A URBANIZAÇÃO DA POBREZA – FORMAÇÃO ACADÉMICA E CONSCIÊNCIA SOCIAL

Resumo

É conhecido o processo de intensificação da urbanização nas últimas décadas, assim como a sua assimetria. No entanto, confunde-se recorrentemente o olhar sobre a urbanização generalizada com um olhar generalizado sobre a urbanização. Nesse sentido, contrariando a adoção de modelos homogeneizadores, será necessário reequacionar o significado e os desafios da atual condição urbana, procurando as ferramentas conceptuais, críticas e operativas para lidar com a diversidade territorial e as disparidades socioeconómicas.

Tomando como mote de reflexão e instrumento pedagógico a unidade curricular Urbanização da Pobreza, recentemente criada na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, reflete-se sobre a formação dos arquitetos e urbanistas, assim como sobre a necessidade de reforço de uma prática e de uma consciência alargada, mais atentas às assimetrias da urbanização e ao papel social dos diferentes intervenientes no processo de gestão e transformação do ambiente construído.

Palavras-chave: condição urbana, regime de visibilidade, epistemologia do urbano, urbanização acelerada, urbanização da pobreza

 

Introdução

“C’est une forme mentale et sociale, celle de la simultanéité, du rassemblement, de la convergence, de la rencontre (ou plutôt des rencontres). C’est une qualité qui nait des quantités (espaces, objectes, produits). C’est une différence ou plutôt une ensemble de différences. (…) En tant que lieu du désir et lien de temps, l’urbain pourrait se présenter comme signifiant dont nous cherchons en ce instant les signifiés (c’est-a-dire les “réalités” pratico-sensibles qui permettraient de le réaliser dans l’espace, avec une base morphologique et matérielle adéquate).”

 

Henri Lefebvre, Le Droit à la Ville (1968)

 

A recente banalização da expressão Urban Age ou da afirmação mil vezes repetida de que mais de metade da humanidade vive em cidades, tem vindo a contribuir para uma crescente confusão acerca das “cidades” e dos processos de urbanização. Por défice de crítica epistemológica, essa confusão já estava instalada antes desta situação.

No final da década de 1960 era já muito claro para autores como Manuel Castells – A Questão Urbana – ou Henri Lefebvre que a abordagem convencional aos temas urbanos na Europa e nos EUA (os focos dominantes da produção teórica e empírica) estava demasiado colada a um certo historicismo culturalista e burguês. A cidade seria encarada, até então, sobretudo como uma unidade espacial, um tipo de assentamento caracterizado pela densidade, pela aglomeração e pela diversidade funcional: as cidades – com nome próprio e localização no mapa – teriam uma forma, um centro e um limite claramente definidos; cada cidade corresponderia a um “todo”, a um corpo definidor, ao mesmo tempo, de uma identidade, uma história, um sistema de vida em comum e, por isso, de organização social.

Por ser, simultaneamente, território e sociedade, modo de regulação e visão do mundo, campo analítico e normativo, facto, imaginário e representação, a cidade transformou-se numa categoria vaga supostamente autoexplicativa e transdisciplinar. Pretendendo ser um conceito e um objeto científico ao mesmo tempo sociológico, geográfico, urbanístico, económico, também uma expressão de senso comum de uma flexibilidade extrema, cidade é uma palavra/imaginário pronta a ser colonizada com os mais diversos e contraditórios sentidos – polissemia em excesso para o rigor mínimo exigido em qualquer campo disciplinar.

O contrário da cidade seria o território – a figura e o fundo, respetivamente -, e a dicotomia urbano/rural ou cidade/campo distinguia uma oposição julgada estável. A denominada Escola de Chicago – autores como Louis Wirth e a sua celebrada expressão “urbanismo como modo de vida” (1938) -, ao fixar-se numa ecologia urbana, associou a metrópole industrial (o símbolo do moderno) a uma localização particular, a uma morfologia e a um modo de vida. Como G. Simmel já tinha repetidamente estudado, o espaço geográfico da cidade era sinónimo (ou recetor, ou contentor) do industrial e do moderno por oposição ao agrário e ao tradicional – a dicotomiaGemeinschaft/Gesellschaft, Comunidade/Sociedade, de Ferdinand Tönnies (1887), retomada por Max Weber (1921) como elemento-chave da mudança social e da evolução histórica.

Este panorama devolve-nos um conceito total, infiltrado em todos os campos de conhecimento, representação e comunicação – cidade é um pseudo-conceito onde se intercetam todos esses planos e se incluem todos os factos sociais – as dimensões política, económica, cultural, tecnológica, as visões do mundo, as instituições, o quotidiano, etc. Esta infinita elasticidade conceptual – para muitos sinal da universalidade da cidade através da combinação entre plasticidade, diversidade e processos e formas genéricos – seria o garante da persistência da (suposta) clareza do conceito, não obstante a extrema cacofonia do facto urbano contemporâneo. Por paradoxo, essa mesma elasticidade funciona como blindagem conceptual, ora imune à crítica epistemológica (que é, de facto, quase inexistente), ora com um enorme poder de dissipação que permite deslocar facilmente a argumentação de um lugar a outro da infinita galáxia das coisas de que se fala quando se fala da cidade, consoante dê mais jeito este ou aquele argumento/característica de uma cidade e de outra. Ao mesmo tempo, o enunciado da essência da cidade confunde-se como muitas características gerais da sociedade e do processo de modernização e por isso a sua fenomenologia é infinita.

A cidade seria eterna, transcultural e trans-histórica – de Jericó do sexto milénio à megalópole gigantesca do Delta do Rio das Pérolas na China de hoje – e, por isso, sobreviveu (sobrevive) longamente à sua própria condição, transformando-se num dispositivo ideológico muito referenciado à cultura europeia (mais) ou à norte-americana (menos):

“The urban is, then, an essentially contested concept and has been subject to frequent reinvention in relation to the challenges engendered by research, practice and struggle. While some approaches to the urban have asserted, or aspired to, universal validity, and thus claimed context-independent applicability, every attempt to frame the urban in analytical, geographical and normative-political terms has in fact been strongly mediated through the specific historical-geographical formation(s) in which it emerged – for example, Manchester, Paris and classically industrial models of urbanization in the mid-19th century; Chicago, Berlin, London and rapidly metropolitanizing landscapes of imperial–capitalist urbanization in the early 20th century; and Los Angeles, Shanghai, Dubai, Singapore and neoliberalizing models of globally networked urbanization in the last three decades.” (BRENNER, SCHMID, 2015)

Seria aqui fastidioso fazer uma explicação detalhada do paradoxo entre a profundidade das mudanças do processo de urbanização no tempo e na geografia extremamente diversa dessa urbanização/modernização: o aprofundamento da mercantilização de bens e serviços, e do capitalismo global; o primado da racionalidade técnico-científica; a diluição dos contrastes culturais longamente fixados nas suas geografias e etnografias.

Em quase todos os casos, os conceitos vagos de cidade e urbano permaneceram como um “regime de visibilidade” ou verdade, face ao qual tudo o que se vai sabendo se posiciona – curiosa situação em que o erro e a extrema imprecisão do conceito distorcem o modo de problematizar o real. A dicotomia rural/urbano segue o mesmo caminho com uma não menos confusa e vaga noção de rural e ruralidade, seja relativa ao modo de vida, aos traços culturais e visões do mundo, à economia ou à paisagem. Mesmo com a radicalização da modernização das tecnologias, processos produtivos e mercados agrícolas e agroindustriais, o rural permaneceu vagamente como território/paisagem pouco edificado, infraestruturado, aberto ou natural(muito falso mas frequente também).

 

 

Sempre que a cidade como modo de ver – nome próprio, forma, centro e limite – e como sistema orgânico autocontido, se indefinia e tomava expressões que não se ajustavam a esse ideal-tipo, logo surgiam modos de rodear a questão de maneira a que não se perdesse a coerência do todo, o primado da forma ou a lógica do modelo urbano centrado, referido a um centro ao mesmo tempo como lugar e como axis mundi a partir do qual tudo se organiza e para o qual tudo converge. A representação-tipo da área metropolitana, por exemplo, é a de uma cidade que se expandiu, (expandir é o verbo que mais se usa para denominar o crescimento/metamorfose do urbano) mantendo o modelo centro/periferia (ou cidade/subúrbio) e definindo-se duplamente pela contiguidade do edificado e por uma coesão funcional forte traduzida na expansão dos dormitórios residenciais da periferia e dos movimentos pendulares casa/trabalho. Neste e noutros novos modelos urbanos, buscavam-se protótipos e arquétipos universais eventualmente aplicáveis da Europa aos Estados Unidos, de São Paulo a Bombaim ou à escala impressionante da China urbana, dizendo respeito aos mais distintos enquadramentos do processo de modernização, da integração global crescente através do mercado, da tecnologia e da cultura, dos arquipélagos da prosperidade aos da pobreza extrema, de Paris ou Londres do século dezanove, à modernidade tardia e radical de Los Angeles no início do século vinte, ou ao mosaico infinito, diverso e contraditório de Nova Deli – a mesma urbanidade urbi et orbi.

 

Da inoperância da Área Metropolitana ou da Metrópole ou Megalópole centrada – uma extensa mancha urbanizada referenciada por um centro motor dessa organização e expansão -, passou-se à cidade-região, à urbanização difusa, à conurbação multipolarizada ou às mega-constelações urbanas globais.

 

Fig.1. Noroeste urbanizado de Portugal – “Arco Metropolitano” (DOMINGUES, Álvaro; TRAVASSO, Nuno – coords., 2015).

 

Como se pode constatar desta breve apresentação do modelo de urbanização do Noroeste de Portugal [Fig.1], também a generalização dos quadros conceptuais de referência e do imaginário urbano das metrópoles globais e outras grandes narrativas, não podia dar bons resultados. Do ponto de vista empírico é fácil perceber, ao mesmo tempo, semelhanças e diferenças abissais entre contextos urbanos de escala semelhante em lugares distintos do mundo; do ponto de vista metodológico, forçar a análise urbana às mesmas categorias e modelos de referência prévios – centro/periferia; planeado/legal/informal; denso/disperso, etc. – é uma total mistificação, maior ainda porque dá a ilusão de objetividade por se usarem quadros analíticos semelhantes, convenções cartográficas comuns, etc. – o modo de ver constrói o que é visto; por isso, do ponto de vista ontológico, esta pseudo-objetividade baseada em leituras sobretudo morfológicas e enquadramentos sociais vagos e genéricos, acaba por tornar completamente opacos os processos distintos que produzem aquilo que se chama a urbanização: o desenvolvimento desigual, a mercantilização do espaço urbano, a reprodução da pobreza e da exclusão, a forma como o Estado se implica no jogo global do capitalismo, os complexos modelos sociais e de governação da China ou da Índia.

“Extensively urbanised interdependencies are being consolidated within extremely large, rapidly expanding, polynucleated metropolitan regions around the world to create sprawling “urban galaxies” that stretch beyond any single metropolitan region and often traverse multiple national boundaries. Such mega-scaled urban constellations have been conceptualised in diverse ways, and the representation of their contours and boundaries remains a focus of considerable research and debate. Their most prominent exemplars include, among others, the original Gottmannian megalopolis of “BosWash” (Boston-Washington DC) and the “blue banana” encompassing the major urbanised regions in western Europe, but also emergent formations such as “San San” (San Francisco-San Diego) in California, the Pearl River Delta in south China, the Lagos-centred littoral conurbation in West Africa, as well as several incipient mega-urban regions in Latin America and South Asia”. (BRENNER, SCHMID, 2014).

Na velha Europa, obras como a Metapolis de F. Ascher (1995), a Zwischenstadt de T. Sieverts (1997), a Città Diffusa de Indovina (1990), La Ville Franchisée de O. Mangin (2004), Splintering Urbanism de S. Graham e S. Marvin (2001) e muitas outras, iam dando conta da diversidade da urbanização como processo – e não da cidade como categoria morfológica e localização precisa – e das suas múltiplas escalas, densidades, morfologias, fragmentos ou materiais. Perdeu-se o todo, a nitidez dos limites, a estabilidade; à inoperância das velhas dicotomias urbano/rural, cidade/território, ou à correspondência entre sistemas sociais e seus respetivos espaços de referência – a cidade/forma construída seria o contentor da cidade/grupo social -, sucedeu-se um tempo de busca de novas formas de problematizar a questão urbana. Como Lefebvre insistia desde o início da década de 1970, o estudo das formas urbanas tinha que ser informado pela investigação dos processos urbanos em qualquer escala espacial, a global ou a micro-local. Esses processos produzem, ao mesmo tempo, a multiplicação de semelhanças em todo o lado (a cidade genérica a que se refere R. Koolhaas, 1996) e o exacerbamento das diferenças.

“The urban and urbanization are theoretical categories. The urban is not a pregiven, self-evident reality, condition or type of space – its specificity can only be delineated in theoretical terms, through an interpretation of its core properties, expressions or dynamics. (…) While uneven spatial development is as intense as ever across places, territories and scales, the urban cannot be plausibly understood as a bounded, enclosed site of social relations that is to be contrasted to non-urban zones or conditions. Concomitantly, the urban/non-urban distinction is an obfuscatory basis for deciphering the morphologies, contours and dynamics of sociospatial restructuring under early 21st century capitalism. It is time, therefore, to explode our inherited assumptions regarding the morphology and territorial organization of the urban condition. The urban is not a universal form but an historical process that has become increasingly worldwide.” (BRENNER, SCHMID, 2014)

No meio desta renovação acelerada por parte de urbanistas, geógrafos, sociólogos e outros campos disciplinares clássicos, assiste-se a uma intensa fragmentação e dispersão dos Estudos Urbanos com vantagens em captar várias dimensões da urbanização através das contribuições multi e interdisciplinares, mas traduzindo, como no caso anterior, a dificuldade em posicionar um novo paradigma de referência minimamente estável e consensual para ocupar o papel deixado pela intensa crise das anteriores formas de problematização do urbano a partir dos regimes visuais dominantes na Europa e nos EUA. Revistas como a Urban Studies (Sage Journals) são um escaparate bastante diverso e rico para nos darmos conta dessa multidimensionalidade do facto urbano, seja ao nível empírico, teórico ou de ação política, reforçado por uma visão crítica permanente e muito atenta ao “política ou tecnicamente correto” que domina o panorama: a competitividade urbana, a cidade inteligente, a cidade sustentável, a cidade inclusiva e tantos outros slogans que se prestam a qualquer mistificação.

Dessa pluralidade de visões e quadros geográficos de referência, percebe-se que o aprofundamento do sistema capitalista liberal – a denomina globalização – foi enfraquecendo o papel do Estado na regulação social e urbanística, instrumentalizando-o e contribuindo para a fragilidade do planeamento e do urbanismo convencionais, e promovendo outras formas e instrumentos de intervenção como o Projeto Urbano e as operações especiais – sectoriais ou urbanísticas – com uma envolvência forte do investimento privado e das suas lógicas. Deve-se também ter em conta que “o Estado” não é nem por sombras aquilo que normalmente se pensa que é, nem ao nível europeu, muito menos em contextos como a América Latina, a Índia, África ou China, designações que também contêm diferenças muito grandes mesmo dentro do mesmo país.

Claro que existem muitas mais razões que explicam a ineficácia do planeamento e do urbanismo convencionais, porque demasiado dependente da inércia dos modelos anteriores; porque desmunido de conhecimento e prática face às mudanças permanentes nos sistemas sociotécnicos que viabilizam novos padrões de urbanização, extensivos, descontínuos, de muita ou baixa densidade construtiva, etc.; porque bastante errático na constante introdução de novos desígnios e práticas ditas sustentáveis, ora orientadas para a competitividade urbana e a atração de capital – smart cities, polos de inovação, áreas empresariais e parques tecnológicos, grandes projetos urbanos -, ora repescando os temas fortes do urbanismo do Estado Social – habitação, serviços -; ora envolvendo-se na promoção de grandes eventos, projetos e ações de marketing urbano; ora atendendo às modas da cidade histórica, do urbanismo de requalificação e reuso, dos denominados modos suaves de mobilidade, do urbanismo verde e, genericamente, de um sem fim de práticas e modos de legitimação política e geograficamente variáveis.

Esta colagem de imaginários e de práticas urbanísticas, oscila entre um manifesto empenhamento em matéria de justiça social e um quadro ideológico manifestamente anti-capitalismo liberal, e, por outro lado, uma total fetichização tecnológica (a cidade inteligente) pretensamente despolitizada – evitando a conflitualidade social envolvida, as polaridades e exclusões, o jogo dos interesses das prioridades ou do poder de quem para quem, etc. -, onde se dá como adquirido um genérico interesse comum, uma inevitabilidade a bem de toda a humanidade e isenta de discussões, e onde existem simplesmente partes interessadas eufemisticamente denominadas de stakeolders. Estes enquadramentos denominados pós-políticos ou pós-democráticos – porque de recorte absolutamente tecnocrático e empresarial -, diluem o cidadão, o utente e o cliente na mesma figura (as pessoas enquanto categoria estatística de posição social e política vaga, incerta ou ausente), sem passar pelo crivo do debate, do escrutínio, da discussão sobre a distribuição dos poderes, dos custos e dos benefícios, das prioridades, dos modos de fazer. Os princípios técnicos da eficiência, da engenharia de organização, da utilidade, constituem vias diretas para a legitimação do negócio, da gestão urbana de tipo empresarial, dos negócios. Sobre o cume deste edifício ideológico caótico paira a sustentabilidade – coisa boa para os negócios e para o ambiente! – com a sua retórica infinita sobre como equilibrar tudo o que nunca provou articular-se, como se o mercado e a concorrência capitalistas tivessem tido alguma vez uma ética de justiça social; como se a democracia fosse substituída pelo capitalismo popular, ou os negócios não fossem capazes de “reverdecer” um pouco mais qualquer coisa tornada rapidamente verde e amiga do ambiente (desde que se venda).

Quase todo este imaginário passa pelo referente da cidade densa e aglomerada, moldada maioritariamente por visões ocidentais, criticando-se ferozmente não só a dispersão urbana e outros modelos de povoamento que não encaixam nessa imagem preconcebida, mas também os mecanismos e processos distintos de urbanização que pautam os mais diversos contextos, sem qualquer estratégia clara e positiva para equacionar a questão, ou sequer conhecê-la. De algum modo, um dos mais basilares desafios da atualidade consiste justamente em debater o processo de urbanização nos diferentes territórios e materializações – encarando de facto o urbano não como uma forma, mas como um processo histórico -, e especialmente de repensar a própria condição urbana, redesenhando o quadro epistemológico para a observar e problematizar, para desconstruir os seus mitos e reequacionar as suas aspirações. Dito de outra forma:

“For this reason, we argue, the question of the epistemology of the urban – specifically:  through what categories, methods and cartographies should urban life be understood? – must once again become a central focal point for urban theory, research and action. If the urban is no longer coherently contained within or anchored to the city – or, for that matter, to any other bounded settlement type – then how can a scholarly field devoted to its investigation continue to exist? Or, to pose the same question as a challenge of intellectual reconstruction: is there – could there be – a new epistemology of the urban that might illuminate the emergent conditions, processes and transformations associated with a world of generalized urbanization?”(BRENNER, SCHMID, 2014, p.155)

De facto, confunde-se recorrentemente o olhar sobre a urbanização generalizada com um olhar generalizado sobre a urbanização. Nesse sentido, a análise do processo de urbanização, na sua diversidade e transformações, será não só uma tarefa importante para compreender os fenómenos que ocorrem em cada contexto específico – contrariando a adoção de modelos homogeneizadores sob referentes preconcebidos – mas igualmente para a construção de uma tão necessitada epistemologia do urbano, que confira as ferramentas conceptuais, críticas e operativas para lidar com os desafios atuais e permita superar equívocos e impasses, quer no olhar, quer na gestão destes territórios.

 

A urbanização acelerada

É conhecido o processo de intensificação da urbanização nas últimas décadas, assim como a assimetria na sua ocorrência. No entanto, a escala e o impacto dessa explosão urbana nem sempre acaba por ser verdadeiramente tida em conta. No contexto ocidental, o processo de aceleração da urbanização decorreu a par com a industrialização e em paralelo com um crescimento da indústria e de serviços, o que representou a expansão das estruturas económicas e o alargamento das oportunidades de trabalho. E se neste contexto – apesar do processo de urbanização ter decorrido em conjuntura maioritariamente favorável de crescimento económico – se criou um desfasamento entre as exigências sociais e as condições criadas no ambiente urbano, em grande parte dos territórios a Sul esta disparidade terá atingido proporções especialmente gravosas, com velocidades de urbanização muito superiores, e uma maior fragilidade económica que se traduziu em constrangimentos acrescidos para as gerir.

Repare-se como, num mesmo período de cerca de cinco décadas, enquanto a cidade de Nova Iorque duplicou o seu número de habitantes, outras aglomerações urbanas chegavam a multiplicar várias dezenas de vezes a sua população [Fig.2], com marcados efeitos em termos de área de ocupação [Fig.3], com efeitos profundamente marcantes.

 

Fig.2. Crescimento urbano entre 1950 e 2004, em várias cidades (com base em DAVIS, 2006).

 

Fig.3. Crescimento urbano em Manila, Filipinas, entre 1975, 1990 e 2010 (TAUBENBÖCK, ESCH, 2011).

 

Neste momento, cerca de um quarto da população urbana reside em condições de precariedade extrema e uma porção adicional enfrenta marcadas lacunas no seu habitat. As estimativas parecem apontar para que essa percentagem tenha diminuído, mas os números tenham aumentado, sendo que a desigualdade de rendimentos económicos também se terá acentuado, em especial nas economias tidas como mais desenvolvidas (UN-Habitat, 2008; OECD, 2011).

Davis, na obra Planet of Slums (2006), e apesar do tom apocalíptico da leitura destas transformações, aponta alguns indícios do que poderá ser esta necessidade de repensar a condição urbana: apresentando a cidade como o grande projeto da humanidade, afirma encontrarmo-nos atualmente num ponto crítico e decisivo da história urbana. Questiona, portanto, se as transformações recentes constituem sinal de um processo de involução urbana: de um movimento regressivo, de retorno a condições que já tinham sido superadas no passado, constituindo um modelo de organização territorial que poderá não se traduzir em equivalente qualidade de vida dos seus cidadãos, opondo-se à ideia usualmente veiculada de urbanidade e de que as cidades seriam polos de concentração de recursos e oportunidades. Pelo contrário, as dinâmicas recentes têm demonstrado não só que o crescimento urbano não está diretamente relacionado com crescimento económico, como também que a concentração espacial não é necessariamente motivada pela capacidade de atração das áreas urbanas, mas igualmente por uma fuga a condições de ainda maior privação.

Assim perante as mais diversas escalas e espacializações desses processos de urbanização – das megacidades do sul, passando pelas conurbações e constelações que formam contínuos urbanos, até à “urbanizaçãoin loco” (DAVIS, 2006) de áreas anteriormente marcadas por uma matriz rural, os mais recorrentes modelos de observação – tendencialmente antagónicos e bipolares – mostram-se desajustados:

“No estudo destas sociedades actuais, a utilização descuidada de categorias e conceitos analíticos bipolares, com pólos mutuamente exclusivos ou antagónicos do tipo urbano/rural, moderno/tradicional, centro/periferia, formal/informal, capitalismo/socialismo, individualismo/solidariedade, corre o risco de enviesar a análise. É, de facto, uma das características da percepção científica e do senso comum ocidentais de abordar a sociedade (e não só) por este prisma bipolar.”(OPPENHEIMER, RAPOSO, 2007)

E se tal é verdadeiro no contexto europeu e americano – onde a historiografia urbana acarreta um legado de observação dos processos de transformação do espaço -, a Sul essa dificuldade surge de forma ainda mais explícita, dificultada pela velocidade da mutação, pelo impacto do capital global, pela sobreposição de diferentes lógicas e igualmente pela importação de formas exógenas de olhar, onde – ainda mais radicalmente – se percebe o desajuste dos habituais modelos explicativos bipolares do mundo e a procura de denominadores comuns (ROY, 2009). O discurso sobre as urbes africanas é especialmente paradigmático não só da complexidade dos processos de transformação das sociedades e dos seus espaços, mas especialmente das limitações dos olhares pré-concebidos e dos imaginários que lhes são apostos:

“Na situação pós-colonial africana predominam a simultaneidade, a “permanência e ruptura” (segundo a obra de referência de Coquery Vidrovitch 1985), as sobreposições, as mestiçagens e bricolages (Marie, 1998), as combinações dinâmicas e permanentemente cambiantes de ideologias, valores, práticas, tecnologias, instituições de elementos endógenos/exógenos, rurais/urbanos, africanos/ocidentais, simbólicos/materiais, do mundo dos mortos e do mundo dos vivos. Esta característica frustra qualquer esforço de descodificação e leitura da actual sociedade urbana africana que se baseie nas representações, teorias e metodologias tradicionais ao dispor das ciências sociais e urbanas ocidentais.” (OPPENHEIMER, RAPOSO, 2007)

Assim, quando a leitura desses contextos resulta limitada por lacunas na forma de olhar e compreender as especificidades e transformações destes territórios, esses equívocos repercutem-se igualmente ao nível dos mecanismos de atuação, nomeadamente do desenho das políticas de intervenção, da definição de prioridades e estratégias, uma das razões estruturais pelas quais parte dos programas de redução das disparidades poderá ter resultados que acabam por ficar aquém do esperado. Perante lacunas de diagnóstico, aplica-se recorrente uma “terapêutica aproximativa” (Fanon, 1969), adiando soluções estruturais e perpetuando as situações mais críticas.

Por esse motivo, uma das mais urgentes tarefas a empreender reside justamente no regresso ao ponto mais basilar de discussão da condição urbana e da compreensão da urbanização recente: observar e analisar o processo na sua complexidade e diversidade, bem como debater e reequacionar as ferramentas conceptuais e operativas – construir o tal quadro epistemológico – para compreender e gerir os novos desafios socio espaciais.

 

A ‘Urbanização da Pobreza’ – unidade curricular MiArq-FAUP

Justamente no enquadramento dessa necessidade de olhar e discutir de forma mais aprofundada os desafios socio espaciais do processo de urbanização e as disparidades dele decorrentes, foi criada na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) a unidade curricular de ‘Urbanização da Pobreza’^[1], direcionada tanto para a formação dos estudantes e jovens profissionais desta área de arquitetura e urbanismo, como igualmente para uma discussão mais alargada deste tema, aberta a novos públicos e à sociedade civil em geral, através de aulas abertas, conferências, mesas redondas, conversas.Assim, entendendo as instituições académicas como espaços de formação de técnicos mas igualmente de construção de uma consciência civil, procura-se contribuir para a construção de novas formas de olhar e atuar, mais atentas às assimetrias do processo de urbanização e ao papel social dos diferentes intervenientes nesse processo de gestão e transformação do ambiente construído.

O debate em torno da equidade constitui uma questão de escala global, dos países do Norte aos do Sul, sendo que a atuação no ambiente construído em prol de espaços mais equitativos e do acesso democrático aos recursos urbanos constitui, cada vez mais, um desafio para arquitetos e urbanistas. Assim, mais do que apenas estudar a geografia destes fenómenos – ou a evidência dos seus sintomas – trata-se aqui igualmente de os encarar como sinal de alarme e de urgência para a necessidade de repensar a condição urbana, assim como o papel do Estado e dos diferentes agentes que moldam o ambiente construído. Procura-se, nessa perspetiva, reforçar o campo de discussão teórica e prática em torno da espacialização da pobreza e das disparidades nesse processo de urbanização, assim como das preocupações sociais no campo disciplinar da arquitetura e do urbanismo, através não só da discussão de condições de disparidades e/ou limitação de recursos, mas também de enquadramento em mecanismos de gestão de múltiplos atores. De facto, em contextos de marcada precariedade, onde não só a capacidade pública para intervenção no ambiente construído é limitada por profundos constrangimentos económicos e materiais, como essa atuação acaba por ser complementada por vários atores (agências internacionais, organizações e associações, moradores), o exercício profissional do arquiteto/urbanista raramente é colocado apenas numa relação entre cliente e prestador de serviços; ao contrário, multiplicam-se os intervenientes no processo de decisão, colocando recorrentemente o arquiteto/urbanista no papel de mediador e facilitador.

Esta unidade curricular estrutura-se em três conjuntos de preocupações: a pobreza exposta – retratando a expansão urbana a Sul –, a pobreza encoberta – voltada para as economias emergentes – e a pobreza assistida – direcionada especialmente ao contexto ocidental, analisando a construção e transformação do Estado-social. Aqui, mais do que uma leitura histórica das diferentes abordagens ao planeamento urbano e regional, pretende-se antes dotar os estudantes de ferramentas de leitura e problematização de contextos profundamente contrastantes, reforçando uma consciência crítica face às assimetrias globais, reforçando simultaneamente as competências que permitam encarar desafios profissionais em contexto de escassez.

A programação paralela – através de aulas abertas, conferências, conversas e sessões de discussão – constitui, por um lado, um espaço de partilha de experiências profissionais e de investigação, envolvendo convidados que recentemente tenham estudado ou participado em projetos de desenvolvimento, com especial atenção aos territórios lusófonos; por outro lado, constitui igualmente uma oportunidade para alargar a discussão destas preocupações a um público mais abrangente, promovendo espaços complementares de aprendizagem e estendendo o debate à comunidade científica e sociedade civil.

 

Nota final

Se o ambiente construído não determina, por si só, a condição social de quem o vive, será igualmente verdade que não lhe é completamente alheio. Portanto o debate sobre a condição urbana – e em especial as suas assimetrias e a dita “urbanização da pobreza” – será, por si só, não só porventura uma responsabilidade alargada – dos técnicos à sociedade civil, de estudantes a profissionais e instituições -, como tarefa útil para o reforço de um estado de consciência, e com ele a perspetiva de que os esforços para minorar as disparidades possam ser reforçados e mais eficazes.

 

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