Rodrigo Lino Gaspar
rodrigolinogaspar@gmail.com
Arquitecto | Doutorando no Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa (Da/UAL), Portugal
Para citação: GASPAR, Rodrigo Lino – Habitação. Do Maior Número para Todos. Estudo Prévio 21. Lisboa: CEACT/UAL – Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da Universidade Autónoma de Lisboa, 2022, p. 61-76. ISSN: 2182-4339 [Disponível em: www.estudoprevio.net]. DOI: https://doi.org/10.26619/2182-4339/21.PHD.1
Artigo recebido a 20 de julho de 2022 e aceite para publicação a 15 de setembro de 2022.
Creative Commons, licença CC BY-4.0: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Habitação . Do Maior Número para Todos
Resumo
A habitação retomou a centralidade do debate público, marcada pela desregulação do mercado e a consequente carência de habitação pública. Propõe-se olhar novamente para uma obra de arquitetura marcante no panorama português, projeto de habitação pública de larga escala, o conjunto de habitação coletiva “Pantera Cor-de-Rosa” em Chelas, Lisboa, PT, realizado entre 1972 e 1979, por Gonçalo Byrne (1941) e António Reis Cabrita (1942).
Próprio do seu tempo e do problema habitacional do pós-guerra, a Pantera Cor-de-Rosa encontra-se entre a resolução do problema do Maior Número (PEREIRA,1969) e o da “habitação para todos” [1], na transição de um regime autoritário para a democracia portuguesa. O conjunto apresenta um confronto de ideias e conceitos, na dualidade entre propor um sistema de construção de cidade nova e o desejo de regressar à cidade histórica, entre os sistemas da cidade moderna e a crítica do movimento moderno, no encontro de referências anglo-saxónicas com exemplos italianos e a proposta de um “formalismo crítico” (BYRNE, 1976).
O artigo tem por objetivo, a compreensão do projeto da “Pantera Cor-de-Rosa”, realizar o ponto de situação, ponderando o seu futuro: demolição ou reabilitação?
Palavras-Chave: Pantera Cor-de-Rosa, Gonçalo Byrne, problema habitacional, demolição ou reabilitação
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Housing. From the greatest number for all.
Abstract
Housing has returned to the centre of public debate, due to market deregulation and consequent need for public housing. We propose to observe a distinct architecture project in the portuguese context, a large scale public housing project, colective housing complex “Pantera Cor-de-Rosa” in Chelas, Lisbon, PT, carried between 1972 and 1979, by Gonçalo Byrne (1941) and António Reis Cabrita (1942).
Product of its time and the post-war housing problem, Pantera Cor-de-Rosa lies between the problem of the “Greatest Number” and “housing for all”, in the transition from a dictatorship regime to Portuguese democracy. The project presents a confrontation of ideas and concepts, in the duality of proposing a new town system and the return to historical city; between modern city systems and the modern movement critique, joining English references to Italian exemples, proposing a “critical formalism”.
The article aims the comprehension of Pantera Cor-de-Rosa’s project, analysing its current situation, wondering its future: demolition or regeneration?
Keywords: Pantera Cor-de-Rosa, Gonçalo Byrne, housing problem, demolition or regeneration
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1 _ Lugar
O lugar da Pantera Cor-de-Rosa é um território de grande dimensão, marcado por uma topografia acidentada de vales e bacias hidrográficas do sistema geomorfológico da cidade, em relação com o Tejo. Chelas é um lugar de cidade nova, entendido no conceito moderno de tabula rasa [2], num lugar de terrenos agrícolas organizados em torno de quintas e conventos, no limite da cidade consolidada.
A grande transformação da cidade do século XX, com o Plano de Gröer [3] e o bairro de Alvalade [4], prossegue para Oriente com a política do Gabinete Técnico de Habitação [5] (GTH), nos Planos de Olivais Norte (1955-58), Olivais Sul (1960) e Chelas (1964). O Plano de Urbanização de Chelas [6] divide-se em cinco zonas habitacionais, Zona I, J, L, M e N, ligadas por uma zona central de comércio e serviços. A concentração da construção em “faixas de vida urbana intensa” de estrutura linear nas linhas de festo, seria uma reação à estrutura celular dos planos anteriores.
A implementação do Plano de Chelas arrastar-se-ia no tempo, parte devido à necessidade de expropriação de terrenos. No contexto do 25 de Abril, a necessidade urgente de dar resposta ao défice habitacional herdado do Estado Novo, e a chegada de novas populações, conduziriam à monofuncionalidade habitacional de Chelas. A estigmatização social seguiu-se, com populações alojadas cada vez mais carenciadas e isoladas, por falta de cidade, de trabalho, de acessos, de equipamentos sociais e de espaços verdes, contribuindo para a falta de integração do tecido urbano e social.
Figure 1 – Conjunto habitacional “Pantera Cor-de-Rosa” – Fotografia Daniel Malhão Setembro 2015 (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne).
O tráfico e consumo da droga instalava-se aqui, a par de outras zonas da cidade, em toponímias esquecidas pela cidade formal, como Bairro do Chinês ou Camboja. O bairro social tornava-se um sinónimo de zona perigosa da cidade.
Hoje, Chelas é um pedaço de cidade dispersa, de peças soltas entre espaços intersticiais, num excesso de ligações rodoviárias, com a intemporalidade do território. Lugar de experiências do planeamento urbano dos anos 1960, da urgência do PREC [7], dos direitos adquiridos com a Constituição de 1976 e do narcotráfico. Este é um território de cidade incompleta, de vazios urbanos e terrenos públicos, expectantes dum destino e da possibilidade de integração na cidade.
2 _ Projeto
O conjunto da Pantera Cor-de-Rosa foi uma encomenda do Fundo de Fomento à Habitação para os lotes 222 a 229 do Plano de Urbanização de Chelas, na Zona N para 12 000 habitantes / 2500 fogos. O conjunto tem como programa 382 fogos de habitação pública, da Categoria II [8] do sistema do G.T.H., estacionamento e áreas de comércio.
Em resposta a Olivais Sul, na Zona N2 atribuía-se um conjunto de edifícios, a uma equipa projetista para permitir “um maior controlo da linguagem dos espaços exteriores pela redução de soluções para as envolventes das edificações” (CABRITA, 1981: 21). A seleção das equipas projetistas associava arquitetos experientes em habitação com arquitetos jovens [9].
Assim surge Nuno Teotónio Pereira (NTP) com experiência cívica, no 1º Congresso Nacional de Arquitetura de 1948 (PEREIRA; MARTINS, 1948), na questão da deslocação forçada de populações (PEREIRA, 2007, folheto distribuído em 1966), à secção “Habitação Social” da revista Arquitectura (PEREIRA, 1989); e experiência prática no acompanhamento da execução do bairro de Alvalade, aos projetos da Federação das Caixas de Previdência, ao Bloco das Águas Livres [16] às suas experiências em Olivais Norte e Sul.
Figura 2 – Conjunto habitacional “Pantera Cor-de-Rosa” (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne)
Gonçalo Byrne e António Reis Cabrita, colaboradores no atelier NTP, são selecionados depois de vencerem o concurso do projeto urbano para a zona da Pontinha em Faro; com as prisões políticas de Nuno Teotónio Pereira, assumiam a autoria do que seria o seu primeiro projeto construído, sob a presença pontual de Nuno Portas, dividido entre a Escola Superior de Belas Artes (ESBAL), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a revista Arquitectura e o atelier.
Nuno Portas observa a nova geração, Pedro Botelho e João Paciência no projeto do Restelo, Gonçalo Byrne e António Reis Cabrita no projeto da Pantera Cor-de-Rosa, avançarem contra a linha anterior do atelier, o over-design ou a arquitetura de detalhe, de tradição mais orgânica, da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ou do edifício Franjinhas. Enquanto o projeto do Restelo ensaiava o conceito do Low Rise High Density [10], o projeto de Chelas, “experiência de maior risco – a do mega-edifício integrando rua e praça” (PORTAS, 2004: 56) será apelidado, pelo próprio, “Chelas Siedlungen”.
Enquanto diretor da Divisão de Arquitetura do LNEC [11], Nuno Portas convoca um grupo de arquitetos para realizarem investigação no campo da Arquitetura. Gonçalo Byrne, no seguimento do estudo dos Design Method’s (BYRNE, 1969: 127), publica o relatório Coordenação Dimensional Modular (BYRNE, 1970), ferramenta de parametrização dimensional dos projetos, destinada à racionalização do projeto a partir de dimensões e módulos. António Reis Cabrita desenvolve o trabalho de Processo de Comunicação à Obra sobre a racionalização e tipificação do projeto e a ligação do projeto à obra.
O Plano Parcial da Zona N2 de Chelas, coordenado por Francisco Silva Dias, é uma evolução da experiência da Zona I, e Zona J, com referência às New Towns [12] inglesas de terceira geração e a Toulouse-le-Mirail [13]. O Plano será alvo de um forte ataque por parte das equipas projectistas, em particular à segregação do peão e do automóvel, contra as dalles pietonnières [14], sendo substituído por fragmentos de conceitos urbanos diferentes, devido à ausência de convergência de uma ideia geral alternativa. Serão mantidos os arruamentos principais, a via panorâmica e a via de proximidade e as componentes paisagísticas da linha de vale e a vista privilegiada.
A ideia urbana da Pantera Cor-de-Rosa é a construção de um pedaço de cidade, da definição de uma malha urbana dentro da lógica do vocabulário da cidade histórica, o quarteirão, a rua, a praça, o logradouro para criar lugares de coexistência. A estratégia é a concentração da massa edificada para desenhar espaço público, uma rua- logradouro que liga as duas vias do Plano Silva Dias, uma praça no cruzamento desta com a via de proximidade e um bloco que limita e desenha o cabeço do vale principal, potenciando as vistas sobre o Tejo.
A Pantera Cor-de-Rosa é uma megaestrutura de escala territorial, pousada na topografia existente, olhando a linha de vale, em relação com as características do local ou pré-existências geográficas, paisagísticas, sociais, históricas, culturais, lembrando Il territorio dell’architettura de Vittorio Gregotti e a paisagem “enquanto soma da totalidade de todas as coisas e das suas configurações passadas”[15], e A Cidade como Arquitectura de Nuno Portas, no sentido que “não pode haver edifício que não faça cidade ou seja, não há tipologia que não esteja, por estrutura, penetrada por uma morfologia urbana” (PORTAS, 2007: 15). A dimensão urbana de edifícios-cidade ou definidores de modelos urbanos seria uma constante nas intervenções do atelier Teotónio Pereira, no Centro de Compras de São Sebastião da Pedreira, onde Gonçalo Byrne trabalha, ou na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, onde Nuno Portas trabalha.
Ao contrário de outros conjuntos, a Pantera não se fecha em si própria, constrói uma forma global simples, marcadamente geométrica e propõe o prolongamento do seu sistema e morfologia urbana nas operações vizinhas, sem sucesso, mas sobretudo estabelece uma centralidade urbana, pela construção de uma praça, ocupada por algum programa de comercio, definida pelo conjunto edificado e por uma imagem urbana unificadora de blocos de habitação e uma relação formal de cantos chanfrados que marcam a imagem da praça para facilitar a ligação e a circulação pedonal, em clara analogia ao projeto contemporâneo do Quartiere Gallaratese de C. Aymonino e A. Rossi.
Figura 3 – Conjunto habitacional “Pantera Cor-de-Rosa” – Planta Piso Tipo (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne).
Por oposição, o sistema de circulações de distribuição recupera elementos da cidade moderna, marcando exceções formais na métrica rígida do conjunto, em forma de vazio ou de volume saliente retilíneo ou curvilíneo, aplicando o “formalismo crítico” que Gonçalo Byrne refere em Algumas Premissas para uma Nova Arquitectura (2010, 1a ed. 1976). O sistema de circulações localiza-se no lado interior, na escala humana e de proximidade, por contraponto ao lado exterior, virado à paisagem de escala territorial, à semelhança do projeto Cinco Dedos [16]. Nota-se novamente uma dualidade, neste caso de escalas presente em todo o projeto, como a dualidade de cores-de-rosa, entretanto esbatido pelo tempo.
A distribuição horizontal, feita em galeria semi-saliente do volume geral, em pisos alternados, sublinha a horizontalidade do conjunto e recupera as streets-in-the-sky [17] conceito dos Smithsons para uma nova estrutura urbana de espaço coletivo de acesso às habitações e prolongamento exterior coberto das mesmas, numa rede de pátios cobertos coletivos, separada dos acessos viários. No prolongamento das galerias, no cruzamento com as circulações verticais, projetam-se pontes de ligação das barras que ligam o conjunto dos edifícios, sendo apenas realizadas as pontes do logradouro.
As circulações verticais ganham relevância na forma geral do edifício: surgem marcados na métrica do longo volume, no cruzamento das galerias com as escadas, como vazios nos alçados. Os elevadores e as infraestruturas formam volumes curvilíneos verticais, inseridos estrategicamente nos topos dos edifícios e sensivelmente a meio, transformando-se em cunhais de formas curvilíneas que criam uma exceção na barra habitacional e na horizontalidade das galerias e marcam forte imagem urbana, que lembra as formas da arquitetura dos Siedlungen [18], com uma nova escala.
Os estudos desenvolvidos no LNEC pelos autores, seriam aplicados na Pantera Cor- de-Rosa, na tentativa de obter uma racionalidade construtiva e uma redução de custos, como modelo futuro. A modularidade dimensional de Byrne, com recurso a uma unidade e uma malha resultavam numa métrica de 6×6 metros e na repetição das tipologias habitacionais para maior rentabilidade. O Projecto de Comunicação em Obra [19] de Reis Cabrita permitiria um sistema de elaboração de projeto com a otimização e redução considerável das peças de projeto numa época sem computadores.
As habitações de áreas reduzidas são distribuídas entre tipologias T2-136 unidades, T3-176 unidades e T4-70 unidades. As tipologias T2 e T3, ocupam o geral das grelhas estruturais, deixando as tipologias T4 aos casos excecionais nos extremos das barras habitacionais. As tipologias dos últimos pisos são em duplex (de escada interior). O acesso à habitação é em 30% feito diretamente a partir das galerias, em recesso coberto da galeria, com formas curvas que marcam a entrada, sendo os restantes acessíveis por pequena escada distributiva, à semelhança de um barco.
O programa, maioritariamente habitacional nos pisos superiores, é também composto por pequenos comércios ao nível dos arruamentos principais e arrecadações na cota de ajustamento com o declive do terreno. Estes locais de pouca circulação, seriam os mais problemáticos onde se desenvolveu parte da criminalidade e do narcotráfico.
3 _ Tempo
“As cidades dispõem de um tempo próprio em que os traços deixados pelas sociedades, pelos regimes políticos e suas diferentes culturas, se vão acumulando, esse tempo é lento e resistente às manifestações humanas mais efémeras pois em certo sentido as marcas construídas são duradouras e fruto de persistências.” (BYRNE, 1985: 3)
O tempo da Pantera Cor-de-Rosa, começa em 1968, ano de formação dos autores do projeto; num mundo dominado pela Guerra Fria, o ano começa com a Primavera de Praga, abertura democrática do regime comunista que duraria até agosto com a invasão militar da URSS. Em Paris, eclode o Maio de ‘68 com o protesto dos estudantes universitários a reivindicar o seu espaço no regime conservador de de Gaulle. As greves e contestações dariam espaço à entrada de novos valores e uma nova cultura feita de lutas políticas, confronto de ideias e obras filosóficas; eram levantadas questões como o direito à cidade e o direito à habitação, face à realidade dos bidonvilles e da cidade informal.
Em Portugal, as lutas estudantis teriam lugar no ano seguinte em Coimbra, depois da crise universitária da Cidade Universitária em 1962, em plena Guerra Colonial, que despoleta a contestação universitária e a oposição ao regime, mobilizando uma geração de futuros políticos da democracia portuguesa.
A queda de Salazar e a substituição na Presidência do Conselho de Ministros, dá início ao período da “Primavera Marcelista”, época de alguma abertura do regime fascista português, de liberalização política com a abertura do partido único no parlamento à Ala Liberal, de reformas administrativas e legislativas e do III Plano de Fomento com abertura ao investimento estrangeiro, criando a expectativa de uma verdadeira democratização do país, que só se concretizaria com o 25 de Abril de 1974.
Com o III Plano de Fomento é criado o Fundo de Fomento à Habitação, “com o objectivo de reunir, num único organismo, as diferentes formas de intervenção estatal no sector da habitação social” (Decreto-Lei nº49 033, de 28 de março, com o objetivo de construir 49 430 fogos segundo o III Plano de Fomento). O FFH daria continuidade ao Plano de Chelas, agindo como encomendador público do conjunto Pantera Cor-de-Rosa. O projecto seria iniciado em novembro de 1972 e terminado em agosto de 1974, em pleno período revolucionário. A obra seria adjudicada apenas em setembro 1975, à empresa Edifer, com início em dezembro, concluída em novembro de 1979, com sucessivas atualizações dos custos de construção. No entanto, os problemas surgem no final da obra.
O projeto da Pantera Cor-de-Rosa era destinado a uma categoria estudada pelo G.T.H. com base em estudos sociológicos de tipificação dos moradores. No entanto, a Pantera seria alvo de uma ocupação por parte dos moradores do bairro informal da Quinta do Narigão, na política de realojamento, no calor da eleição autárquica de 1979. Os moradores viveriam nas casas, 3 meses sem ligações das redes infraestruturais: Gonçalo Byrne conta, numa entrevista realizada para a elaboração deste artigo, o momento de ligação da rede elétrica:
“de repente, às 11h da noite, perto dos santos populares, um calor infernal, as pessoas todas nas galerias, como se estivessem num deck de um barco, como um filme do Fellini, e de repente saí uma salva de palmas, daquelas de fazer tremer o mundo.” (BYRNE, julho 2022)
Os anos seguintes seriam marcados pelo aumento da criminalidade e o tráfico de droga que marcaria Lisboa nos anos 80 e 90. A insegurança sentida levaria os moradores a instalar portões ao longo dos acessos das galerias, privatizando o espaço coletivo; a violência e as guerras entre traficantes e polícias no bairro levava à degradação do bem comum, e ao consequente abandono e ausência de manutenção por parte das entidades públicas. O vizinho Bairro do Relógio [20], seria apelidado de Camboja, um dos epicentros da toxicodependência e tráfico de droga.
Os espaços exteriores da Pantera Cor-de-Rosa não serão executados no imediato. A via de proximidade seria terminada posteriormente à ocupação das habitações. Apesar da existência de um projeto paisagismo, a praça seria pavimentada mais tarde, permanecendo um descampado. Em 2001, com a “Lisboa, capital do nada – Marvila” [21], a artista Fernanda Fragateiro realizou, com a população do bairro, a intervenção intitulada “O Paraíso é um Lugar Onde Nunca Nada Acontece”, que redesenharia e sobretudo plantava pequenos espaços públicos abandonados.
Figura 4 – Fotografias de Obra (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne)
4 _ Programa
“Ao longo dos anos 60, Nuno Portas alargava as suas reflexões e obras de grande fôlego, A Arquitectura para hoje (1964) e A Cidade como Arquitectura (1969) onde se distanciava quer do movimento moderno, quer da tendencial sobrevalorização das linguagens e autorias, propondo inauguralmente uma qualificada arquitectura de «série» numa cidade democrática.” (TOSTÕES, 2006: 17)
A questão habitacional no pós-guerra em Portugal surge imediatamente no 1º Congresso Nacional de Arquitetura, em 1948, onde se identifica a necessidade de habitação para a classe proletária e para a classe média. Embora estivesse em construção o Plano de Alvalade, financiado em parte pelas Caixas de Previdência, a realidade demonstrava que a política da Previdência Social, com os programas de Casas Económicas e de Casas de Renda Económica não eram suficientes para a pressão demográfica do cada vez maior afluxo populacional à cidade.
As opções de habitação entre o pós-guerra e a revolução de 1974, passavam pela hipótese de arrendamento ou aquisição de habitação própria no mercado legal de iniciativa privada, pelo arrendamento de uma “parte de casa”, partilhando um fogo com outras famílias, pelo arrendamento ou construção de uma construção informal/precária (barraca) e/ou pelo arrendamento ou construção de uma habitação “clandestina”, em regra geral nas periferias urbanas que proliferavam ilegalmente e sem condições.
A existência de bairros clandestinos e/ou de construções de gênese ilegal, era uma realidade desconhecida ou ignorada pela maioria da população portuguesa, sujeita a um regime autoritário, onde a censura controlava a comunicação e a imprensa. A situação seria divulgada, em parte pelas notícias das Cheias de Lisboa de 1967, do Sismo de 1969 e pela situação da operação de desalojamento forçado de “habitantes de barracas (…) desalojados em condições dramáticas” (PEREIRA, 2007, folheto distribuído em 1966), por ocasião da inauguração da Ponte sobre o Tejo.
Em 1969, Nuno Teotónio Pereira faz um ponto de situação das políticas de habitação do Estado Novo, revelando o problema habitacional premente do Maior Número. A questão era o “desnível entre as necessidades de habitação e os recursos individuais para satisfazer”, a limitação da construção e atribuição de habitação pública a “determinadas categorias da população, chamadas as mais favorecidas ou economicamente débeis”, bem como o carácter progressivo (PEREIRA, 1969: 181).
No mesmo ano, o Ministério das Obras Públicas organiza no LNEC, o Colóquio sobre Política de Habitação, para debater o problema; refere-se a experiência de John Turner no Perú, em programas de reconstrução e melhoramento das barriadas (bairros informais), onde seria realizado o bairro PREVI [22], modelo para Nuno Portas. Demonstra- se a necessidade de mais investimento público na habitação face à produção privada, em grande parte desqualificada. É criado o Fundo de Fomento à Habitação (FFH), no decorrer do III Plano de Fomento, com o Decreto-Lei nº49 033, de 28 de março.
O FFH com o objetivo de construir cerca de 50 000 habitações, financiaria as intervenções do Plano de Chelas, e lançaria os Planos Integrados de escala territorial, dimensão exagerada e homogeneidade social, com os exemplos de Almada, Bela Vista e Zambujal. Com a Revolução de Abril, Nuno Portas é nomeado Secretário de Estado da Habitação no I Governo Provisório, onde lança as novas políticas habitacionais da democracia: o Serviço de Apoio Ambulatório Local (S.A.A.L.), as Cooperativas de Habitação Económica, a Renovação Urbana, como os Contratos de Desenvolvimento Habitacional, mantendo em curso os Planos Integrados anteriores.
Estas políticas só seriam possíveis de pôr em prática num curto espaço de tempo, a partir da experiência e da investigação realizada de Nuno Portas, na revista Arquitectura, na coordenação do núcleo do LNEC, no ensino na ESBAL, e na experiência no atelier. Segundo Gonçalo Byrne, Nuno Portas tinha um sistema de fichas A5 tipificados no LNEC sobre projetos internacionais que estudavam, que circulava entre os seus vários locais de trabalho, que serviram para as viagens que os arquitetos fariam pela Europa. Ainda enquanto estudante, Gonçalo Byrne faria uma viagem a Londres, onde visita o Great London Council, no momento em que se encontram em construção a segunda geração das New Towns inglesas; visita Thamesmead e Roehampton, em Londres. Mais tarde, com António Reis Cabrita, viaja pela Europa, visitam Park Hill, Sheffield, em Leeds, Robin Hood Gardens de Alison and Peter Smithson, os Siedlungen alemães e projetos de habitação na Holanda dos anos 1920/30.
As fichas de Nuno Portas traziam a informação sobre o projeto do Quartiere Gallaratese de Carlo Aymonino e Aldo Rossi, embora a construção seria contemporânea da Pantera Cor-de-Rosa.
Figura 5 – Conjunto habitacional “Pantera Cor-de-Rosa” – Alçado Nascente (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne)
5 _ Futuro
“A questão do tempo é muito importante em Arquitectura: a obra permanece no curso longo da História e resiste ou não; adapta-se ou não; fica totalmente entregue aos seus utilizadores; e pode acabar abandonada e entregue à erosão.” (BYRNE, 2022: 46)
O exemplo da implosão de Robin Hood Gardens de Alison and Peter Smithson, ou de Runcorn New Town de James Stirling, em 1990, à semelhança da demolição dos conjuntos de habitação pública do pós-guerra europeu, ou o caso de Pruitt-Igoe nos Estados Unidos, provaram-se um erro: para a memória e cultura coletiva que se mantém graças ao estudo, partilha e classificação destas obras de grande qualidade arquitectónica; mas também para a política pública, na privatização do bem público e substituição por preços de mercado que tem por mero objetivo o lucro privado.
O exemplo do DeFlat Kleiburg em Amsterdão, vencedor do prémio Mies van der Rohe 2017, onde o colectivo NL Architects e XVW architectuur, em associação com construtores propõem a renovação de um grand-ensemble de habitação na Holanda de 500 apartamentos, 400m de comprido e 11pisos. A intervenção e o destaque permitiram alertar a sociedade para a necessidade de estancar as implosões do património do século XX, colocando a possibilidade de reabilitação dos conjuntos.
In Conflict, Representação Portuguesa na Biennale di Venezia 2021 [23], exibiu dois casos de implosões recentes em território português, acontecimentos mediáticos que serviram um discurso político parcial: a demolição de duas das Torres da Península de Tróia do atelier Conceição e Silva e a demolição do Bairro do Aleixo em 2011 no Porto. Apesar do seu desaparecimento, a questão da racionalidade da opção de demolição mantém- se.
A reabilitação e conclusão do Bairro da Bouça, antiga operação SAAL no Porto, de Álvaro Siza Vieira, pode ser considerada um antecessor. A conclusão do projeto, com a construção dos novos blocos e a instalação de novos moradores, permitiu reabilitar o bloco existente, mantendo os moradores originais.
A Pantera Cor-de-Rosa resistiu no tempo e na História recente do lugar, pesada e complexa do ponto de vista social; adaptou-se à total ausência de Estado-providência, ficou totalmente entregue aos moradores; a obra de Arquitetura permaneceu no tempo longo, mas devemos equacionar a possibilidade da sua demolição ou a sua reabilitação?
O problema habitacional, como a economia, é um movimento cíclico; como a questão de Il Gattopardo, é preciso que tudo mude, para que tudo continue na mesma [24]; resolve-se no momento e renova-se no tempo, o problema habitacional mantém-se. Mas podemos ter a certeza que as oportunidades de experimentar novas soluções urbanas e de arquitetura são hipóteses da procura por fazer cidade melhor, que perdure no tempo.
Figura 6 – Conjunto habitacional “Pantera Cor-de-Rosa”. Fotografia de Daniel Malhão, setembro 2015 (Fonte: Arquivo Gonçalo Byrne).
Bibliografia
ADRIÃO, José e CARVALHO, Ricardo – PERSONA: Gonçalo Byrne. Conversa com José Adrião e Ricardo Carvalho in JA – Jornal Arquitectos n.o 228, julho-setembro 2007 p. 50.
ANGELILLO, António (coord.); SOLÁ-MORALES, Ignasi de – Gonçalo Byrne: Obras e Projectos, Lisboa: Editorial Blau, 1998.
BANDEIRINHA, José António – O processo SAAL e a arquitectura no 25 de Abril de 1974. Coimbra: Imprensa da Universidade, 2011 (1a ed. 2007).
BECKER, Annette; WANG, Wilfried; TOSTÕES, Ana – Portugal: Arquitectura do século XX. Munique: Prestel, 1999.
BYRNE, Gonçalo – Algumas Premissas para uma Nova Arquitectura. In RODRIGUES, José Manuel – Teoria e crítica de arquitectura século XX. Lisboa: OA-SRS, Caleidoscópio, 2010, p. 654-656 (ed. original in L’Architecture d’Aujourd’hui n.o 185, mai-jun 1976, p. 78-81).
BYRNE, Gonçalo – A Arquitectura em público: do país imaginado ao país real. Jornal Arquitectos nº44, fevereiro 1986, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – A fundamentação teórica. Jornal Arquitectos nº49, julho 1986, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – A História como objecto de reflexão. Jornal Arquitectos n.o 56/57,
abril/maio 1987, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – As transformações necessárias. Jornal Arquitectos nº50, outubro 1986, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – Lisbona: una città vulnerabile: il Chiado de Álvaro Siza / Gonçalo Byrne. Lotus International nº64, 4º trimestre 1989, p. 32-39.
BYRNE, Gonçalo – Notas sobre a prática de Arquitectura. Jornal Arquitectos nº47/48, maio/junho 1986, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – O ensino da Arquitectura em Portugal. Jornal Arquitectos nº55, março 1987, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – O rico português ainda não percebeu que a contemporaneidade também toca a arquitectura. Jornal Arquitectos nº235, abr-jun. 2009, p.16-19.
BYRNE, Gonçalo – Olhar a Arquitectura perceber a cidade. Jornal Arquitectos nº42, Dezembro 1985, p. 3.
BYRNE, Gonçalo – Quelques prémices pour une architecture nouvelle. L’Architecture d’Aujourd’hui nº185, Maio-Junho 1976, p. 78-81.
BYRNE, Gonçalo – Racionalização do Processo de Projecto I – Coordenação Dimensional Modular. Lisboa: MOP/LNEC, 1970.
CABRITA, António Reis – Conjunto Habitacional em Chelas Zona 2. Arquitectura nº141, maio 1981, p. 18-29.
CABRITA, António Reis – Regras para a elaboração de projectos. Lisboa: LNEC, 1974.
CARVALHO, Ricardo – A Cidade Social. Lisboa: Tinta-da-china, 2016.
BYRNE, Gonçalo; CABRITA, António Reis – Conjunto habitacional Chelas Zona 2. Arquitectura nº141, 1981, p.19-29.
FIGUEIRA, Jorge – A periferia perfeita – a pós-modernidade na arquitectura portuguesa 1960-80. Casal de Cambra: Caleidoscópio, 2014.
FIGUEIRA, Jorge – OK técnico: Alexandre Alves Costa vs Gonçalo Byrne. Em Cima do Joelho n.o 2, mar. 2000, p. 88-103.
GRANDE, Nuno (coord.) – Os universalistas. 50 anos de arquitectura portuguesa: guia da exposição. Matosinhos/Lisboa: Casa da Arquitectura, Fundação Calouste Gulbenkian, 2018.
GREGOTTI, Vittorio – Território e Arquitectura. In RODRIGUES, José Manuel – Teoria e crítica de arquitectura século XX. Lisboa: OA-SRS, Caleidoscópio, 2010, p. 853-855.
HUET, Bernard – SAAL ARCHITECTES, QUEL AVENIR? Entrevista aos arquitectos Nuno Portas, Filipe Lopes, Nuno Teotónio Pereira, Hestnes Ferreira, Gonçalo Byrne e Manuel Vicente. L’Architecture d’Aujourd’hui n.o 185, maio-junho 1976, p. 78-81.
MELO, Maria; TOUSSAINT, Michel (coords.) – Guia de Arquitectura: Gonçalo Byrne, projectos construídos. Lisboa: A+A Books 2021/2022.
MILHEIRO, Ana Vaz; AFONSO, João; NUNES, João – Geografias vivas. Lisboa: Ordem dos Arquitectos, 2007.
LOPES, Joana Patrícia Ferreira – Transcrições geracionais na arquitectura contemporânea portuguesa: Gonçalo Byrne, entre o atelier da Rua da Alegria e as novas gerações. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2016. Dissertação de Mestrado em Arquitetura.
PEREIRA, Nuno Teotónio – A transferência de populações do Vale de Alcântara. Folheto Clandestino que foi distribuído no local 1966, “Escritos (1947-1996, Selecção)”. In Lisboa Temas e Polémicas 1964-2007. Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 2007, p. 15-21
PEREIRA, Nuno Teotónio – Habitação para o maior número. Arquitectura, 3a série, nº110, jul-ago 1969, p.181-183.
PORTAS, Nuno – A arquitectura para hoje. Lisboa: Livros Horizonte, 2008 (1a edição de 1964).
PORTAS, Nuno – A cidade como arquitectura. Lisboa: Livros Horizonte, 2007 (1a edição 1969).
PORTAS, Nuno – Atelier Nuno Teotónio Pereira. Um testemunho, também pessoal. Anos de 1957 a 1974. In TOSTÕES, Ana (coord.) – Arquitectura e Cidadania Atelier Nuno Teotónio Pereira. Lisboa: Quimera Editores, 2006, p. 56.
PORTAS, Nuno; COELHO, António Baptista (coords.) – Habitação para o maior número: Portugal anos de 1950-1980. Lisboa, IHRU, 2013.
RAMALHETE, Filipa; CARVALHO, Ricardo – Habitar, pensar, investigar, fazer. Lisboa: EdiUAL, 2013.
SANTOS, Duarte Carlos – Gonçalo Byrne: entrevista. Arquitectura, 4a série, nº143,
setembro 1981, p. 22-27.
SILVA, Ana Sofia Pereira da (coord.) – Arquitectura: como aprendemos. Lisboa: Note, 2022.
TOSTÕES, Ana (coord.) – Arquitectura e cidadania – Atelier Nuno Teotónio Pereira. Lisboa: Quimera, 2005.
TOSTÕES, Ana – Gonçalo Byrne interviewed by Ana Tostões. Docomomo Journal nº55. Lisboa: Docomomo International, junho 2016. p. 78-82.
TOSTÕES, Ana – Sob o Signo do Inquérito”. In IAP XX Inquérito à Arquitectura do Século XX em Portugal. Lisboa: Ordem dos Arquitectos, 2006, p. 17.
TOSTÕES, Ana; MILHEIRO, Ana Vaz (coords.) – IAP XX Inquérito à Arquitectura do Século XX em Portugal. Lisboa: Ordem dos Arquitectos, 2006, p. 39-50.
TOUSSAINT, Michel – Entrevista a Gonçalo Byrne. Architécti nº2, maio 1989, p. 63-82.
WANG, Wilfried – A proposal for urban architecture: housing at Chelas, Lisbon. In 9H: architectural translations, criticisms and projects. Cambridge: 9H Publications nº2, 1982, p. 18-21.
Outros recursos
DIAS, Ana Sousa – Por Outro Lado VI – Gonçalo Byrne. Programa RTP de 26 Dezembro 2006. [Consult. junho 2022] Disponível em: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/goncalo-byrne-2/
NEVES, Victor; LOPES, Carlos (autoria); GONÇALVES, Ricardo (realização) – Atelier d’Arquitectura. Programa RTP, Ep. 23, de 19 janeiro 2020, [Consult. junho 2022] Disponível em: https://www.rtp.pt/play/p5644/e451056/atelier-arquitetura
Notas
[1] Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforte e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
[2] Conceito de tabula rasa, termo do latim, proveniente da Ville Radieuse de Le Corbusier, plano urbano apresentado em 1924 e publicado em 1933, utilizado no sentido de explicar o ponto de partida da cidade moderna a partir da folha de papel em branco, do vazio.
[3] Plano Director de Lisboa, Lisboa, CML 1938-1948, encomendado pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, engenheiro Duarte Pacheco, ao arquiteto-urbanista Etienne de Gröer, professor do Institut d’urbanisme de l’Université de Paris.
[4] Plano de Urbanização da Zona Sul da Av. Alferes Malheiro, da autoria de Guilherme Faria da Costa, Lisboa, CML 1944; bairro moderno do pós-guerra com a construção de habitação em larga escala e aplicação de fundos das Caixas de Previdência.
[5] GTH – Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, criado em 1959 com o objetivo de resolver a crise habitacional da cidade; embora restringindo-se inicialmente às áreas dos Planos de Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas, posteriormente alargaria o seu âmbito a Telheiras, entre outros.
[6] PUC – Plano de Urbanização de Chelas, com uma área de 510ha em 737ha de área atribuída ao Gabinete Técnico de Habitação, constituído por um Plano-Base, coordenado por José Rafael Botelho, aprovado em 1964, e por Planos Parciais das Zonas I, J e N2, coordenados pelo arquiteto Francisco Silva Dias; faziam parte da equipa João Reis Machado, Alfredo Silva Gomes, Luís Vassalo Rosa e Carlos Worm.
[7] PREC – Processo Revolucionário em Curso ou Período Revolucionário em Curso, designa o período entre o golpe militar do 25 de Abril de 1974 e a aprovação da Constituição Portuguesa, em abril de 1976.
[8] Sendo a categoria I de orçamentos mais reduzidos e a categoria IV de orçamentos mais folgados.
[9] As equipas eram, além da referida, Vítor Figueiredo, Jorge Gil e Trigo de Sousa, Leopoldo Leal, Artur Pires Martins e Palma de Melo, R. Chorão Ramalho, Manuel Vicente e L. Piñero Nagy, João Braula Reis, Henrique Mendia e Teresa Capucho Silva.
[10] Low Rise High Density – defendido por Nuno Portas e estudadas pelo Centre for Land Use and Built Form Studies (LUBFS) em Cambridge, com Leslie Martin.
[11] Divisão de Arquitectura ou Divisão de Construção e Habitação no Laboratório Nacional de Engenharia Civil entre 1961 a 1974.
[12] Política de desenvolvimento urbano de novas cidades no Reino Unido, com o New Towns Act (1946) e o Town Development Act (1952), a partir do modelo das cidade-jardim, a maioria na periferia de Londres, em torno do plano de Patrick Abercrombie. Desenvolvido em três fases ou gerações, a primeira no final dos anos 1940, no imediato pós-guerra, a segunda fase, no início da década de 1960, com uma mistura de programas e arquitetura inovadora e uma terceira geração no final da década de 1960.
[13] Toulouse-le-Mirail – Grand Ensemble, ou conjunto habitacional público de grande escala para a nova Universidade de Toulouse e habitação pública ou social. Realizado entre 1961-1968, por Georges Candilis, Alex Josic e Shadrach Woods.
[14] Designação de plataformas pedonais, paradigma do urbanismo de 1960, que separavam a circulação viária da pedonal, com a cobertura de uma laje de betão, criando um grande espaço vazio sem função, com as primeiras aplicações em Toulouse-le-Mirail em 1961 ou no bairro de La Défense em 1964.
[15] “A natureza (…) como uma colecção de coisas materiais cujas razões e relações, a arquitectura tem a missão de revelar.” (GREGOTTI, 2010: p.853)
[16] Conjunto Cinco Dedos de Vitor Figueiredo, Jorge Gil e Trigo de Sousa, lotes 249 a 253 do Plano de Urbanização de Chelas, realizado entre 1972-1982.
[17] Conceito de Alison e Peter Smithson, desenvolvido para a proposta não construída de Golden Lane Estate (1952); as primeiras seriam construídas no conjunto de Park Hill em Sheffield dos arquitectos Jack Lynn e Ivor Smith; o casal Smithson construiria o seu conceito de streets-in-the-sky no conjunto Robin Hood Gardens, entre 1968 e 1972 em Londres (demolido em 2017). “Urban Structuring” (1967)
[18] Siedlungen – Comunidades ou conjuntos habitacionais racionalistas construídos entre Guerras Mundiais, sobretudo em Frankfurt e Berlim, com exemplos de Bruno Taut, Ernest May, Walter Gropius ou Hans Scharoun.
[19] CABRITA, António Reis – Anexo explicativo sobre o Projecto de Comunicação à Obra à Memória Descritiva do Projecto.
[20] Bairro do Relógio – bairro municipal temporário de casas préfabricadas, do tipo Sorefame, onde seria instalada parte da população desalojada do Vale de Alcântara, por ocasião da construção da Ponte sobre o Tejo. Situava-se entre a Rotunda do Relógio e a Azinhaga das Terezinhas. Demolido em 1999.
[21] “Lisboa Capital do Nada – Marvila” organizado em 2001 pela associação Extramuros com Mário Caeiro.
[22] PREVI – Proyecto Experimental de Vivienda, concurso internacional de habitação de interesse social desenvolvido entre 1966 e 1976, sob gestão do presidente do Perú, o arquiteto Fernando Belaúnde Terry, na cidade de Lima. o concurso selecionou os projetos de 13 equipas peruanas e 13 equipas estrangeiras, entre os selecionados, estavam arquitetos como Aldo van Eyck, Atelier 5, Georges Candilis, James Stirling, Charles Correa.
[23] In Conflict, Representação Portuguesa na 17a Exposição Internacional de Arquitectura La Biennale di Venezia 2021, em resposta à questão do curador-geral Hashim Sarkis, How wiil we live together / Como vamos viver juntos?
[24] “É preciso que tudo mude, para que tudo continue na mesma”. Il Gattopardo de Tommaso Lampedusa (1896/1957).