ou de esgotar as muitas abordagens possíveis, apresenta-se em seguida uma proposta de sistematização deste tipo de intervenções, fruto de uma análise desenvolvida no âmbito da realização dos casos de estudo que serão posteriormente apresentados.

 

Características das intervenções em espaços informais

Um ponto prévio que importa salientar é que as intervenções estão sempre fortemente interrelacionadas com a génese dos espaços. Por essa razão, tal como referido no ponto anterior, existe uma tendência para procurar que cada intervenção dê resposta aos problemas específicos do seu contexto, o que dificulta não só a sua sistematização, como a aplicação a outras realidades. Contudo, é possível estruturar alguns dos aspetos que são comuns, se não a todas, a muitas delas.

 

Habitação e condições de habitabilidade

 

Muitas das intervenções têm como premissa de partida a resolução de problemas de habitação – quer em situações de ausência da mesma, quer para a melhoria de condições precárias de habitabilidade -, frequentemente indissociáveis de fragilidades sociais e de situações de exclusão e injustiça espacial a diferentes escalas. Em alguns casos também se está perante  contextos culturais específicos (comunidades de imigrantes, ou associadas a determinados grupos profissionais).

 

Intervenções de proximidade

 

Um aspeto relevante nas intervenções em espaços informais é a frequência com que estas se dedicam à resolução de problemas numa escala de proximidade. As razões deste facto prendem-se sobretudo com a dificuldade da resolução integral de todos os problemas existentes (por exemplo, em bairros com extensões muito grandes), com a escassez de recursos financeiros habitualmente presente nestes projetos e também com a dinâmica de participação, muitas vezes de autoconstrução, que é difícil de gerir em grande escala . Em consequência, grande parte dos projetos investe em espaços relativamente contidos, com o objetivo de possibilitar uma propagação futura do próprio projeto ou dos seus efeitos multiplicadores. Muitas vezes, estas intervenções ocorrem no espaço público ou associadas à construção ou melhoramento de equipamentos, como escolas e associações locais.

 

Intervenções contracorrente

 

Embora não seja sempre esse o caso, muitos dos projetos em áreas informais estão relacionados com correntes de pensamento que questionam a ordem estabelecida e desafiam o status quo. No caso de intervenções de arquitetos, há alguma recusa da promoção da autoria em detrimento da produção colaborativa e uma procura de soluções não necessariamente à margem da legislação, mas que muitas vezes se apresentam como alternativa à mesma. Este facto  acaba por ser possibilitado pelo facto de a intervenção ocorrer em áreas que, já de si, são de génese informal. Por vezes, estas intervenções tentam solucionar, de forma criativa, problemas que o próprio sistema criou. Noutras ocasiões procuram alternativas a ele, através de mecanismos diferenciados de ação, em grande parte assentes em iniciativas comunitárias e financiamentos alternativos (ex. crowd funding). No fundo, está-se na presença de intervenções com propósitos políticos, não partidários, embora quase sempre descolados de uma vertente ideológica muito marcada.

 

Participação e colaboração

 

Uma característica amplamente debatida nas intervenções em áreas informais é a relevância da participação da população residente, primeiro nos processos de tomada de decisão relativos ao seu território e, posteriormente, na execução dos projetos, nas suas múltiplas vertentes (conceção, construção, dinamização, manutenção). O espetro daquilo que se pode designar por participação ou colaboração é muito alargado, assim como os instrumentos disponíveis e não cabe aqui a sua discriminação. No entanto, há que referir que independentemente da forma e do grau, parece haver consenso relativamente à sua presença em praticamente todas as intervenções.

 

Temporalidade e permanência

 

Um aspeto relevante a ter em conta é a temporalidade muito variável dos projetos, que tanto podem ser intervenções pontuais de dias ou semanas, como prolongar-se no tempo por vários anos, multiplicando o número de agentes envolvidos.

 

Opção pelos recursos locais

 

Em muitos projetos há a opção preferencial pela utilização de recursos materiais e humanos locais, procurando não só criar trabalho para a mão-de-obra local, como também fazer uso dos materiais e técnicas de construção da região, dando seguimento às soluções e lógicas apresentadas pela construção informal. A motivação para esta opção é ideológica e económica, dado que a economia local tem por vezes soluções (formais ou informais) menos dispendiosas para os problemas a solucionar.

 

Contextualização do caso português

Em Portugal, a expansão urbana que originou fenómenos metropolitanos, incluindo a criação de bairros de génese ilegal, tem origem na década de 1960, em resultado do êxodo rural. A situação agravou-se durante a década de 1970, com o retorno a Portugal de cidadãos portugueses provenientes das antigas colónias portuguesas, numa primeira fase, e com a chegada de imigrantes desses mesmos países, numa fase posterior. O território das áreas metropolitanas, em particular da de Lisboa, revelou-se incapaz de dar resposta às necessidades habitacionais e à diversidade social e económica daqueles que chegaram à capital em tão curto espaço de tempo. Consequentemente, surgiram nas franjas da cidade consolidada – em áreas públicas e privadas na sua maioria classificadas para outros usos (sobretudo agrícola) ou sem aptidão para construção (áreas de risco) – bairros informais e de precaridade diversa.

 

Logo após a revolução do 25 de abril de 1974, que instaurou a democracia, a habitação tornou-se numa questão principal de discussão e intervenção da agenda política. O processo SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local), que atuou sobre uma série de bairros em áreas informais por todo o país, foi relevante não só pela afirmação de jovens profissionais da arquitetura, mas também pela discussão que desencadeou em torno do habitar urbano e pelo desenvolvimento  de trabalho conjunto com as populações.

 

Nas décadas seguintes, e sempre centrando a resolução dos problemas da habitação na atuação dos municípios, surgiram programas diversos (ex. PER – Programa Especial de Realojamento), com o objetivo de apoiar financeiramente as câmaras municipais na construção de bairros para realojar a população dos bairros de génese ilegal que se destinavam à demolição.

 

Apesar das inegáveis boas intenções subjacentes quer ao SAAL quer aos programas de realojamento, as críticas por parte dos académicos não se fizeram esperar. Relativamente ao envolvimento das populações em processos de participação e das relações entre os intervenientes públicos e associações de moradores durante o processo SAAL, Nuno Portas  referiu a importância de haver uma forma de financiamento dos processos que envolvesse  também os moradores, na proporção das suas possibilidades. Este contributo não teria de ser obrigatoriamente convertido em dinheiro. Poderia surgir em forma de trabalho ou tempo disponível para o processo. Segundo o autor, esta possibilidade nunca foi devidamente concretizada durante o processo SAAL, no qual os moradores usavam apenas os recursos que o Estado disponibilizava, não acrescentando outras ajudas da sua parte, mesmo quando tinham essa possibilidade (Portas, 1986). Estas críticassobrea forma como os beneficiários do SAAL se relacionaram com o processo – a par da ambição dos técnicos de criar processos participativos – levantam a questão de como as visões por parte dos vários intervenientes são frequentemente dissonantes, dando origem a interpretações distintas e que importa analisar.

 

No que diz respeito aos programas de realojamento que resultaram num vasto parque de habitação social municipal – e ao contrário do que aconteceu no SAAL – grande parte implicou a deslocação dos moradores para outras zonas do concelho e a conceção das casas e a sua construção não contou com a intervenção dos futuros residentes, que se limitaram a receber soluções de “chave na mão”. As principais críticas assentaram na falta de atenção aos aspetos sociais e culturais das várias comunidades e de acompanhamento no processo de mudança (Cardoso e Prista, 1994; Freitas, 1990; Guerra, 1994; Pinto, 1994; Pinto e Gonçalves, 2000) e na falta de integração dos novos bairros nas dinâmicas da cidade consolidada (Coelho, 1994 e 2012; Raposo, 2012).

 

Enquanto ainda hoje se discutem  os problemas resultantes das opções operadas nas últimas décadas – que permitiram de facto diminuir o número de bairros de génese ilegal, muitos deles constituídos por edifícios muito precários ou barracas – persistem na área metropolitana de Lisboa situações que aguardam resolução. Em alguns casos (ex. Cova da Moura, na Amadora) efetuam-se estudos (ex. Vasconcelos, 2007), multiplicam-se as dinâmicas de participação e desenham-se propostas de intervenção, mas os resultados são ainda escassos. A atual crise financeira e económica que o país atravessa tornou insustentáveis muitas das formas de intervir no território que vinham sendo usadas. O pensamento sobre o território que está subjacente a muitos planos urbanos perdeu subitamente validade. Este facto gerou inoperâncias que importa resolver, uma vez que existem pessoas e situações que necessitam de ter respostas para os seus problemas.

 

Neste período parece ser de estrema importância construir estratégias, ainda que de caráter temporário, que consigam dar respostas a determinados problemas enquanto os planos se adaptam à nova realidade. Este é, portanto, um momento histórico e uma oportunidade para pensar sobre os instrumentos de gestão territorial a partir de outras perspetivas que consigam tornar os planos mais estratégicos e eficazes e menos formais e definidos (Hall, 1998). Os Laboratórios de Intervenção em Arquitetura apresentados em seguida inserem-se nesta dinâmica de reflexão e procuram contribuir para esta discussão através de investigação/ação.

 

Laboratórios de Intervenção em Arquitetura NoutraCosta, InSitu e INSITUaction

Nesta secção são apresentados três laboratórios de intervenção em arquitetura realizados sob coordenação do CEACT/UAL – Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da Universidade Autónoma de Lisboa, ao longo de três anos, no concelho de Almada (2012, 2013 e 2014), designadamente em dois bairros de génese ilegal distintos: Bairro das Terras da Costa; Bairro do 2º Torrão da Trafaria (Figura 1). Todos os laboratórios dispuseram de um orçamento bastante reduzido, que permitiu sobretudo assegurar a logística de organização e a participação dos tutores.

Figura 1 – Localização dos bairros. (1) Terras da Costa; (2) Bairro do 2º Torrão da Trafaria em Almada, Portugal.

 

Laboratório de Intervenção em Arquitetura NoutraCosta

O Laboratório de Intervenção em arquitetura Noutra Costa realizou-se em 2012 no bairro das Terras da Costa em Almada (Figura 2), na sequência da participação do CEACT no projeto de investigação Fronteiras Urbanas (projeto FCT PTDC/CPE-CED/119695/2010). Visou a investigação em áreas de génese informal tendo como base o sítio e as suas dinâmicas sociais, criando enfoque no posicionamento crítico em relação às tradicionais formas de realojamento. A proposta foi a de especular, através do projeto de arquitetura, sobre formas de atuar nestas realidades. O laboratório envolveu seis equipas de arquitetos que coordenaram equipas de estudantes de arquitetura (ateliermob, atelier BASE, Likearchitects, Luca Astorri, Otto, José Castro Caldas + Sérgio Silva).

 

Figura 2 – Vista sobre o bairro das Terras da Costa em Almada.

 

Caracterização do bairro

 

O bairro das Terras da Costa conta com cerca de 250 famílias de diferentes naturalidades, sendo a cabo-verdiana a mais numerosa. Está implantado numa área agrícola, rodeado de campos cultivados e de sistemas de rega. Contudo, os seus habitantes não dispunham de uma rede de água potável, tendo de se abastecer numa fonte pública através de reservatórios de plástico transportados entre a fonte e a casa de cada um, num processo que exigia capacidade e desgaste físico. Uma das características construtivas das habitações do bairro prendia-se com a improvisação de soluções para esta carência pelo que muitas das casas recorriam a engenhosos sistemas de recolha de águas pluviais, que eram canalizadas para reservatórios. Este facto condicionava a vida do bairro em muitos aspetos, desde a forma como muitas das atividades quotidianas eram sujeitas a uma exigência de organização que tinha de contemplar o facto de a água não ser um recurso ao alcance do simples gesto da abertura de uma qualquer torneira, até à forma como esta carência marcava no território movimentações e percursos feitos para o transporte da água.

Este facto, combinado com as dificuldades físicas e económicas vividas no bairro, gerou organização interna e associação. Esta organização contempla várias dimensões da vida do bairro, desde a ajuda mútua na construção ou melhoramento das habitações, à guarda e cuidado das crianças durante os períodos de trabalho dos pais, passando pela relação com as entidades públicas fazendo pressão para que o abastecimento de água fosse uma realidade. Estas dinâmicas correlacionaram-se com a maneira como o espaço e as habitações ganharam forma, moldando-se às necessidades circunstanciais dos seus habitantes.

O bairro situa-se muito próximo da cidade formal, a cerca de 10 minutos, a pé, do centro da Costa da Caparica. Este espaço dificilmente pode ser pensado como uma periferia da cidade, embora seja um espaço que não tem ligações urbanas claras à cidade formal, constituindo uma espécie de enclave. A enorme distância à cidade é construída acima de tudo por fatores urbanos e culturais, uma vez que a distância real é muito reduzida.

 

Interlocutores

 

Para a definição de processos que se construam de “baixo para cima” ou seja, do bairro e dos seus moradores para a cidade, torna-se indispensável encontrar interlocutores reconhecidos pela comunidade, dado que a estabilidade dos interlocutores é muitas vezes decisiva para o sucesso do processo. Neste caso, já existiam interlocutores definidos e identificados, bem como um conhecimento muito detalhado das realidades do bairro (físicas, culturais e económicas) em resultado do projeto Fronteiras Urbanas, no âmbito do qual se estava a  desenvolver um processo de investigação/ação em educação comunitária.

 

Projetos

 

A preparação começou alguns meses antes, quando os arquitetos que viriam a coordenar as equipas visitaram o bairro para melhor conhecer a sua morfologia urbana, lógicas sociais, culturais e económicas e estabelecer contacto com alguns dos seus habitantes, que se seriam os interlocutores.

Durante o Laboratório os grupos de estudantes desenvolveram as suas propostas ao longo de uma semana, não havendo quaisquer restrições programáticas e/ou legais para que os resultados não estivessem presos aos planos existentes ou às instituições que atuam no terreno. Esta condição só foi possível por se tratar de um exercício de projeto em arquitetura meramente especulativo, que se propunha pensar e desafiar os instrumentos e os modos de operar vigentes.

 

Neste laboratório os interlocutores acabaram por não ter um grande peso na definição dos projetos, embora tenham participado na apresentação e discussão das propostas. Contudo, revelaram-se fundamentais na interação entre as equipas de arquitetos e o bairro.

O confronto entre os planos formais, legal e materialmente constrangidos, e as propostas com discursos mais radicais ajudaram a posicionar e a reenquadrar as questões.

 

Os projectos expressaram várias abordagens a diferentes escalas. Desde abordagens mais utópicas, construindo um discurso e uma ficção sobre a cidade do futuro (Otto), passando por abordagens mais territoriais, desenhando um plano alargado sobre a zona (Luca Astorri), continuando por outras mais imateriais, com enfoque no desenho de processos que gerariam a energia e recursos necessários à transformação do território (atelier BASE), contrapondo a outras mais formais e construtivas que propunham construções que gerassem possibilidade de transformação do bairro a partir de dentro, enquadrando processos de autoconstrução (José Castro Caldas + Sérgio Silva) e terminando naquelas que atuaram diretamente sobre o território fazendo uma intervenção artística num largo perto do bairro que chamava a atenção para a sua invisibilidade (Likearchitects) e outros, propondo a construção de um campo de futebol e organizando um jogo (de futebol) no bairro como forma de criar relações entre o bairro e o exterior (ateliermob).

 

Comentários e Reflexão Crítica

 

O Laboratório Noutra Costa teve como epílogo uma exposição realizada no edifício do turismo da Costa da Caparica, com a colaboração da Câmara Municipal de Almada. O facto de as entidades públicas terem mostrado disponibilidade para a exposição pública deste trabalho, gerando enfoque num bairro que a cidade claramente ignorava, mostrou como este tipo de eventos também pode contribuir, na sua escala e dimensão, para uma reflexão acerca do território, do planeamento e da forma como as entidades públicas poderão mudar a forma de encarar estes territórios.

 

Este processo teve como resultado a aproximação entre as entidades públicas e o bairro. Se, inicialmente a visão se cingia aos instrumentos de planeamentos em elaboração e à sua incompatibilidade com o bairro, com o decorrer dos trabalhos do laboratório e da exposição possibilitou-se a abertura de novos canais de comunicação entre moradores e instituições locais, tornando possível construir pontes e plataformas de diálogo entre as partes. Outro elemento importante para este diálogo foi o facto de os planos urbanos previstos para aquela zona não serem viáveis no contexto atual de crise económica e financeira. Acresce a tudo isto o reconhecimento de que os processos de realojamento convencionais feitos na base da transferência das pessoas para unidades de habitação social revelaram, muitas vezes, falhas do ponto de vista social.

 

A relação com a academia saiu também reforçada desta experiência e resultou na realização dos dois laboratórios seguintes.

 

Laboratório de intervenção em arquitetura InSitu

O Laboratório de intervenção em arquitetura InSitu foi realizado em 2013 no Bairro do 2º Torrão da Trafaria, tendo sido uma parceria do CEACT/UAL, do Vitruvius FabLab (ISCTE-IUL), com o apoio da Câmara Municipal de Almada (CMA) e patrocínio da Madeivouga (uma empresa de madeiras sediada em Aveiro), que forneceu material para construir os projetos.

 

Este laboratório iniciou-se em estreita colaboração com a CMA, começando desde logo pela escolha do local, o Bairro do 2º Torrão, um bairro de génese espontânea e parcialmente ilegal. A escolha resultou de uma seleção feita a partir de um conjunto de lugares propostos pela autarquia como espaços que necessitavam de novas linhas de reflexão e para os quais não dispunha de instrumentos funcionais a curto prazo. Nesse sentido, a academia entra com a construção dos laboratórios como meio exploratório de hipóteses de ação. O objetivo era a possibilidade de intervir, através destes exercícios, na resolução de problemas específicos dos bairros e das comunidades, em parceria com a população e com as entidades que estão no terreno, convocando-as para a participação ativa no projeto através de uma confluência de interesses que facultassem o encontro de soluções com vista a ultrapassar algumas necessidades e  problemas existentes.

 

Desta forma, o laboratório InSitu constituiu-se como um processo de investigação/ação e avançou para a construção física no bairro, tendo como ponto de partida o sítio e as respectivas  dinâmicas sociais. Esta possibilidade de intervir fisicamente no território surgiu devido à aproximação que aconteceu entre a CMA e a academia. Nesta edição partiu-se de uma nova perspetiva perante estes territórios, reconhecendo que, em alguns casos, estas situações urbanas podem ser repositórios de algumas soluções, não acarretando somente problemas.

 

Caracterização do bairro

 

O Bairro do 2º Torrão da Trafaria constituiu-se originalmente junto ao rio Tejo como sítio de pescadores, passando depois a lugar de segunda habitação e, por fim, alastrou-se a terrenos privados nos quais se construíram as primeiras habitações de forma ilegal (década de 1970). O bairro situa-se entre a Cova do Vapor e a Trafaria e está ladeado a nascente por uma instalação da NATO (depósito de combustível) e a poente pela Escola Básica 2, 3 da Trafaria.

 

Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) provenientes dos censos de 2011, o bairro ocupa uma área de 41 278 m2 e conta com 160 edifícios que albergam 1096 habitantes distribuídos por 328 alojamentos. A estrutura etária dos seus habitantes é bastante diferente da média nacional, uma vez que  cerca de 50% da população tem menos de 25 anos. Mais concretamente, 39,5% da população do bairro tem entre 0 e 19 anos, 10,4% tem entre 20 e 24 anos, 46% tem entre 25 e 64 anos e apenas 4,1% tem mais de 65 anos. Importa ressalvar a enorme dificuldade em fazer o levantamento exacto deste tipo de dados nestes contextos informais, o que faz com que estes devam ser confirmados no terreno. No caso do número de habitantes, por exemplo, os dados da Associação de Moradores do bairro divergem dos do INE apontando para os cerca de 2000 habitantes.

 

No bairro do 2º Torrão existem várias comunidades, mas três surgem com maior expressão, a comunidade angolana, a cabo-verdiana e a portuguesa. A organização urbana do bairro é gerada pela presença de uma comunidade (maioritariamente portuguesa) que ocupa as antigas casas de pescadores junto ao rio, em terreno sob a jurisdição da Administração do Porto de Lisboa. Durante algumas décadas era concedida aos moradores uma licença de ocupação, o que, de alguma forma, legalizou a ocupação. O restante bairro expandiu-se para o interior, na direção contrária ao rio, ocupando propriedade privada e crescendo através de processos informais de autoconstrução (Figura 3).

 

Figura 3 – Caracterização urbana do Bairro do 2º Torrão. (vermelho – a construção sobre as antigas casa de pescadores / branco – construção informal)

 

Nestes contextos – onde as dinâmicas comunitárias se revelam mais importantes devido à escassez de recursos que se entendem como banais e garantidos na cidade formal – a coexistência de diferentes culturas com diferentes proveniências e naturalidades ganha um protagonismo importante. Delas depende o bom funcionamento do bairro. Ao contrário das Terras da Costa, no bairro do 2º Torrão não existia, aparentemente, um tema agregador que juntasse a comunidade num foco único. Em tempos esse tema terá  sido, o fornecimento de eletricidade, que estava sujeito à quotização através da Associação de Moradores. Entretanto esta situação degradou-se, não havendo presentemente uma associação que represente o bairro.

 

A morfologia do bairro (para além das suas duas situações formais anteriormente referidas) é típica dos bairros de génese espontânea e informal, com inúmeros becos, ruas muito estreitas e sempre construído numa escala doméstica que vai definindo o espaço intersticial de acordo com as necessidades circunstanciais dos seus habitantes. Esta situação é geradora de complexas situações de relação dúbia entre espaço público e privado, gerando intrincadas construções de vizinhanças. Com efeito, o bairro permite gerar nos espaços de proximidade  respostas que vão ao encontro dos problemas e dinâmicas dos seus habitantes, não obstante  a construção de espaço público transversal a toda a comunidade à escala do bairro ser muito precária. Para esta situação contribui o facto de haver muito pouco espaço público disponível, sendo o mesmo pouco usado devido à falta de condições de conforto e qualidades propícias a um uso colectivo.

 

Metodologia e processo de investigação/ação

 

O Laboratório InSitu estruturou-se em duas fases. A a primeira dedicada à investigação, levantamento e identificação dos problemas do bairro (seis meses de trabalho de campo) e a segunda dedicada à intervenção (dois meses), onde cinco equipas de arquitetos convidados formaram grupos de trabalho, organizando com alunos um método de desenho e construção (A+LBYarchitects, Argot+1/2Atelier, ateliermob, Atelier BASE e Likearchitects). O Processo de investigação/ação foi composto por três etapas: i) Investigar, identificando problemas e estudando a realidade; ii) Desenhar, definindo o programa de intervenção especifico; iii) Construir, produzindo e montando no local e com a comunidade.

 

O projeto explorou também as potencialidades de ferramentas digitais de desenho e construção, nomeadamente, os processos de fabricação digital CAD (Computer-aided design) / CAM (Computer-aided manufacturing) e o acesso facilitado a máquinas CNC (Computer Numerically Controlled), gerando reflexão sobre o uso de abordagens mecânicas de prototipagem rápida como ferramenta para atuar em contextos de escassez. Pensando que estas não implicam um afastamento das valências e dinâmicas comunitárias que possam existir, mas antes um complemento, a possibilidade de se poder personalizar a atuação adaptando-a a casos específicos permite gerar um acréscimo de flexibilidade na atuação, o que pode ser um caminho útil a percorrer em intervenções pontuais.

 

Trabalho de campo

 

O facto do 2º Torrão  estar ligado à cidade de forma muito precária do ponto de vista urbano faz com que os seus habitantes sintam o bairro como uma estrutura marginalizada. Embora não seja um sítio inseguro, o bairro reage à presença de estranhos pelo facto de existirem muitas realidades que estão à margem da lei, a começar pela sua implantação sobre propriedade privada. Neste sentido e com o objetivo de visitar o bairro, foi feito um contacto com um representante da Associação de Moradores, que apesar de  não representar de forma clara e devidamente legitimada a população do bairro, permitiu uma primeira visita e abordagem ao seu interior, assim como a legitimação da presença da universidade no local.

 

O trabalho de campo foi feito ao longo de seis meses e consubstanciou-se, numa primeira fase, em visitas regulares ao bairro, com o objetivo de ganhar familiaridade com alguns dos seus habitantes e de dar a conhecer a equipa. A estratégia consistiu sobretudo em passar tempo naquele lugar e ouvir o máximo de opiniões sobre o bairro, os seus aspectos positivos, menos positivos e carências  mais sentidas.

 

Destas vistas exploratórias iniciais surgiu a clara necessidade de começar a encontrar possíveis interlocutoresque pudessem ser parceiros do projeto, fazendo a ponte com a realidade física e cultural do bairro de forma mais alargada. Isto, porque o bairro encerra uma divisão bastante visível entre a comunidade portuguesa e a de origem africana e outras, menos visíveis e de difícil alcance, mas que certamente geram também impactos no território.

 

Neste sentido, os interlocutores assumiam-se de grande relevância, pois seria através deles que a hipótese de participação da comunidade seria gerada. Uma vez que não era possível trabalhar com todo o bairro devido às limitações de tempo das equipas e de recursos para a construção, os interlocutores funcionariam também como veículos de acesso a diversas realidades do bairro, salvaguardando o cuidado que os mesmos prestariam às estruturas construídas, numa fase posterior.

 

O edifício da Associação de Moradores está situado a poente, numa das entradas do bairro (Figura 3) e numa área maioritariamente frequentada pela população de origem africana. No extremo oposto do bairro, a nascente, localiza-se o café Convívio, que representa um pouco daquilo que é a população portuguesa do bairro. Perante estas representações foi definido um interlocutor por área geográfica e encetado um processo de diálogo entre estes e os arquitetos tutores. A mediação foi feita pela equipa coordenadora do laboratório (CEACT/UAL e Vitruvius FabLab/ISCTE-IUL), numa primeira fase, mas a mediação que resultou das escolhas de projeto, implantação e construção foi feita pelas cinco equipas de arquitetos tutores e pelos seus alunos.

 

Definição dos programas e locais de intervenção

 

A escolha dos locais e dos programas a desenvolver surgiu dos contactos e conversas com os moradores do bairro, sem perder de vista o objetivo de operar essencialmente sobre o espaço público, de forma a promover encontros e gerar urbanidade. Os temas definidos resultaram da conjugação entre as possibilidades materiais de atuação, os interlocutores, as equipas de arquitetos que iriam coordenar os grupos de alunos e o levantamento de algumas das necessidades do bairro.

 

As intervenções procuraram temas e localizações variadas, tendo algumas lugares previamente definidos, enquanto outras tentariam – através do seu programa/tema – ter um âmbito mais alargado e transversal. Foi dado especial enfoque às duas entradas do bairro (a poente junto ao café Convívio e a nascente junto à Associação de Moradores) e foi também estabelecida uma localização entre estas duas, junto à igreja (Figura 3), ficando definidos três locais de intervenção.

 

Do trabalho de campo emanaram três dimensões basilares – o espaço, os recursos e a organização – que se materializaram em cinco temas: 1) espaço para as crianças; 2) espaços de encontro; 3) hortas comunitárias; 4) recolha e organização do lixo; 5) tentar trazer para o plano de ação a Associação de Moradores. Quatro dos temas tinham lugar de atuação definido (Figura 4) e um, o lixo, pelo seu caráter transversal e por a resposta ao problema ser sobretudo de índole organizacional, não tinha lugar definido e funcionaria como uma plataforma de reunião entre todas as outras intervenções, atuando, direta e indiretamente em todo o espaço do bairro. O mesmo se passaria com o programa para a Associação de Moradores, que apesar de ter lugar definido num edifício-sede muito degradado, podia ganhar um alcance mais global através desta intervenção, devido ao seu caráter simbólico e à sua natureza representativa.

 

Figura 4 – Localização das intervenções, laboratório InSitu.

 

Intervenções e montagem

 

As intervenções consubstanciaram-se na montagem e construção de diversos objetos pré-fabricados em madeira, desenhados e cortados previamente. O processo de montagem foi o que motivou  maior participação por parte dos moradores do bairro, especialmente junto dos jovens. Esta foi também a fase em que os alunos de arquitetura foram confrontados, de forma definitiva, com a realidade em todas as suas dimensões, resultando na sua  aproximação a este tipo de problemas urbanos, arquitetónicos e sobretudo humanos.

1) Espaço para as crianças: um espaço expectante junto ao Café Convívio e à escola da Trafaria (Figura 5) surgiu como oportunidade rara de criação de espaço público através da construção do parque infantil, um projeto capaz de congregar toda a  comunidade, juntando no mesmo espaço pais e filhos. Foi dada relevância à construção de um espaço simbólico, facilmente nomeado por todos e surgiu a construção de um elemento escultórico conhecido como a árvore. Este projeto incluiu a limpeza da área, construção da escultura, plantação de novas árvores e colocação de baloiços, jogos de chão e balancé (Figura 6).

 

Figura 5 – (1) espaço expectante existente junto ao Café Convívio antes da realização do laboratório InSitu.

 

Figura 6 – (1) espaço infantil, junto ao Café Convívio no último dia de construção do laboratório InSitu.

 

2) Espaços de encontro: o facto de a população jovem do bairro ter como lugar de encontro o largo da Associação de Moradores serviu de mote ao trabalho. Apesar de o largo ser espaço de encontro, é também o lugar de contentores do lixo (Figura 7). Partindo da construção de uma grande mesa este projeto criou um jardim, plantaram-se novas árvores, procurando construir ali futuros lugares de encontro e permanência (Figura 8).

Figura 7 – (2) Espaço de deposito de lixo, antes do InSitu.

Figura 8 – (2) Espaço de encontro com a mesa e o potencial jardim, no ultimo dia de construção do InSitu.

 

3) Hortas: Aproveitando dinâmicas existentes junto à igreja e a uma mercearia, partiu-se para a implementação deste projeto, que não se centrou apenas nas hortas. Teve também como pano de fundo a criação de espaços públicos associados a um novo equipamento, plantação de árvores que pudessem gerar espaços de sombra no bairro e construção de composteiras orgânicas, numa aproximação ao tema do lixo e com a função de produzir composto para o cultivo (Figuras 9, 10 e 11).

 

Figura 9 – (3a) Hortas, construção de espaço Público junto à igreja, reutilizando paletes.

 

Figura 10 – (3b) Hortas, casa para guardar ferramentas e composteira no espaço junto à mercearia.

 

Figura 11 – (3c) Hortas, casa para guardar ferramentas junto ao espaço infantil.

 

4) Lixo: este projeto procurou definir uma estratégia de limpeza do bairro com as entidades públicas e com a população, criando novas rotinas capazes de transformaras posturas das entidades e da população em relação ao bairro e à forma como organiza o lixo. Centrou-se, por isso, nos processos e na construção de pontes entre as entidades públicas e os moradores, daqui resultando a remoção de 50 toneladas de resíduos. Foram também contruídas algumas estruturas (caixotes para o lixo, cobertura para um contentor, ponto de troca para artigos usados) (Figuras 12 a 15 e 17). Durante o processo muitas coisas tiveram de se reinventar e este grupo adaptou uma estrutura de depósito intermédio para albergar uma banca de venda de frutas e legumes existente (Figura 16).

Figura 12 – (4a) Lixo, cobertura para um contentor.

 

Figura 13 – (4b) Lixo, lago da Associação de Moradores, ao fundo espaço de deposito de lixo que foi transformado em espaço de encontro (ver figuras 7 e 8).

 

Figura 14 – (4b) Lixo, ponto de troca para artigos usados e pequeno caixote do lixo.

Figura 15 – (4c) Lixo, marco na praia que pretende sensibilizar para a limpeza da mesma.

 

Figura 16 – (4d) Lixo, adaptação da estrutura de depósito intermédio a banca de venda de frutas e legumes.

 

Figura 17 – (4e) Lixo, pequeno caixote do lixo no espaço para crianças junto ao Café Convívio (ver figuras 5 e 6).

 

5) Recuperação do edifício da Associação de Moradores: o facto de a Associação de Moradores (Figura 18) não ser representativa da população do bairro fez com que, neste caso, o projeto de intervenção previsto para este espaço tivesse de lidar com uma questão sensível. Para a contornar recorreu-se aos jovens que usam este lugar como sítio de encontro, crianças e pais. No edifício recuperaram-se portas e janelas e criou-se um espaço lúdico para as crianças no interior (Figura 19). No exterior, junto a um palco já existente, foi construída uma bancada, que serviria como espaço de assembleia e debate, onde as questões do bairro pudessem ser discutidas (Figura 20) e foi convidado um artista para realizar um grafitti numa das paredes exteriores do edifício.

 

Figura 18 – (5a) Edifício da Associação de Moradores, antes do laboratório.

 

Figura 19 – (5a) Edifício da Associação de Moradores.

 

Figura 20 – (5b) Bancada construída no espaço lateral ao edifício da Associação de Moradores. Ao fundo a banca de troca (figura 14) e espaço de encontro (figura 8).

 

Comentários e Reflexão Crítica

 

O Laboratório InSitu foi a primeira intervenção do género realizada no bairro. Sendo uma ação de curta duração teve, ainda assim, efeitos que perduraram durante os meses seguintes. Numa reflexão feita agora a posteriori quer sobre os projectos, quer sobre as várias dinâmicas desenvolvidas sobressaem como aspetos menos positivos o facto de a opção pela identificação de interlocutores-chave não ter permitido levar ao conhecimento da totalidade dos moradores do 2º Torrão a intervenção que estava a ser planeada. Muitos dos moradores acabaram por tomar conhecimento de que algo estava a acontecer já durante a construção dos projetos, pelo que a sua participação no processo acabou por ficar aquém do desejado e só teve maior expressão na fase da montagem dos objetos.

 

Consequentemente, o impacto na vida do bairro foi o de um acontecimento esporádico e, aparentemente, sem resultados estruturais. Num bairro desta natureza, este seria um aspeto a melhorar. Por outro lado, o material disponível para a construção era demasiado perecível para resistir aos condicionalismos do espaço exterior e o sistema construtivo e a falta de material para proteção da madeira fez com que muitas das intervenções acabassem por não resistir em bom estado ao inverno seguinte.

 

Em contraponto, verificou-se que nenhuma das intervenções foi vandalizada ou destruída, parcial ou integralmente, pela população, facto que foi considerado extremamente positivo pelos vários atores. A posterior degradação das intervenções ficou a dever-se às condições climatéricas, à falta de manutenção e, sobretudo, à fraca durabilidade dos materiais empregues no exterior (o que foi um risco assumido desde o início, dado que eram os únicos materiais disponíveis). Mas, ainda assim, é de realçar o respeito que mereceram por parte da população do bairro, que não as destruiu, desmontou ou usou para outros fins.

 

Os caixotes do lixo foram parcialmente destruídos pela chuva do inverno e o lixo removido voltou a acumular-se nos mesmos locais e com a mesma intensidade. Contudo, a proteção ao caixote do lixo manteve-se e mantém a sua utilidade. Também o  ecoponto que foi colocado na periferia do bairro, na sequência de uma negociação com a empresa municipal que trata da recolha do lixo, está a funcionar com sucesso. A caixa de troca que foi adaptada a mercearia  continua a ser usada e cuidada, mas a que se destinava à troca de objetos deteriorou-se.

 

A bancada construída junto ao edifício da Associação de Moradores teve que ser desmontada pouco tempo após a realização do laboratório e o espaço da associação quase não teve utilização. Porém, o edifício, anteriormente vandalizado com frequência, encontra-se ainda em bom estado, tal como o grafitti feito numas das paredes do edifício.

As composteiras nunca foram usadas e as hortas, após o entusiasmo inicial, não tiveram continuidade. Mas as casas para guardar ferramentas foram respeitadas, apesar do uso muito esporádico, bem como o espaço junto à igreja, onde mesas e bancos continuam a ser utilizados. Este projeto gerou ainda a plantação de muitas árvores no bairro e a maior parte sobreviveu.

 

A árvore do parque infantil também ficou parcialmente destruída durante o inverno e acabou por não alterar a toponímia daquele espaço público que, na realidade, já era conhecido no  bairro como o espaço do Café Convívio devido à proximidade do mesmo. O balancé e os jogos de pavimento também foram destruídos pelo uso e pelas chuvas de inverno. Já os baloiços foram um sucesso, tendo muita utilização. O recinto manteve-se razoavelmente limpo, com alguma manutenção ao longo do tempo, e as árvores plantadas ainda resistem.

 

A mesa também sobreviveu, do ponto de vista material, e a sua utilização foi acontecendo pontualmente, mas o espaço de lixeira que propunha transformar-se em jardim voltou ao que era.

Do ponto de vista institucional, a reação das entidades públicas (CMA) às propostas deste laboratório foi de franca abertura. Este processo contribuiu para desbloquear a possibilidade da CMA poder ir ao bairro conversar com os seus moradores e começar a construir um processo de diálogo mais concreto.

 

Quanto à dinâmica interna do bairro, houve algumas consequências posteriores interessantes nos dois espaços onde a intervenção foi mais marcante e que o laboratório não previa. Junto ao café Convívio as pessoas pintaram as suas casas, pavimentaram a rua e construíram muros que marcaram percursos e geraram canteiros. Junto à Associação de Moradores foi recuperado e ampliado um café existente e o seu dono continuou a recuperar uma construção que tinha sido pintada durante o laboratório junto ao espaço de encontro, fazendo desaparecer os escritos na parede.

 

Laboratório de intervenção em arquitetura INSITUaction

O terceiro e último caso que aqui se apresenta é o do Laboratório de Intervenção em Arquitetura INSITUaction, realizado em 2014 – na sequência da parceria já existente entre o CEACT e o Vitruvius FabLab (ISCTE-IUL) -, com o apoio da Câmara Municipal de Almada. Foi também realizado no Bairro do 2º Torrão da Trafaria, como resposta à necessidade de continuação do processo iniciado no ano anterior, sedimentando dinâmicas positivas e procurando corrigir os aspetos menos conseguidos. A dimensão de investigação em ação e a construção física no bairro mantiveram-se, bem como o facto de ter como ponto de partida o sítio e as suas dinâmicas sociais. Neste último aspeto procurou-se alargar e potenciar o perímetro da participação, através da implementação de uma dinâmica mais intensa que envolveu diretamente no processo mais agentes do território, nomeadamente as entidades públicas (Junta de Freguesia da Caparica e CMA). Este envolvimento consubstanciou-se em prestações de serviços (ex. transporte), no uso das oficinas (serralharia e carpintaria) e no fornecimento de materiais que existiam em estaleiro e que, em muitos casos, eram tidos como lixo ou desperdícios. Manteve-se a lógica de projeto e construção, coordenada por novos tutores, designadamente, os arquitetos Miguel Marcelino, João Boto Caeiro e Rita Sarzedas.

 

Metodologia e processo de investigação / ação

 

A metodologia usada para a realização deste laboratório manteve os mesmos pressupostos do anterior. A grande alteração prendeu-se com o facto de ter sido possível encaixar uma máquina complexa como é a da administração pública num processo informal e participativo que estava em curso, envolvendo o bairro através de diferentes interlocutores, a academia (organização, tutores e alunos) e entidades públicas. Neste caso, o trabalho prévio de preparação incidiu essencialmente na construção de um processo que permitisse incorporar as estruturas públicas, para que através delas se pudessem materializar as intervenções. Neste sentido, os arquitetos tutores foram inseridos mais cedo nesta dinâmica e procurou-se em conjunto definir aquilo que cada grupo iria necessitar. Como forma de participação pugnou-se, mais uma vez, pela construção de processos que tivessem a capacidade de criar aberturas e permeabilidades a outros agentes.

 

Trabalho de campo

 

Os interlocutores diretos no bairro alteraram-se quase por completo. Mas por já existir uma relação prévia com aquele espaço, tornou-se mais fácil comunicar e interagir com a generalidade da população. Esta facilidade revelou que tinha existido um impacto positivo, de caráter impressivo, na comunidade. Este contexto fez com que a aproximação das novas equipas ao terreno fosse bastante mais rápida que no ano anterior e, em muitos aspetos, mais profunda.

 

O facto de se ter optado por desenvolver todo o processo de construção diretamente no bairro (ao contrário do ano anterior em que todas as peças de madeira foram desenhadas e cortadas no ambiente controlado do FabLab e depois montadas no bairro), obrigou à criação de um ambiente específico para que isso pudesse acontecer com normalidade. A mediação destas questões foi feita em grande medida através dos arquitetos tutores, que foram estabelecendo ligações através de um trabalho prévio de visitas aos locais onde iam intervir, procurando envolver a população no processo. Este aspeto fez com que surgissem muito mais oportunidades de interação e participação.

 

Como cada grupo teria de produzir a sua intervenção a partir dos materiais disponibilizados pela CMA, tornou-se necessário construir previamente, através de visitas conjuntas aos estaleiros e armazéns da câmara, um mapa de quantidades para servir de base à requisição de todos os elementos considerados necessários. Este trabalho exigiu uma flexibilidade e adaptabilidade de projeto, uma vez que a intervenção teria que se gerar a partir do material existente e ainda garantir que se mantinha abertura para que os alunos e moradores tivessem espaço de atuação.

 

Definição dos programas e locais de intervenção

 

Para este laboratório definiram-se  apenas dois locais de intervenção, que correspondem às duas entradas no bairro, a área do parque infantil e a zona da Associação de Moradores (Figura 21). A escolha destes locais resultou da análise dos resultados do ano anterior, que indicavam que: 1) eram os locais com maior potencial para se construir espaço público plural; 2) eram os locais com maior adesão por parte dos moradores; 3) a multiplicação dos pontos de atuação esgotaria e dispersaria os recursos, com perda de capacidade de intervenção.

Figura 21 – Localização das intervenções, do laboratório InSituAction.

 

O parque infantil tinha sido um sucesso do ponto de vista do seu programa mas tinha-se degradado materialmente com o tempo, necessitando, por isso, de ser consolidado para se efetivar em definitivo como espaço público (Figura 22). A área em que o mesmo se insere continuava a ser transformada pelos moradores, melhorando as suas condições físicas e isso indicava que existia uma dinâmica que importava acompanhar e estimular. Tais razões confirmavam de forma clara a necessidade de consubstanciar esta intervenção através da construção de um parque infantil de carácter definitivo e, através dele, potenciar aquele lugar do ponto de vista urbano e enquanto espaço público partilhado pelo bairro.

 

Quanto à área da Associação de Moradores, mantinha-se a necessidade de a pensar enquanto  umas das centralidades do bairro. Não obstante se ter verificado a preocupação e investimento de alguns moradores na melhoria de algumas das construções circundantes, a Associação de Moradores continuava a não funcionar enquanto instituição representativa e todo o espaço em volta requeria uma intervenção capaz de o constituir não só como ponto de encontro e de estadia plural, mas também como incentivo material à renovação das formas de associativismo entre os moradores do bairro.

 

Estes dois lugares representavam, também, os dois maiores grupos de residentes do bairro, os portugueses e os angolanos. Também por isso uma intervenção nestes dois locais poderia contribuir para fomentar novos entendimentos e relações sociais.

 

Intervenções e montagem

 

Para além da consolidação do parque infantil, a intervenção desenvolvida contemplou também a remoção dos vestígios degradados resultantes do laboratório anterior, a plantação de mais árvores e a remoção de outras que secaram, a construção de uma placa de denominação para colocar naquele largo – “Largo do Convívio” – de forma a não só “oficializar” a designação que lhe foi atribuída pelos residentes, mas também a potenciar as suas relações com a envolvente, nomeadamente com os percursos para a praia.

 

Figura 22 – (1) Largo do Café Convívio, parque infantil. Depois de um ano da realização do InSitu e com um inverno pelo meio.

 

A intervenção pretendia ainda construir relações com a envolvente através da construção de um muro (que poderia ser usado como banco e, ao mesmo tempo, como escada de acesso ao recinto). Durante o laboratório, a população continuou o seu projeto autónomo de construção de muros e, através deles, foi definindo com mais precisão os espaços. Assim, se, por um lado, não havia dúvidas sobre o que fazer neste local em termos de laboratório, por outro, o facto de os moradores terem desenvolvido, desdo o InSitu, o seu projeto autónomo, obrigou a maiores e mais complexas negociações entre todos (Figura 23).

 

Figura 23 – (1) Largo do Café Convívio, parque infantil. Último dia de construção do InSituAction.

 

A intervenção no largo da Associação de Moradores não tinha um programa claro à partida, havendo a intenção de reforçar a dinâmica de encontro existente e de gerar centralidade em condições de segurança, já que se tratava do principal acesso rodoviário ao bairro. Foi proposta a pavimentação da zona lateral ao edifício da Associação de Moradores e a construção de um cobertura sobre a mesma zona, com o objetivo de criar um espaço de encontro e de acesso livre junto da associação (uma vez que o edifício se encontrava normalmente encerrado) (Figuras 24 e 25). Também se procurou definir de forma mais clara a rua junto ao edifício, bem como a construção de um espaço para a prática de exercício físico ao ar livre e de alguns bancos de exterior para colocar das imediações. A pavimentação com cimento e a construção da cobertura foram as tarefas de maior dimensão e com maior dispêndio de materiais e energia, por parte dos alunos e dos moradores (Figura 26). Já a construção das estruturas tubulares em aço para a prática de atividade física e do baloiço foi feita na serralharia da CMA (Figura 27). A regulação da via foi feita com a colocação de pneus usados semienterrados na vertical e procedeu-se também à colocação de um ponto de luz na nova cobertura, de forma a resolver o problema da total inexistência de iluminação pública naquela área.

 

Figura 24 – (2) Espaço da Associação de Moradores. Depois de um ano da realização do InSitu.

 

Figura 25 – (2) Espaço lateral à Associação de Moradores. Antes da realização dos laboratórios.

 

Figura 26 – (2) Espaço lateral à Associação de Moradores. Último dia de construção do InSituAction.

 

Figura 27 – (2) Espaço para fazer exercício físico. Último dia de construção do InSituAction.

 

Em todo este processo o edifício da associação foi usado como local de trabalho do grupo, inclusive durante a fase de projeto, o que permitiu um processo muito mais alargado de contacto e colaboração entre o grupo de estudantes/arquitectos e os residentes, permitindo a estes a transmissão de ideias, impressões e expectativas.

 

Comentários e reflexões criticas

 

Relativamente à construção do novo parque infantil, o  processo de mediação revelou-se mais complexo do que no ano anterior. Após a apresentação pública do projecto, o mesmo foi debatido com a população, que questionou algumas propostas e sugeriu alterações, que foram feitas, na medida do tempo e dos recursos disponíveis. Já durante a construção do parque infantil, na qual os moradores participaram ativamente, nomeadamente na construção e reboco de muros, a população viria a manifestar-se novamente contra a cor vermelha do muro que delimita o parque. Com a resolução desta discordância por iniciativa da própria população – que pintou novamente o muro de branco, após o laboratório – comprovou-se não só a vontade e a capacidade desta população para intervir num espaço público do qual se foi apropriando de forma progressiva, mas também a pertinência da intervenção e os benefícios das dinâmicas sociais que ela potenciou.

 

No espaço da Associação de Moradores a intervenção reforçou o potencial de criação de espaço público urbano. Um indício claro foi o facto de, decorrido algum tempo sobre o laboratório anterior, a mesa montada no InSitu ter sido deslocada para o espaço coberto. Este facto tornou visível uma mobilização local para pensar e atuar no espaço comum que não foi perceptível durante o primeiro laboratório. Algumas dezenas de moradores participaram ativamente, quer trabalhando na construção quer debatendo a mesma, quer fornecendo ferramentas e alguns materiais.

 

Alimentar a ideia de que é possível reivindicar e construir novas situações urbanas no seu bairro, era também um desígnio dos laboratórios. O facto de se ter trazido ao bairro convidados na área da arquitetura e de o projeto ter sido divulgado na imprensa especializada deu visibilidade aos problemas específicos do 2º Torrão, mas também permitiu equacionar hipóteses de soluções e intervenções. Durante o período de construção houve muitos habitantes a colaborar nos trabalhos, emprestando ferramentas ajudando no processo manual, bem como pessoas ligadas a CMA que estiveram no bairro com os tutores, estudantes e comunidade, a ajudar.

 

Apesar de se reconhecer que muitas questões ainda continuam a merecer um debate e uma reflexão mais aprofundada, pode dizer-se que, de uma forma geral, o laboratório cumpriu os objetivos a que se tinha proposto. Isso é válido tanto para a consolidação de dinâmicas de utilização e apropriação do espaço público, como para a criação de condições para que essas mesmas dinâmicas se desenvolvessem em segurança, potenciando ainda mais o diálogo entre os moradores, a universidade as instituições locais.

 

Reflexões finais

Neste artigo procurou-se descrever os contextos interventivos relativos ao desenvolvimento de três exercícios de laboratório em arquitectura, bem como a evolução que foi possível traçar entre os mesmos, a partir de uma análise reflexiva. Partiu-se do exercício especulativo e teórico do primeiro laboratório, para a construção e montagem de objetos pré-fabricados em madeira (constituindo o primeiro resultado físico e prático dos projetos desenvolvidos), culminando na construção física no mesmo local com materiais perenes. Em paralelo com as intervenções, foi também abordada a evolução do envolvimento da comunidade e dos agentes públicos locais ao longo destes processos, procurando evidenciar, através da forma como se operou nestes diferentes contextos, a mudança nas respostas de todos eles nos diferentes processos. O facto de dois destes laboratórios terem culminado na construção física no local e de terem sido realizados através da colaboração entre alunos de arquitetura, populações locais e agentes com responsabilidade na gestão destes territórios confere-lhes uma singularidade que importa sublinhar.

 

Os laboratórios (desenvolvidos no âmbito formativo, com alunos coordenados por arquitetos tutores) pretenderam ser exercícios académicos, com o compromisso de fazer investigação em arquitetura através da ação em bairros informais. Um dos objectivos consistia em aproximar a realidade construída do ensino e investigação no âmbito da arquitetura, proporcionando e possibilitando uma abertura da academia às comunidades. Na prática, possibilitou-se aos  alunos o contacto com uma realidade concreta e a sua confrontação com as enormes restrições práticas ao projeto de arquitetura. Em simultâneo, os alunos também foram convocados para uma reflexão sobre os temas da habitação, cidade e território, bem como para as realidades construtivas balizadas pelos materiais e recursos existentes para construir. Tendo em vista o desafio de desenvolver trabalhos em arquitectura permeáveis à participação dos destinatários e de outros agentes exteriores, promoveu-se igualmente a reflexão sobre os graus e formas de construir através de  processos colaborativos ou participativos.

 

Ao longo dos tempos os arquitetos enquanto projetistas têm-se  mantidos distantes dos seus utilizadores, sobretudo nos projetos para os quais não existe um cliente específico. Na realidade, existem muitos arquitetos que pensam que o conhecimento das comunidades não é muito relevante nem acrescenta grande coisa àquilo que vão propor, partindo do princípio que, enquanto técnicos, estão munidos de todos os instrumentos necessários à realização dos seus projetos e boa resolução dos problemas em causa (Kellett and Higdon, 1991). Neste sentido, os laboratórios assentaram na ideia de que é fundamental contrariar esta perspetiva. Daí que eles tivessem como princípio basilar a importância do sítio e das suas dinâmicas sociais, apelando à construção de processos colaborativos e participativos com as populações residentes.

 

Estes processos são sempre realizados a partir de uma realidade muito dinâmica e instável, desde o facto de se procurar proporcionar uma hipótese de novas aprendizagens para os alunos de arquitetura, passando pelas rápidas alterações formais (através de novas construções) e sociais (alteração da população) constantes nestes bairros, até à forma como a realidade responde às ações dos intervenientes externos (Kellett 1995, p.15). Nestes casos específicos, os laboratórios tiveram também a preocupação de lidar com as várias dinâmicas locais que se fizeram sentir e, sobretudo, com a inconstância de ritmos e de encontros entre os vários  interlocutores. É também por isto que este tipo de processos participados e construídos de “baixo para cima”, necessitam de alguma flexibilidade face a circunstâncias mutáveis, bem como da permeabilidade necessária para incorporar novos agentes.

 

A participação das comunidades pode, também, ser um instrumento para questionar o posicionamento paternalista que os agentes externos tendem a assumir, sejam eles técnicos, políticos ou académicos, em relação à resolução dos problemas dos outros. A sustentabilidade deste tipo de ações só pode ser conseguida através da população local e das suas comunidades e estas ações não são mais que possibilidades de ativação de dinâmicas e sinergias locais que se pretendem autónomas e independentes, sobre as quais não se pode pretender ter controlo.

 

Neste tipo de projetos, surgem invariavelmente dinâmicas criadas pelas comunidades e/ou pessoas individuais, consequências não prevista, ou “danos colaterais”, das ações realizadas. Por definição, não se controlam e, por isso, só se pode ambicionar que sejam transformadores, criando dinâmicas positivas, que geram preocupação e transformação, e não negativas, gerando indiferença e inércia.

 

Nos casos apresentados, surgiram dinâmicas internas aos bairros bastante transformadoras, sobre as construções que foram realizadas no âmbito dos laboratórios, e também outras exteriores nomeadamente nas entidades públicas, como foi o caso da CMA, que manifestou uma gradual alteração de postura e de olhar sobre estas problemáticas.

 

Destes processos que foram os laboratórios de intervenção em arquitetura ressaltou como evidente que o sucesso destas operações está muito relacionado com a forma como os agentes se conseguem adaptar às circunstâncias particulares de cada momento, no fundo tendo consciência de que “cada caso é um caso”. No entanto, um aspeto que importa realçar é a importância da continuidade destes processos. Os resultados do INSITUaction estão claramente ligados aos resultados e aos sucessos e insucessos do InSitu.

 

Trabalhar sobre territórios urbanos informais implica trabalhar sobre e com pessoas, o que torna a tarefa de compreender e atuar muito complexa. Nesta perspetiva, é importante promover uma maior interdisciplinaridade dos atores. No caso dos laboratórios que se focaram no ponto de vista do arquiteto, não se pode pensar que se encontraram soluções globais mas antes que – do ponto de vista da arquitetura – se pensaram e ensaiaram algumas soluções possíveis. Por fim, é importante referir que o envolvimento institucional possibilita a construção de novas formas de diálogo que concorrem para a busca de soluções fora dos parâmetros habituais. O diálogo constrói pontes, permite perceber as diferenças e gerar entendimento. Num processo em que todos fazem parte e são postos numa posição em que a solução depende deles, obriga a que as diferenças sejam discutidas, gerando um mundo plural. A forma como as instituições lidam com o território é, por natureza, burocrática e os problemas tendem a imaterializar-se e complexificar-se. Envolver as instituições em ações informais no terreno na investigação sobre formas concretas de operar pode ajudar a simplificá-los.

 

Nota final

O laboratório Noutra Costa foi coordenado por Pedro Campos Costa e Filipa Ramalhete, o InSitu foi coordenado por Pedro Campos Costa, Filipa Ramalhete e Alexandra Paio e organizado por Sérgio Silva e Barbara Varela e o INSITUaction foi coordenado por Pedro Campos Costa, Filipa Ramalhete, Alexandra Paio, e organizado por Sérgio Silva, José Castro Caldas e Barbara Varela.

As comissões de acompanhamento foram compostas por: NoutraCosta –  Paulo Moreira, Pedro Clarke, Paulo Pardelha e Euclides Fernandes; InSitu – Paulo Moreira, José Castro Caldas e Joana Pestana; InSituAction – Paulo Pardelha, Nuno Mateus e Joana Pestana.

 

No âmbito dos três laboratórios, foram estabelecidos contactos com várias equipas que estavam a implementar projetos naqueles locais ou que participaram nos laboratórios e desenvolveram projectos subsequentes. É o caso da equipa do projeto Fronteiras Urbanas, coordenado por Mônica Mesquita, e da equipa do ateliermob e atelier Warehouse, que construíram uma cozinha comunitária nas Terras da Costa e da equipa do projeto Casa do Vapor, que decorreu na Cova do Vapor, perto do 2º Torrão.

 

Agradecemos à DA/UAL nas pessoas dos arquitetos Flavio Barbini e Ricardo Carvalho e à Câmara Municipal de Almada, em especial à Vereação do Urbanismo, pelo apoio institucional. Pela troca de experiências e ideias agradecemos a todos os colegas da coordenação / organização e comissões de acompanhamento, conferencistas, à equipa do projeto de investigação Fronteiras Urbanas nas pessoas da Mônica Mesquita e da Sílvia Franco e a todos os tutores, nas pessoas do André Castro Santos, Andreia Salavessa, Camille Bonneau, Carlos Sequeira, Charlie Fisher,Diogo Aguiar, Giacomo Mezzadri, Joana Oliveira, João Caria Lopes, João Boto Caeiro, João Jesus, José Castro Caldas, Luca Astorri, Miguel Marcelino, Nuno Teixeira, Pedro Clarke, Ricardo Vicente, Rita Aguiar, Rita Sarzedas, Sérgio Silva, Teresa Oto e Tiago Mota Saraiva. Agradecemos ainda a todos os funcionários da Câmara Municipal de Almada e da Junta de Freguesia da Caparica que com a sua ação tornaram possível pensar sobre aqueles territórios. Por fim um especial agradecimento aos alunos que participaram nas várias edições, demonstrando enorme competência, dedicação e capacidade de trabalho e a todos os moradores do Bairro das Terras da Costa e do Bairro do 2º Torrão da Trafaria que nos acolheram e cujo envolvimento e abertura tornaram possível que se construísse obra, pensamento e reflexão académica sobre as circunstâncias dos seus bairros.

 

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Links relativos aos laboratórios

Noutra Costa – Relatório: http://pt.slideshare.net/CEACT_UAL/laboratrio-de-interveno-em-arquitetura-noutra-costa2012-relatorio

Jornal do Arquiteto (J-A 247, Mai — Ago 2013, p. 88-99.): http://www.jornalarquitectos.pt/noutra-costa-da-caparica/

Docuementário Noutra Costa: http://youtu.be/CkScFOeGqcY

Documentário InSitu:http://youtu.be/EnNNbf77JGA

Reportagem InSituAction: https://www.youtube.com/watch?v=W-xSjIiobfU

 

Links de outros projetos com ligação diretas aos laboratórios

Cozinha comunitária nas Terras da Costa: http://ateliermob.com/cozinha-comunitaria-das-terras-da-costa438252

Casa do Vapor: http://www.casadovapor.org/pt

 

Notas biográficas

Filipa Ramalhete é antropóloga, mestre e doutora em Ordenamento do Território. É docente do DA/UAL desde 2000 (onde leciona antropologia do Espaço, Geografia e Território e Metodologia do Trabalho Científico) e diretora do Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da UAL e da revista estudoprevio.net. É também investigadora do e-GEO – Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa e docente de Ordenamento do Território e Ambiente no mestrado em e-Learning em Ordenamento do Território e Sistemas de Informação Geográfica. Os seus principais interesses de investigação são estudos do espaço aplicados ao ordenamento e planeamento, com destaque para a antropologia do espaço e a justiça espacial.

Sérgio Silva, nasceu em Lisboa em 1980, finalizou o mestrado integrado em Arquitetura em 2007 na Universidade Autónoma de Lisboa, tendo realizado estágio académico em Macau em 2005. Colaborou no atelier Inês Lobo arquitectos entre 2007 e 2009, onde realizou o estágio profissional. Em 2009 frequentou o mestrado em filosofia / estética na Universidade Nova de Lisboa. Em 2011 funda o escritório de arquitetura Office.inA em Lisboa, no qual tem vindo a trabalhar. Desde 2012 colabora como investigador convidado no CEACT/UAL.