FILIPA RAMALHETE + MARIA ASSUNÇÃO GATO – BAIRROS NA LISBOA CONTEMPORÂNEA

Apresentação

Diz-se de Lisboa que é uma cidade de bairros e espera-se que tal afirmação não só baste para ilustrar realidades espaciais tão variadas e complexas como as que fragmentam a cidade, como se prevê que exista um entendimento unívoco e imediato da palavra que ilustra tais realidades. De um conceito fluido a uma representação coletiva – que é simultaneamente espacial, social, cultural e simbólica – o Bairro é e continuará sendo uma forma de organização espacial, onde a espessura das relações humanas teima em sobressair para marcar a diferença entre territórios urbanos. De um lado ficarão os territórios anónimos, não apropriados, corredores de passagem e de ligação. Do outro, os bairros, espaços vividos e identificadores, onde o individual tende a fundir-se no coletivo e o presente no passado.

Ainda que não possam ser pensados fora da contextualização histórica e urbanística da cidade, os bairros não devem ser vistos de forma estática e intemporal, ainda que em todas as cidades seja possível a observação de espaços em que a dimensão histórica justifica a tipicidade de um passado que continua a fazer-se presente. No caso de Lisboa, é inegável o papel preponderante dos bairros “típicos” para a construção de uma representação coletiva sobre a ideia de Bairro e para uma certa construção ideológica e popular da mesma. Mas também importa referir que essa representação coletiva, não estando refém de um património histórico, vai ganhando novos contornos ao longo dos tempos.

Assim se justifica não só a diversidade de contextos socio-espaciais que respondem à designação Bairro, como também as diferentes escalas de intensidade que estes utilizam para se afastar ou aproximar das narrativas que escolhem tomar como referência. Por exemplo, no caso dos bairros históricos existe uma procura intensa e inequívoca de narrativas em torno do bairro como fórmulas legitimadoras de uma identidade lisboeta, enquanto no caso dos bairros camarários será possível verificar o movimento inverso, dada a conotação negativa e discriminatória que o termo “bairro social” normalmente desencadeia, sobretudo no exterior e em direção às populações residentes.

Nesta complexidade é, contudo, possível evidenciar algumas ideias-chave que, de alguma forma, procuram conciliar a variabilidade das geometrias socio espaciais contidas no conceito de Bairro, nomeadamente:
· Representações socialmente localizadas, tendencialmente homogéneas e com dimensões de quotidiano. Os bairros são espaços de vida e de ação, de rotinas, de interconhecimento e encontros, de vizinhança, solidariedade e de controlo social.

· Territórios sem definição político-administrativa expressa mas que correspondem a uma representação espacial com algum grau de consenso. Os bairros apresentam contornos de proximidade mais ou menos coincidentes e que são reconhecidos e negociados entre o interior e o exterior. Esses contornos traduzem-se em mapeamentos individuais e coletivos, onde fatores objetivos se podem combinar com outros, de natureza subjetiva.

· Unidades de observação e análise onde se cruzam escalas espaciais, vivenciais e identitárias, conferindo ao bairro uma ambiência própria, na medida em que é integradora, conhecida, confortável, segura e também controladora.

É certo que estas ideias-chave não esgotam o conceito. Contudo, elas contêm alguma da essência que justifica a continuada atenção que é dada aos bairros urbanos, suscitando algumas questões sobre o sentido que os mesmos poderão ter na atualidade.
O dossier temático que aqui se apresenta é, assim, dedicado ao Bairro na Lisboa contemporânea, apresentando os dados e as reflexões recolhidas no âmbito do projeto Bairros em Lisboa[i]. Com este projeto pretendeu-se enriquecer um pouco mais a teoria existente, oferecer novas leituras da realidade urbana e que pudessem, inclusivamente, servir de base a futuras políticas de gestão. Como objetivos gerais, este projeto visava aprofundar o conhecimento sobre a cidade de Lisboa, compreender a relação atual entre as formas urbanas e a vida social, bem como contribuir para o ordenamento da cidade de Lisboa, feito de forma plural, inclusiva e capaz de responder às necessidades da sociedade contemporânea.

Em termos operativos o projeto desenvolveu-se entre 2010 e 2013, compreendendo três fases de trabalho diferenciadas. A primeira consistiu num levantamento histórico, urbanístico e tipológico dos bairros de Lisboa e do estado da arte, nacional e internacional, sobre a génese e evolução do conceito de bairro. A segunda fase foi dedicada ao trabalho de campo, tendo como intuito aprofundar os levantamentos realizados através da seleção de seis casos de estudo representativos das tipologias de bairro identificadas. Para tal procedeu-se ao levantamento arquitetónico dos estudos de caso (incluindo registo fotográfico e cartográfico), à realização de entrevistas a atores-chave, e à realização de inquéritos a residentes e a não-residentes nos bairros selecionados. Por fim, a terceira fase foi dedicada ao tratamento dos dados recolhidos e divulgação dos resultados.

Aquando da seleção dos seis casos de estudo optou-se pela exclusão dos bairros de Lisboa entendidos como “típicos” e dos bairros de promoção social e classificados como “sociais”. No primeiro caso as razões prenderam-se, por um lado, com o facto de alguns dos bairros “típicos” serem realidades já bem documentadas e estudadas e, por outro, com os objetivos do próprio estudo que, ao preconizar a procura de novos sentidos e desafios para os bairros da Lisboa contemporânea, excluiu deliberadamente os bairros que permanecem mergulhados num tipicismo folclorizante que remete para o passado. No segundo caso entendeu-se que uma boa parte dos bairros ditos “sociais” só o são devido à nomenclatura que lhe é posta pelo promotor camarário, não correspondendo essa nomenclatura à representação espacial, social, identitária e simbólica que, em regra, sustenta o conceito de Bairro.

Remetendo para uma perspetiva histórica, a designação de Bairro vem acompanhando os estudos sobre a cidade de Lisboa desde a Idade Média, aludindo a uma área urbana de expansão, individualizável, em relação a uma área já edificada. Em alguns casos (como no Bairro Alto) o topónimo incorpora a própria designação de “bairro”. Um aspeto repetidamente referido nos estudos que se foram sucedendo é a carência crescente de habitação na cidade para albergar os habitantes que a ela chegavam, muitas vezes a residir em situações precárias, em particular após a industrialização dos finais do século XIX (França, 1997; Henriques da Silva, 1994; Custódio, 1994; Nunes Silva, 1994). Esta necessidade poucas vezes é resolvida com o investimento de recursos públicos avultados, pautando a expansão progressiva da cidade (como Estefânea, Campo de Ourique, Camões) por contextos de construção variáveis, mas sobretudo assentes na iniciativa privada, de autoconstrução de tipologias de arquitetura popular ou de construção de edifícios de arrendamento.
A situação só assumiria contornos realmente diferentes com o envolvimento de fundos públicos na construção em dois momentos do século XX. O primeiro foi durante o Estado Novo, em que a construção de bairros de iniciativa pública é muito expressiva na urbanização da cidade e disso são exemplo os bairros do Alvito, Caselas, Encarnação, Calçada dos Mestres, Alto da Ajuda, Alvalade, Madredeus entre outros. O segundo momento acontece após 1974 e estende-se até à década de 1990. Com o objetivo de alojar moradores em situações de precaridade habitacional e numa operação que visava a erradicação dos bairros de barracas, o município de Lisboa também desencadearia uma ampla operação de construção de bairros para realojamento, ao abrigo de programas e financiamentos públicos (disso são exemplo os bairros da Boavista, Olaias, Alto do Chapeleiro-Galinheiras, Chelas, entre outros).

A cidade atual resulta assim, de alterações sucessivas ao longo dos séculos. À exceção da construção pós-terramoto de 1755, dos bairros do Estado Novo na década de 1940 e da operação de regeneração urbana da zona oriental no contexto da Expo’98, as restantes alterações não se pautaram por expansões céleres e contínuas no tecido já existente. Contudo, a noção de bairro está profundamente enraizada na história de uma cidade de cariz popular e que cresceu sempre com recursos relativamente escassos.
No Atlas de Lisboa (1993), as menções a bairros são feitas apenas nas referências ao Bairro Alto e, na cidade burguesa, aos bairros Barata Salgueiro, Camões e Estefânea e, posteriormente aos bairros do Estado Novo (Encarnação, Alvalade, Alvito). Quando se fala de reabilitação na cidade contemporânea, surge o Bairro de Alfama. No entanto, vários documentos municipais identificam Lisboa como uma “cidade de Bairros” (CML, 2005 e 2009) e assiste-se a uma procura do Bairro e daquilo que a ele é associado, quer ao nível das escolhas residenciais individuais, quer das intenções e programas municipais estratégicos. Neste contexto assume-se o Bairro como um território de identificação que permite criar relações de proximidade e vizinhança. Um aspeto tanto mais valorizado face a uma globalização instável, a mobilidades elevadas, a territórios fragmentados e socialmente diferenciados e aos débeis enraizamentos socio espaciais que marcam a urbanidade dos tempos atuais.

Numa breve revisão da bibliografia dedicada especificamente aos bairros de Lisboa, verifica-se que o grosso da produção sobre o tema data das últimas três décadas em que o Bairro tem sido alvo de um interesse constante, embora não muito profuso, por parte de investigadores provenientes essencialmente da área das ciências sociais. Da bibliografia consultada sobressaem dois tipos de aproximações ao Bairro que, não sendo mutuamente exclusivas, assumem, apesar de tudo, contornos distintos: uma sobretudo analítica e outra tendencialmente operativa, ligada à reabilitação urbana e à resolução de tensões ou problemas sociais.

Na perspetiva analítica, os estudos de história da cidade e do urbanismo assumem um papel relevante. É o caso de Carita, com o estudo das tipologias e modos arquitetónicos do Bairro Alto (1994), Costa (2002), sobre o bairro de Alvalade, Heitor (2001) sobre Chelas e Olivais, Nunes (2007) também sobre os Olivais. A estes trabalhos somam-se as abordagens de cariz sociológico e antropológico. Nestes salientam-se dois objetos de estudo distintos: os bairros “típicos” da cidade como espaços de práticas sociais urbanas com especificidades próprias e forte cunho identitário – como os estudos de Firmino da Costa (2002, 2008) e Santos Silva (2003) em Alfama, e de Cordeiro na Bica (1997) – mas também como territórios que constituem repositórios de práticas sociais que se entrecruzam e constroem a imagem do bairro, como demonstra Menezes na Madragoa e Mouraria (2002 e 2004). Um outro objeto da perspetiva analítica constrói-se em torno da análise de territórios multiculturais e de bairros camarários ou degradados (Cardoso e Perista, 2004; Pinto e Gonçalves, 2000; Pinto, 1994; Guerra, 1994; Coelho, 1994).

A perspetiva operativa, muitas vezes sob alçada municipal, está fortemente relacionada com a analítica. Nela se encontram sobretudo trabalhos cujo objetivo central é a reabilitação urbana e no âmbito da qual o bairro se eleva enquanto espaço com uma determinada identidade social e urbanística, que importa reabilitar, manter, revitalizar ou reinventar. Como afirmam Costa e Ribeiro, o bairro como objecto de reabilitação “Antes de ser fisicamente recuperado, e mesmo que não o seja, o bairro é socialmente reconstruído nas representações simbólicas que dele se têm, mesmo que divergentes ou conflituais. Passa a fazer parte dessas representações a concepção do bairro como espaço urbano a reabilitar.” (1989: 85). A preocupação com a degradação dos bairros mais antigos e tradicionais – juntamente com a ideia da reabilitação urbana como motor para o rejuvenescimento, para o aumento da qualidade de vida e para a construção de um produto turístico – levaram a diagnósticos e levantamentos (Ribeiro et al, 1991), que tiveram como objetivo, mais ou menos cumprido, intervenções locais através de Gabinetes Técnicos Locais (GTL).

Couberam ainda nesta categoria estudos destinados à intervenção em bairros degradados, como o Bairro do Relógio (Freitas,1990) ou Chelas (Coelho, 2012) e os trabalhos realizados para a elaboração do Plano Estratégico de Lisboa (1992) e da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024 (2009), onde o Bairro assume um papel central.

Por fim, há que referir que estas duas categorias predominantes não esgotam novas formas de expressão em torno do Bairro e outras abordagens mais recentes, como exemplifica o trabalho de Cordeiro e Figueiredo em torno de um blogue da Alta de Lisboa (2012). Constata-se, desta forma, que o interesse pelo Bairro tem sido diferenciado ao longo das décadas, muitas vezes ligado a estratégias de promoção da localidade, em oposição – ou até mesmo em simultâneo – com as de afirmação da cidade de Lisboa no mundo. Observa-se também que há bairros que têm recebido mais atenção, por razões que variam entre a urgência de intervenção e a particularidade ou “tipicidade” no contexto histórico da cidade ou na circunstância turística. Os estudos realizados resultam também de algumas políticas públicas, face às quais os diversos agentes (imobiliários moradores, comerciantes) desenvolvem estratégias sociais que constroem, reconstroem e reproduzem um discurso sobre o bairro e a sua identidade, dirigidas tanto para o seu interior como para o exterior.
Voltando ao dossier temático que se segue, o mesmo é composto por 5 peças elaboradas pelos vários elementos que integraram a equipa do projeto Bairros em Lisboa e que, no seu conjunto, estabelecem uma análise complementar, que conflui para o mesmo objeto de estudo a partir de perspetivas diferenciadas.

O primeiro texto, A Polissemia da Palavra Bairro: Compilação de notas para o estudo do conceito de bairro de Margarida Tavares da Conceição, apresenta de forma concisa e bastante completa uma análise etimológica e conceptual em torno de Bairro. A partir da mesma se constata que não há sobre o conceito uma definição unívoca e sistemática. A complexidade das realidades geográficas a que o mesmo se aplica tão pouco permite a elaboração de tipologias simples e de amplo reconhecimento ou utilização. Salienta-se, contudo, o peso significativo do conteúdo sociológico para justificar a aplicação de um conceito a realidades físicas tão distintas.

É com base na densidade deste conteúdo sociológico que Maria Assunção Gato desenvolve os argumentos que sustentam o segundo texto, ‘São as pessoas que fazem o bairro’: Capitais sociais em contexto de bairro. Através do exemplo de dois bairros é demonstrada a importância do capital social, quer enquanto recurso colectivo na mobilização dos actores locais, quer enquanto reforço de uma identidade social de base territorial. No geral, sublinha-se não só a capacidade dos indivíduos criarem e transformarem os espaços que habitam, como também a importância que os laços sociais de proximidade e a partilha de um sentimento de pertença colectiva continuam a ter na cidade contemporânea.

No terceiro texto, Tipologia de bairro(s) em Lisboa, Nuno Pires Soares avança com uma proposta de tipificação dos bairros lisboetas, com base numa leitura histórica e urbanística que, não deixando de ser pessoal, procurou ser o mais completa possível. Em síntese, a uma classificação morfológica repartida por duas grandes classes – bairros com plano e bairros sem plano – sobrepõe-se uma subcategorização cronológica que distribui os bairros de Lisboa por diferentes épocas da sua história. Foi com base nesta proposta que foram seleccionados os seis bairros estudados.

Um instrumento central no estudo dos seis bairros de Lisboa foi o inquérito por questionário realizado aos respectivos residentes e, também a não-residentes. No texto Os bairros vistos pelos seus residentes, de Filipa Ramalhete e Bruno Neves, apresentam-se os resultados obtidos nesses questionários através de uma análise que, numa variação de escalas procura, em simultâneo, enquadrar cada bairro no contexto sociodemográfico da cidade e confrontá-lo com as suas próprias particularidades sociais, demográficas, históricas e simbólicas.
Ainda na sequência dos resultados dos questionários surge o texto de Luís Marques e Sara Machado, Representações espaciais do Bairro. Nele é explorada a questão da delimitação espacial dos bairros, com recurso às percepções individuais cognitivas dos residentes e não-residentes e aos Sistemas de Informação Geográfica enquanto ferramenta utilizada no tratamento e apresentação dos dados obtidos. Além da aposta em repegar no tema das representações espaciais através da aplicação de novas metodologias, este texto permite confirmar dois pressupostos. O primeiro é que, apesar dos bairros não terem uma delimitação administrativa ou de outro tipo, é possível chegar a limites mais ou menos consensuais, reconhecidos e partilhados entre os residentes. O segundo é que não existem elementos espaciais fixos ou pré-determinados que, por si só, justifiquem as leituras e as percepções espaciais dos bairros enquanto unidades territoriais, não obstante a importância de um plano urbanístico e da morfologia urbana associada à topografia.
A fechar a apresentação deste dossier resta constatar que a vastidão do tema nele tratado jamais permitirá que o mesmo se esgote, na razão direta de que, em cada época, os bairros serão sempre espaços socialmente representativos das pessoas que os habitam e representações espacializadas das suas identidades e idiossincrasias.

 

Bibliografia

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