ANA VAZ MILHEIRO – PRAÇAS DO IMPÉRIO NO ESPAÇO COLONIAL PORTUGUÊS NO ESTADO NOVO – A REGRA E O MODELO

Resumo

Nesta comunicação identificam-se as estruturas urbanas de representação do poder político estado-novista através da análise das chamadas Praças do Império disseminadas pelas cidades africanas de colonização portuguesa. O processo dá-se a partir do início da Segunda Guerra mundial. Parte-se da ideia de que a sua configuração tem origem no Plano de Urbanização da parte marginal da cidade de Luanda, de Etienne de Gröer e David Moreira da Silva (1943), que estabelece um padrão unitário entre a arquitetura dos edifícios e o desenho do chão, tendendo-se para o enunciado de um paradigma ideal.

Um dos argumentos genéricos para a concretização destas estruturas é a qualificação do ambiente construído das cidades africanas, aproximando-as em grau de urbanidade das suas congéneres metropolitanas. A semelhança entre as intervenções urbanas em Portugal e nos territórios ultramarinos sob administração portuguesa, evidencia a proximidade das opções estilísticas e ideológicas. O facto dos arquitetos que as desenham trabalharem indistintamente para África ou para Portugal, assegura igualmente a sua similitude.

Parte-se ainda da consciência de que as práticas urbanísticas estado-novistas atingem a maturidade após o final da Segunda Guerra, prolongando-se por uma década (Lobo, 1995). Esta fase de intensa produção urbanística na Metrópole corresponde também a uma atividade importante no espaço colonial português. É o momento de arranque do Gabinete de Urbanização Colonial, lançado por Marcelo Caetano em 1944, visando otimizar os esforços portugueses no domínio do urbanismo e da arquitetura tropical, constituindo equipas técnicas qualificadas, formadas por arquitetos, engenheiros e especialistas em medicina tropical e climatologia. João António Aguiar, autor destacado de planos urbanos para diversas cidades metropolitanas, surge igualmente como principal mentor deste organismo, a seguir ao seu diretor, o engenheiro de minas Rogério Cavaca.

Aguiar é também o projetista de diversos planos urbanos ultramarinos. Interessam particularmente, neste estudo, os planos para  Luanda (1952) e Nova Lisboa (atual Huambo, final da dés. de 1940), assim como os de algumas cidades guineenses, caso de Teixeira Pinto (atual Canchungo, 1951). Estes planos adotam princípios racionalistas que se manifestam na demarcação sectorial das diversas funções urbanas, conjugados com uma predileção pelas composições axiais e monumentais da tradição urbanística ocidental. A baixa densidade atribuída às zonas residenciais tem sugerido a sua inscrição na tradição da  Cidade Jardim. Este estudo prova que muitas destas cidades encontram o seu traçado contemporâneo na primeira República. É neste quadro de intervenção urbanística que as praças do império, cujo imaginário assenta na praça pombalina do Comércio, em Lisboa, surgem reforçadas.

São analisados alguns casos de estudo na Guiné-Bissau e em Angola, a partir da perspetiva “clássica” da regra e do modelo enunciada por Françoise Choay em 1980. A adoção da classificação proposta por Choay é admitida como introdução de um padrão estável de análise interpretativa.

A leitura da regra parte de um conjunto de intervenções urbanas realizadas na Guiné, em 1946, por ocasião das comemorações do 5º centenário da chegada dos portugueses à região. Procura-se estabelecer uma relação entre a estrutura urbana de Bissau, elevada a capital da Guiné em 1941, e o sistema introduzido em algumas cidades guineenses localizadas nas zonas norte e nordeste do país.

Para ilustrar o modelo recorre-se a um grupo de praças angolanas implantadas igualmente a partir da segunda metade dos anos de 1940. O antigo largo Diogo Cão, atual largo 17 de setembro funciona como referência original. Modelo idêntico é retomado noutras cidades angolanas que aqui se tratam comparativamente, casos do Lobito ou de Nova Lisboa (Huambo).

Genericamente, estas praças mantiveram a sua importância na organização e vivência das cidades africanas contemporâneas, podendo-se afirmar que as suas qualidades de “representação” têm sido potencializadas dentro do novo quadro histórico e político do período pós-independência (1). As imagens e esquemas que acompanham a comunicação são imprescindíveis à compreensão da leitura que aqui se pretende apresentar.

(1) A investigação integra o projeto “Os Gabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitetónica”, de que sou Investigadora Responsável (Referência FCT: PTDC/AURAQI/104964/2008). Visitaram-se as cidades angolanas citadas neste estudo (com exceção do Huambo) em agosto de 2009. Foi igualmente cumprido um breve itinerário por Bissau e algumas cidades guineenses da região norte do país em outubro de 2011.

 

Enquadramento

Seguindo a análise de Margarida Souza Lobo (Lobo, 1995: 145-216), as práticas urbanísticas estado-novistas atingem o ponto alto de desenvolvimento no período que se segue ao desfecho da Segunda Guerra, prolongando-se por uma década. Esta fase de intensa produção urbanística na Metrópole corresponde também a uma atividade paralela no âmbito do enunciado de novos planos para o espaço colonial português. Corresponde igualmente ao momento de arranque do Gabinete de Urbanização Colonial (GUC), lançado por Marcelo Caetano no final de 1944 (1), precisamente para otimizar os esforços portugueses no domínio do urbanismo e da arquitetura tropical, constituindo equipas técnicas qualificadas, formadas por arquitetos, engenheiros e especialistas em medicina tropical e climatologia (2). João António Aguiar, figura destacada enquanto autor de planos urbanos para diversas cidades metropolitanas, surge igualmente como a segunda figura do Gabinete, a seguir ao engenheiro de minas Rogério Cavaca, o seu primeiro diretor.

 

A autoria de Aguiar está plenamente estabelecida em relação a diversos planos urbanos ultramarinos, propostos entre 1946 e 1954. Entre os que nos interessam no âmbito desta comunicação, contam-se o de Luanda (1952) e o de Nova Lisboa (atual Huambo). Para a Guiné, terá feito o de Teixeira Pinto (atual Canchungo, 1951) ou o de Bubaque (1952), e é provável que também o de Bissau, ainda que a informação que dispomos deste último não mencione uma autoria específica. A sua associação à maioria dos planos produzidos no Gabinete coloca-o como principal ideólogo da cultura urbanística praticada.

 

Até cerca de 1959, portanto, os arquitetos dos Gabinete de Urbanização – primeiro sob a alçada do Ministério das Colónias e, depois de 1951, do Ultramar – terão sido responsáveis pela maioria dos planos urbanos aplicados (ou pelo menos destinados) às províncias ultramarinas. Só na década de 1960, algumas capitais coloniais, principalmente Luanda e Lourenço Marques (atual Maputo), e cidades de média dimensão, ganham autonomia na conceção dos seus próprios planos, situação decorrente da capacidade de atração de profissionais qualificados, cujo trabalho concorre com o dos técnicos sediados em Lisboa. Acrescente-se que será entretanto dado aos próprios municípios ultramarinos meios para contratação de profissionais liberais e/ou de empresas particulares para a execução deste tipo de projetos. No entanto, é ainda dentro do quadro do Gabinete, entretanto transformado em Direção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direção Geral de Obras Públicas e Comunicações (DSUH, DGOPC), do Ministério do Ultramar, que uma nova geração de planos diretores, já fora do enquadramento deste estudo, surgirá no arranque dos anos de 1970.

 

Genericamente, os planos projetados no Gabinete de Urbanização Colonial a partir do final dos anos de 1940, adotam princípios racionalistas, que se manifestam na demarcação sectorial das diversas funções urbanas, conjugada com uma predileção pelas composições radiais e axiais da tradição urbanística ocidental. A baixa densidade atribuída às zonas residenciais tem associado estes planos à tradição da  Cidade Jardim. Admite-se porém, aqui, que aos princípios propostos por sir Ebenezer Howard (1850-1928) no final de Oitocentos, se sobreponha um urbanismo  mais conforme à receção dos ideais do City Beautiful movement, por exemplo, já presentes nos planos coloniais da primeira República (1910-1926). Esta justaposição de traçados serve plenamente os objetivos de representação das cidades intervencionadas durante o Estado Novo (1933-1974), tanto na Metrópole como nos territórios coloniais. É ainda no quadro destes planos que os traçados das praças do império, cuja conceção original decorre da setecentista praça do Comércio, em Lisboa, surgem fortalecidos.

 

Como foi já sugerido, algumas cidades coloniais encontram-se delineadas nos planos que antecedem o trabalho dos arquitetos do Gabinete e que correspondem à primeira definição da cidade africana moderna. É no contexto da primeira República, ou ainda mesmo no fim da monarquia, que se podem procurar as raízes deste urbanismo apenas consolidado no pós Segunda Guerra mundial. No estado atual da investigação, contudo, não foram ainda localizadas as fontes documentais que possibilitem, para já, determinar com maior certeza historiográfica a origem deste desenho. No entanto, o aprofundamento dos estudos urbanos pós-coloniais apontam (na nossa opinião) para uma leitura que coloca a primeira República no centro gerador do urbanismo colonial português moderno. Planos frustrados, seguindo esquemas muito próximos da City Beautiful, para cidades como a Beira, em Moçambique, de Carlos Rebelo de Andrade, publicado já em 1932 na revista Arquitetura, sugerem exatamente essa possibilidade (3). Na Guiné, a cidade de Bolama parece ser, em época próxima, objeto de uma proposta urbana inspirada nos mesmos princípios. É neste âmbito que se pode enquadrar o plano à guarda da Câmara Municipal de Bissau (mas provavelmente destinado a Bolama, então capital da colónia), indicado como sendo da autoria do engenheiro de minas José Guedes Quinhones, não datado e nunca concretizado, cuja realização se deve aproximar da década de 1920 (4). Nesse plano, avenidas monumentais traçadas a partir de pontos radiais parecem antecipar a conceção da Av. da República aberta em Bissau. O mesmo engenheiro é o autor do projeto concretizado da nova cidade de Bissau (1919), onde esse grande eixo viário é desenhado (Silveira, [1956]: 149), constituindo-se depois matriz de desenvolvimento urbano em outras cidades do território guineense.

 

A Regra: Bissau e outras cidades guineenses

A ideia da aplicação de uma regra – seguindo livremente o raciocínio de Françoise Choay –, assenta na existência de um conjunto de princípios urbanos operativos, capazes de gerarem uma estrutura unitária, sem a obrigatoriedade da aplicação de um desenho fechado (principalmente no plano da volumetria do edificado). Trata-se de agir pragmaticamente, em oposição a uma proposta idealista e por isso de fundação utópica que a ideia de modelo pressupõe. O conceito serve a realização de um conjunto de intervenções urbanas desencadeadas na atual Guiné-Bissau, cerca de 1946, por ocasião das comemorações do 5º centenário da chegada dos portugueses à região. O eixo viário principal de Bissau – a antiga Av. da República e atual Av. Amílcar Cabral – funciona como matriz, depois replicada em aglomerados urbanos guineenses de menores dimensões. Baseia-se a comprovação deste enunciado em cinco cidades situadas na região a norte e nordeste de Bissau: Bafatá, Cacheu, Canchungo, Mansoa e Gabu.

 

Fig. 1 Bissau, praça dos Heróis Nacionais (antiga praça do Império), vista a partir do Palácio do Governo. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Fig. 2 Canchungo (antiga Teixeira Pinto), avenida principal. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Fig. 3 Bissau, esquema da Avenida principal (atual Av. Amilcar Cabral, antiga Av. da República). Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 4 Nova Cidade de Bissau, demarcada e desenhada pelo Engenheiro-Chefe José Guedes Quinhones, Guiné Portuguesa, Repartição do Fomento, Direção de Agrimensura, 1919 [Arquivo Histórico Ultramarino, cota: CEHCAP27C020]

 

Bissau contemporânea começa a ser planeada, provavelmente na sequência dos acontecimentos militares de 1913 que iniciam os esforços de João Teixeira Pinto (1876-1917) para estabilizar a presença portuguesa no território (Barreto, 1938: 380; Pélissier, 2 vol. 2001: 123 e seg.). A República traz igualmente um sentimento “proto-nacionalista” a uma elite colonial com pretensões emancipatórias, o que pode eventualmente justificar a existência de indícios no sentido de “embelezar” a cidade, antes ainda da sua passagem a capital. O plano de 1919 de Guedes Quinhones, realizado no âmbito da Repartição de Fomento – Direção de Agrimensura, não só dá inicio ao processo de monumentalização do espaço urbano,  como corresponde à sua expansão para fora do perímetro primitivo da Praça de São José de Bissau fundada no final de Seiscentos e do aglomerado urbano, já representado na cartografia do século XIX ([Valdês], “Planta da Praça de Bissau”, [c. 1864] in Silveira, est. 191, [1956]: 146). A avenida central é então a Av. 31 de janeiro e os limites da cidade são assegurados por uma “Avenida de cintura”, que faz a fronteira com os “Subúrbios”. Identificam-se os lotes das instalações de energia elétrica e abastecimento de água,  do Palácio do Governo, do Novo Hospital e do Banco Nacional Ultramarino, programas indispensáveis ao bom funcionamento da nova cidade. Formam, portanto, um primeiro conjunto mínimo de equipamentos (a que se junta a Escola Primária, c. 1922) aplicado pela República que o Estado Novo irá ampliar, como se verá.

 

Em 1941, a cidade é elevada capital da província. Um novo plano de 1942 é atribuído ao engenheiro Eduardo José de Pereira da Silva, chefe da Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cartográficos da Guiné. Cerca de 1945, o Gabinete inicia os trabalhos que conduzem à elaboração do primeiro Plano Diretor da cidade da responsabilidade destes serviços com sede em Lisboa. O Plano Geral de Urbanização é aprovado a 12 de junho de 1948, ainda durante o governo de Manuel Sarmento Rodrigues (1899-1979). Propõe-se a implantação de duas novas avenidas paralelas à Av. da República (a Av. 31 de janeiro do plano Quinhones) e, tal como esta, perpendiculares às margens do rio Geba, que terminam igualmente em rotundas, circunscritas por edifícios públicos (numa das quais chega-se a prever um paço episcopal). A malha urbana organiza-se em quadrícula a partir da direção imposta pelo conjunto previsto das três avenidas, desenhadas como boulevards, com uma placa central arborizada. Na zona de expansão, os quarteirões aumentam de área, cumprindo uma das exigência de Sarmento Rodrigues. Dá-se indicação da localização das velhas e novas estruturas que equipam a cidade: cemitério, hospital, estádio, zona industrial, bairros residenciais, económicos e comercial; e assinalam-se edifícios muito específicos: o palácio do Governo, a Associação Comercial (que será depois implantada noutro lote), a sé catedral, a câmara municipal ou o novo mercado (os dois últimos não chegarão a ser construídos), a central elétrica ou o museu. Acentua-se a tendência de implantação dos principais equipamentos na proximidade da Av. da República, confirmando a sua vocação de estrutura de representação.

As duas novas avenidas não serão implementadas e a cidade manterá a estrutura traçada por Quinhones em 1919. Um relatório sobre o inquérito à cidade de Bissau e outros centros populacionais da colónia da Guiné, elaborado pelo engenheiro José António dos Santos (de apelido ilegível) em missão do GUC, cumprida na companhia do arquiteto José Manuel Galhardo Zilhão (s.d., provavelmente realizado entre 1945/1946), descreve a precariedade da cidade contemporânea à estadia de Sarmento Rodrigues (população e suas características, estado sanitário, iluminação pública, principais equipamentos, etc.). O documento é ilustrado com uma planta de levantamento da cidade. A praça do Império, atual praça dos Heróis Nacionais, em que culmina a Av. da República, implanta-se no planalto superior da cidade – aproveitando a cota mais elevada – e proporcionando ao palácio do governo (cuja construção original é igualmente atribuída a José Guedes Quinhones, a partir da descrição de Rolando Ferreira Barros em 1937), uma localização sobranceira (a versão construída é assinada por João Aguiar e Galhardo Zilhão/GUC, 1945 (5)). Tal como sugere o plano de 1948, os principais edifícios de representação dos poderes político, económico e religioso implantam-se ao longo desta praça e da avenida principal. Museu e Centro de Estudos (GUC?, 1948?) instala-se no lote inicialmente destinado na praça do Império. Já a Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Guiné, atual sede do PAIGC (Jorge Chaves, 1949-1952), desloca-se da avenida para a mesma praça. Nos anos de 1970, junta-se a este conjunto notável, a delegação da TAP, obra de José Pinto da Cunha (6). Ainda ao longo da avenida localizam-se a sé (renovação de João Simões/GUC, 1945, sobre projeto original de Vasco Regaleira, 1942), a sede dos correios e telégrafos (Lucínio Cruz/GUU, 1950-1955), no lote inicialmente atribuído à câmara municipal, tribunal (1941?), para lá da Casa Gouveia e da União Desportiva Internacional de Bissau que se devem à iniciativa privada.

 

A estratégia estado-novista passa portanto por reforçar a configuração geral da cidade republicana e os aspetos de representação, qualificando o desenho dos edifícios públicos, administrativos ou religiosos, e implementando um programa iconográfico de celebração da presença colonial através da colocação de arte pública e estatuária em pontos fulcrais (o monumento a Nuno Tristão no arranque da avenida, por exemplo). Completa-se assim um quadro histórico-monumental já em parte assegurado com a presença do forte de São José de Amura (projeto de Frei Manuel de Vinhais Sarmento, 1766, restaurado por Luís Benavente no âmbito da política estado-novista de recuperação dos monumentos históricos ultramarinos) e a existência do núcleo fundador (Bissau Velho, que alguns relatórios preliminares aconselham a demolir, dadas as condições sanitárias precárias do bairro na segunda metade da década de 1940).

 

Nas abordagens posteriores ao plano de Bissau, que são sucessivamente elaboradas até um tempo muito próximo da independência guineense, sempre com o objetivo de valorizar o seu estatuto de capital, acentuam-se precisamente estes dois aspetos: reforça-se o papel monumental do principal eixo viário e o caráter de zonamento que delimita as áreas específicas da cidade, as funções residencial, hospitalar, desportiva, escolar, etc. Com a guerra colonial iniciada em 1963, a zona militar torna-se estratégica, dominando a maioria dos planos. Nestas propostas, a  cidade mantém a sua configuração e escala residencial. Descarta-se a possibilidade da construção em altura (esta tendência apenas surge em projetos muito tardios no quadro colonial e por isso não implementados), preferindo-se trabalhar com baixas densidades, principalmente nos bairros habitacionais que se estruturam em malha ortogonal a partir da antiga Av. da República.

 

A opção pela baixa densidade repercute-se igualmente na definição dos “bairros indígenas”, designados por “bairros populares”, a partir de 1959, que preenchem as margens da cidade formal. Com o Plano de Urbanização dos bairros populares de Bissau (1959), de Mário de Oliveira, pressente-se uma alteração no pensamento urbano e arquitetónico dos arquitetos da recém formada Direção de Serviços de Urbanismo e Habitação da DGOPC/MU. O projeto propõe a autoconstrução (tecnicamente assistida e realizada a partir de projetos fornecidos pelos arquitetos) e o regresso a uma implantação inspirada na Cidade Jardim, regularizando os assentamentos nativos a partir de esquemas mais orgânicos e menos geométricos, como são os anteriores bairros populares de Santa Luzia (1948) e da Ajuda.

 

A cidade formal desdobra-se noutras praças, de menor expressão urbana que a praça do Império, quase sempre assinaladas com monumentos comemorativos (praça da Alfandega, com o monumento a Diogo Gomes ou a praça Honório Barreto, que será objeto de uma proposta de tratamento do edificado contíguo da autoria de Eurico Pinto Lopes, n. 582, s.d., a partir do desenho de chão fornecido por João Aguiar).

 

Éainda durante a passagem de Sarmento Rodrigues que se dão as comemorações do 5º centenário. A data é assinalada com uma série de intervenções urbanas realizadas em diversas povoações como Varela, Cacheu, Teixeira Pinto (atual Canchungo), Mansoa, Farim, Bafatá e Nova Lamego (atual Gabu). Obedecem a uma visão territorial que posiciona Bissau no centro de uma rede viária (pavimentando-se velhas estradas e construindo-se novas pontes, caso da ponte de Ensalma, etc.), numa região caracterizada por uma complexa bacia hidrográfica.

 

Fig. 5 Canchungo (antiga Teixeira Pinto) Esquema da Avenida principal, c. 1946-1951. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 6 Canchungo (antiga Teixeira Pinto), avenida principal. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Em cada uma dessas povoações, o esquema introduzido parte de uma praça (quase sempre de planta circular) que remata uma avenida arborizada, com plataforma central e postes de iluminação pública. Trata-se de encontrar uma “cenografia urbana”, traçada no chão, independentemente da arquitetura que surge relegada para um papel secundário. As intervenções parecem ser da autoria da Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cartográficos da Guiné, sendo publicadas no Boletim Cultural da Guiné nos volumes de 1948, com a assinatura de Eduardo José de Pereira da Silva. Tendencialmente, esta nova avenida configura um eixo monumental, servindo de suporte aos principais equipamentos públicos que se tornam recorrentes: a escola do ensino primário (é possível identificar um conjunto de escolas que seguem o mesmo projeto-tipo, terminadas por volta de 1948, de estrutura pavilhonar, cobertura em quatro águas, duas salas de aula, instalações sanitárias, residência para professor, alpendre com arcos), o posto sanitário (que em Canchungo e Bafatá atingem escala de estruturas hospitalares, passando-se o mesmo com as áreas militares), edifício de correios e telégrafos (projeto-tipo para lote de esquina), o clube militar e desportivo, a caixa-de-água, o celeiro comunitário (pavilhão com cobertura de duas águas), etc. A casa do administrador e a sede posicionam-se quase sempre a eixo da avenida. As residências dos funcionários, professores e médicos que se vão distribuindo pela avenida contribuem para conferir alguma urbanidade. A igreja funciona como elemento de representação da religião colonizadora, uma vez que a maioria destes povos é islamizada ou animista. Raramente é objeto de uma visão axial, implantando-se lateralmente.

 

A mesma regra é aplicada a diferentes escalas e com pequenas variações. Traçados ortogonais tornam as estruturas mais complexas, admitindo-se igualmente pequenas praças arborizadas, apetrechadas com equipamentos de lazer e parques infantis. A intervenção pode concentrar-se numa nova avenida, como acontece em Bafatá, ligando a zona baixa da cidade preexistente às áreas de expansão (ao longo deste eixo implantam-se: mercado, jardim, correios, administração, igreja, escola, terminando no hospital); configurar uma ampliação, como em Mansoa, onde se alarga a quadricula existente e a nova avenida funciona como um novo centro de tipo boulevard (que alberga a central elétrica, a escola, o posto sanitário, duas caixas de água e duas residências administrativas,); ou corresponder a uma nova fundação, alterando-se a toponímia local para outra de inspiração metropolitana: Gabu passa a Nova Lamego ou Canchungo passa a Teixeira Pinto.

 

Fig. 7 Bafata Esquema da Avenida principal. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 8 Bafata, avenida principal com igreja matriz reformulada por Eurico Pinto Lopes/GUC, 1950. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Fig. 9 Mansoa, s.d. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 10 Mansoa, encontro do traçado preexistente com a ampliação do período do Estado Novo (à esq. sede dos correios, ao fundo uma das habitações de funcionários e caixa-de-água). Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Fig. 11 Gabu (antiga Nova Lamego), Eduardo José de Pereira da Silva?, c. 1946. A partir do Boletim Cultural da Guiné. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 12 Gabu, uma das avenidas com placa central e postes de iluminação pública. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

Em Gabu, a quadrícula da cidade presta-se a uma maior disseminação dos equipamentos principais (administração, residência oficial, escola, clube desportivo, correios, igreja, celeiro, etc.). Já em Canchungo, a avenida centraliza o investimento: residência oficial, administração e posto de correios formalizam a “praça” de representação; escola, depósito de água, casas de funcionários, igreja, estruturas de saúde, distribuem-se ao longo do eixo.

 

A Guiné assiste assim à disseminação de um padrão desenvolvimentista assente num modelo urbano. A opção presta-se a duas interpretações. Por um lado, reflete a dimensão “não realista” do projeto (ou do desenho urbano) face à realidade (representada pela capacidade de realização da arquitetura); por outro, não é mais que a montagem de um cenário adequado a festividades e comemorações do poder colonial. As duas hipóteses, contudo, não contrariam o facto de se procurar obter e divulgar uma imagem de urbanidade. O caso de Cacheu, primeira capital antes de Bolama e de Bissau, é exemplar. O núcleo original, fundado c. de 1588 (Silveira [1956]: 146), entra em decadência durante o século XIX. Na sequência das operações urbanísticas que transformam as diversas cidades guineenses, é aberta a Av. do 5º Centenário, lateral ao núcleo histórico e ao forte. A nova avenida termina num largo/praça, sobre o rio Cacheu, que nos anos de 1960, recebe um padrão das comemorações henriquinas (comum noutras antigas províncias portuguesas ultramarinas). A escala da avenida distancia-se quer das preexistências quer das novas construções. Casas de funcionários, igreja ou sede do governo mantêm uma aparência modesta. O facto aumenta ainda mais o caracter expectante que a cidade comunica e que também se reflete no uso da regra. A estrutura todavia permanece como um elemento à espera de ser ocupado.

 

Fig. 13 Cacheu, a partir de[Spínola, António de (governador) (1973)] Ordenamento Rural e Urbano na Guiné Portuguesa, Edição da Agência-Geral do Ultramar, Lisboa  Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 14 Cacheu, vista sobre a Av. do 5º centenário a partir do largo com padrão comemorativo das celebrações henriquinas. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2011

 

 

O modelo: Praças do império em Angola

Para ilustrar a ideia de modelo, enunciada por Choay, como expressão de uma utopia pela sua dimensão paradigmática, recorre-se a um conjunto de praças angolanas traçadas igualmente a partir da segunda metade dos anos de 1940. Em São Paulo de Luanda, de fundação quinhentista, é nas áreas de ampliação da cidade, já datadas do século XX, que se concentram as intervenções estado-novista. O antigo largo Diogo Cão, atual largo 17 de setembro, enunciado no Plano de Urbanização da parte marginal da cidade de Luanda de Etienne de Gröer e David Moreira da Silva, em 1943, como uma praça do Império, funciona como primeira referência do recurso ao modelo. O próprio documento sugere que os edifícios desta praça obedeçam à lógica hierárquica da composição clássica.  Arquitetura e o desenho de chão definem-se como uma unidade fechada, tendendo para a conceção de um ideal. Remete-se para Lisboa monumental, designadamente para a ideia de praça de representação inscrita no plano pombalino do século XVIII, com a concretização da praça do Comércio. Modelo idêntico é retomado em outras cidades angolanas, no mesmo período, que aqui se tratam comparativamente, casos do Lobito ou de Nova Lisboa, hoje Huambo.

 

As praças do império, implantadas no território angolano, que aqui se introduzem como casos de estudo, apresentam como singularidade o facto do seu traçado estar associado a um desenho arquitetónico específico, o que permite que sejam abordadas na perspetiva do modelo. Esta arquitetura reproduz um padrão de edifício público administrativo que os arquitetos do Gabinete desenvolvem a partir do final da década de 1940, com o objetivo de fixarem uma tipologia arquitetónica de representação. Cabe a Eurico Pinto Lopes projetar, em 1948, aqueles que serão, muito provavelmente, os primeiros exemplares a definir o “estilo”. Trata-se dos edifícios da Alfândega e da Administração portuária implantados em “terrenos contíguos”, situados “na praça de forma retangular aberta sobre a baia e em contacto direto com a zona portuária” (Lopes, n. 158, 1948: 2), atual largo 17 de setembro. A Alfândega determina o partido adotado pelos dois volumes: “Arcaria aberta para o público no 1º piso, a beirado à vista do passeio” (Lopes, n. 158, 1948: 2).

 

Disposições arquitetónicas para a construção deste lugar em Luanda existem portanto, e como foi mencionado antes, desde o plano Gröer/Moreira da Silva, onde exatamente se propõe que esta praça do Império seja conformada por uma arquitetura de filiação clássica, a que Eurico Pinto Lopes procura atender com o seu projeto. Reforçando o enquadramento monumental do conjunto, a torre sineira implantada lateralmente é localizada “de modo a enfrentar a avenida marginal” (Lopes, n. 158, 1948: 2), antiga Av. Paulo Dias de Novais e atual Av. 4 de fevereiro. Eurico Pinto Lopes esclarece ainda que “o creme claro” é a “cor empregada no paramento exterior” dos edifícios, que se utilizam “materiais da região” (Lopes, n. 158, 1948: 6), e que “a cornija , pilares, pilastras, degraus e soleiras serão revestidas a cavanite” (Lopes, n. 158, 1948: 7), determinando uma paleta de materiais comuns a outras realizações análogas.

 

Fig. 15 Praça do Império, Plano de Urbanização da Parte Marginal da Cidade de Luanda, Etienne Gröer e David Moreira da Silva, 1943. Foto: Hugo Coelho [cota: IPAD 15909]

 

Fig. 16 Instalações do porto de Luanda, Eurico Pinto Lopes/GUC, 1948. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2009

 

A importância estratégica do conjunto reflete-se na necessidade em dotá-lo de “um caráter oficial”. O objetivo é alcançado dentro da lógica pragmática que define a prática projectual do Gabinete. Cada edifício estrutura-se em “U” e possui uma arcada no pavimento térreo, recuperando um desenho de inspiração clássica e hierarquizado segundo os três níveis básicos: embasamento, corpo principal e coroamento. Os pisos superiores são recuados e as fachadas são protegidas pelo avanço da cobertura e por um pórtico de colunas de secção quadrada (os edifícios foram entretanto ligados entre si (7)). Projetos executados dentro da tradição clássica são habituais entre a cultura arquitetónica colonial aprofundada até ao final da Segunda Guerra. Vasco Regaleira, por exemplo, um dos autores que mais se bate por criar uma arquitetura “de características nitidamente coloniais” a partir da adaptação da “Arquitetura Tradicionalista” portuguesa (Regaleira in Fonte, 2007: 513), constrói uma série de edifícios em Angola que pretendem testar esta possibilidade, desde a Ermida de Nossa Senhora da Arrábida (Lobito, 1927), de perfil mais tradicionalista, até à Associação Comercial do Planalto de Benguela, atual Palácio do Governo (Huambo, 1945), desenhada para o GUC, de traçado notoriamente historicista.

 

Com esta proposta para o remate da marginal de Luanda, os profissionais do Gabinete criam verdadeiramente um primeiro modelo autónomo da Metrópole para os edifícios coloniais de perfil administrativo, dentro do quadro estilístico da arquitetura do Estado Novo. Aliam este desenho das fachadas a uma configuração urbana, implantando-os preferencialmente em largos ou praças. Acerta-se uma composição arquitetónica apropriada aos Trópicos, adequada às funções de representação e simultaneamente harmonizada com o plano do chão da cidade: arcadas no rés do chão, galerias nos andares superiores, introduzidas ao longo das fachadas recuadas, e cobertura em telhado.

 

A conjugação dissemina-se noutros pontos da cidade. É o caso, também em Luanda, dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, de 1953, atual Ministério das Finanças, uma obra supervisionada por João António Aguiar, que no ano anterior elabora o estudo de revisão do plano de Urbanização de Luanda. O edifício tira partido da sua implantação desafogada no largo da Mutamba. Arquitetonicamente, é uma evolução de uma versão anterior, atribuída ao arquiteto António Ribeiro Martins da Direção dos Serviços de Obras Públicas da Colónia de Angola, que o terá realizado em colaboração estreita com Aguiar (Fonte, 2007: 520). No projeto inicial deteta-se a mesma organização interior e a introdução da galeria exterior e pórtico colossal. A cobertura é ainda plana, em conformidade com a linguagem déco que caracteriza os equipamentos públicos africanos dos anos de 1930, início da década seguinte. O edifício construído corresponde todavia a uma simplificação da linguagem historicista, abdicando de “pormenores decorativos inúteis” (Aguiar, n. 385, 1953: 3). Esta opção por uma austeridade figurativa acaba por se tornar a imagem de marca dos edifícios administrativos do Gabinete (foi remodelado em 2003 pela cooperação chinesa). O parecer emitido aquando da aprovação admite “que porventura possa vir a ser alterado, no sentido de ser enriquecida a fachada”, reforçando a ideia de que uma certa contenção ornamental não é ainda prática consensual.

 

 

Fig. 17 Largos  17 de setembro e da Mutamba, Luanda. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 18 Ministério das Finanças, antigo Edifício dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de Luanda, João António Aguiar/GUU, 1953, Largo da Mutamba. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2009

 

Idêntica  configuração arquitetónico/urbanística generaliza-se em Angola, um pouco por todo o território. A relação da Câmara Municipal do Lobito (Lucínio Cruz/GUC, 1948, e ampliação de Francisco Castro Rodrigues, 1953) com a antiga praça dos Paços do Concelho é exemplar. A cidade é objeto de um plano urbano desenvolvido no GUU que depois, e já como arquiteto da autarquia, Francisco Castro Rodrigues corrige. A praça do Lobito abre-se ao mar, repetindo o traçado regular em “U” das praças lisboeta e luandense. O remate é definido pelas Portas de Mar – cujo arranjo paisagístico e desenho da calçada se deve igualmente a Castro Rodrigues – que remete para o cais das colunas da Praça do Comércio. As fachadas da sede do município cumprem igualmente o desenho tropicalista enunciado antes.

 

 

Fig. 19 Restinga, Lobito. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 20 Câmara Municipal do Lobito, Lucínio Cruz/GUC, 1948/1953 [remodelação de Francisco Castro Rodrigues]. Foto: Ana Vaz Milheiro, 2009

 

Também no Huambo (Nova Lisboa), a atual praça Agostinho Neto (anterior praça Manuel Arriaga), é delimitada por edifícios com tratamento estilístico semelhante, onde a capacidade monumental e cenográfica do sistema é propositadamente explorada. Trata-se de uma cidade “nova”. A sua fundação, ainda com a designação de Huambo (Nova Lisboa é um topónimo introduzido em 1928), remonta ao período de governação de José Norton de Matos (1912-1915) que ambiciona então torná-la capital provincial. A sua estrutura radial, que tem na praça do império, que a antiga Manuel Arriaga evoca, o principal polo gerador, antecede a produção urbanística dos Gabinetes.  O plano geral de urbanização de Nova Lisboa, que João Aguiar publica no seu livro L’Habitation dans les pays tropicaux(1952), intensifica esta dinâmica de expansão assim como o espírito de zonamento e o caráter monumental que a cidade traz inscrita desde o anteprojeto do coronel de engenharia Carlos Roma Machado, de 1910-1912, ampliado quatro anos depois, pela proposta do arquiteto José Cabral da Costa e Silva (Fonte, 2007: 249). A cidade conhece ainda um plano intermédio de consolidação, aprovado em 1928 por António Vicente Ferreira no cargo de Alto Comissário de Angola, de Pereira da Silva e Dias Antunes (Fernandes, 2011: 419). O plano de Aguiar acentua as áreas funcionais, nomeadamente os perímetros escolares e hospitalares que ganham escala de verdadeiros campus, face à dimensão da cidade. Pela sua vocação programática, esta área do Huambo torna-se um dos lugares de eleição da arquitetura estado-novista produzida no âmbito dos Gabinetes a partir da segunda metade da década de 1950, explorando premissas de representação assentes noutros princípios e iniciando uma nova fase para a arquitetura luso-africana de promoção pública.

 

 

Fig. 21 Huambo (antiga Nova Lisboa), a partir do plano de João António Aguiar. Redesenho: Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira, 2012/PTDC/AURAQI/104964/2008

 

Fig. 22 Sede dos Correios, Praça Agostinho Neto (antiga Praça Manuel Arriaga), Huambo.

 

Considerações Finais

As praças do Império são uma efabulação do urbanismo estado-novista que se estende aos territórios africanos sob administração colonial portuguesa. Os casos aqui expostos refletem estratégias diferentes na abordagem urbana. Se as cidades guineenses, intervencionadas para as comemorações do 5º centenário, reproduzem uma estrutura relativamente rígida, que todavia admite expressões arquitetónicas variadas – configurando uma regra – ; as praças angolanas citadas projetam-se como unidades planimetrica e volumetricamente desenhadas – esboçando um princípio modelar.

 

No primeiro caso, o urbanismo criou uma estrutura forte, recetiva às diversas ocupações arquitetónicas. Amiudadamente, as concretizações parecem desajustadas da escala urbana, tornando estas cidades guineenses lugares expectantes. No caso de Angola, a performance alcançada entre a arquitetura e o espaço urbano é responsável por um padrão unitário que promove uma ideia de maior estabilidade construída e um valor patrimonial mais óbvio. Os diferentes casos de estudo, contudo, destacam-se face aos ambientes edificados de outros países vizinhos através da originalidade das soluções concretizadas, tendo-se atualmente transformado em importantes centros cívicos e símbolos das lutas independentistas. Prova-se, assim, que o Estado Novo respeita e reforça a matriz urbana presente nos planos coloniais da República. A sua estratégia assenta num esforço de infraestruturação do território colonial que se reflete na progressiva urbanização do ambiente físico da cidade africana.

 

Notas finais

(1) Cf. Decreto n.º34:173 Ministério das Colónias: Cria, com sede em Lisboa, o Gabinete de Urbanização Colonial, organismo comum a todas as colónias de África, e define as suas atribuições. Diário do Govêrno, I série, nº 269, 6 de dezembro de 1944, p. 1167-1168.

(2) Este organismo assume mais tarde as designações de Gabinete de Urbanização do Ultramar (GUU, 1951-1957) e Direção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direção Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH_DGOPC, 1958-1974).

(3) [Andrade, Carlos Rebelo de]. Alargamento e embelesamento da cidade da Beira, “Arquitetura, revista de arte e construção”, n. 24, abril 1932, p. 134-135.

(4) O documento é uma cópia e possui a seguinte inscrição manuscrita: “A presente planta foi-me oferecida em Portugal pelo eng. Quinhones, seu autor. Ofereço-a ao Banco Nacional da Guiné Bissau, a meu ver a única entidade que zela por tudo o que diz respeito à Guiné, Bissau, 18-IV1979, Artur Augusto da Silva”.

(5)Será brevemente reabilitado a partir de um projeto da cooperação chinesa, aparentemente elaborado a partir do original do GUC.

(6) Esta autoria foi-me indicada pelo arq. António Matos Veloso (07/05/2012).

(7) José Manuel Fernandes atribui a torre a Galhardo Zilhão e a adaptação atual a Lucínio Cruz (Fernandes in Mattoso, 2011: 451). Esta informação é confirmada por Francisco Castro Rodrigues, antigo tirocinante do Gabinete no início da década de 1950 (Azenhas do Mar, 23/09/2011), mas não corresponde à informação documental reunida até agora. Outros estudos apontam António Ribeiro Martins como autor do porto de Luanda, sem contudo especificarem a autoria dos edifícios (Martins, 2010: 123-125).

 

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Esquemas desenhados por Débora Félix e Bruno Macedo Ferreira/PTDC/AURAQI/104964/2008