Maria João morgado
Para citação: MORGADO, Maria João – Lisboa e a Área Metropolitana: contexto populacional no centro do Sistema Alimentar Urbano. Estudo Prévio 11. Lisboa: CEACT/UAL – Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da Universidade Autónoma de Lisboa, 2017. ISSN: 2182-4339 [Disponível em: www.estudoprevio.net]
Resumo
O Sistema Alimentar entendido tradicionalmente como um sistema essencialmente ligado à produção primária e, portanto, como um tema iminentemente rural, tem vindo a ocupar um lugar de crescente destaque no discurso da resiliência e sustentabilidade urbana, também pelo reconhecimento do caráter vital que lhe está associado.
As dinâmicas populacionais à escala nacional mas também as dinâmicas internas nos centros urbanos, condicionam necessariamente as formas organizativas dos sistemas alimentares uma vez que a garantia da Segurança Alimentar de populações urbanas crescentes, não produtoras, implica o estabelecimento de Sistemas Alimentares Urbanos (SAURB) sustentáveis e Resilientes, com capacidade de resposta e adaptação a movimentos populacionais de diversa natureza.
Esta capacidade depende da estrutura e distribuição das atividades de produção bem como da rede de pontos de distribuição e de consumo que garantem a disponibilidade, o acesso e a utilização, de acordo com as preferências das populações, a alimentos de qualidade e em quantidade adequadas a uma vida ativa e saudável.
Palavras-chave: Sistema Alimentar Urbano, Lisboa, produção, distribuição, resiliência.
1. Introdução
A análise das dinâmicas de distribuição da população mundial à escala global revela uma clara tendência para a intensificação dos processos de urbanização. De acordo com o relatório das Nações Unidas (UN,2014).
De acordo com a Teoria dos Lugares Centrais que resulta das investigações de Walter Christaller (1933) e August Lösch (1940), o Lugar Central é definido como uma aglomeração de pessoas e funções destinadas a servir a procura das pessoas. A função urbana é entendida com qualquer tipo de instituição, serviço, etc. que serve determinada população (FORBES, 1972).
O Sistema Alimentar, enquanto função urbana essencial, assume características particulares e traduz-se uma relação de funcionalidade multinível:
Espacial – entre os centros urbanos e as áreas de produção exteriores aos centros urbanos;
Institucional – entre as atividades de distribuição, que estabelecem o circuito de fluxos e a rede de pontos de acesso, e os locais de consumo, e entre estas atividades e os sistemas de gestão de resíduos que contribuem para a sustentabilidade do sistema.
Os Sistemas Alimentares, enquanto funções urbanas essenciais, não têm sido tradicionalmente considerados nas estratégias e políticas de planeamento urbano e ordenamento do território em contexto urbano, para o que contribui a falsa sensação de segurança alimentar principalmente nos países desenvolvidos, onde não se encontram na maior parte das vezes restrições ao acesso físico e económico (VEENHUIZEN, 2006; POTHUKUCHI, 2000).
No entanto, as atuais dinâmicas populacionais (crescimento da população mundial acompanhado de uma acentuada urbanização da população) levantam questões importantes quanto à organização dos sistemas alimentares e à sua capacidade para garantir a segurança alimentar da população mundial e das populações urbanas em particular (CRUSH & FRAYNE, 2011) e é neste ponto que centramos a nossa discussão.
Conceptualmente e metodologicamente, a análise dos sistemas alimentares reflete a existência de uma dicotomia entre o rural e urbano, dando origem a visões parcelares da realidade (OECD, 2011).
A presente análise, desenvolvida no âmbito da elaboração da tese de doutoramento em Estudos Urbanos, pretende contribuir para que os Sistemas Alimentares Urbanos (SAURB) sejam entendidos numa abordagem integrada, com base na existência de continuidades importantes entre os espaços rurais (produtores) e urbanos (consumidores) que se traduzem na existência de um conjunto de fluxos entre as diferentes atividades que refletem a existência de uma região funcional (KARLSSON & OLSSON, 2006).
As dinâmicas populacionais à escala nacional mas também as dinâmicas internas nos centros urbanos, condicionam necessariamente as formas organizativas dos sistemas alimentares uma vez que a garantia da Segurança Alimentar de populações urbanas crescentes, não produtoras, implica o estabelecimento de Sistemas Alimentares Urbanos (SAURB) sustentáveis e Resilientes, com capacidade de resposta e adaptação a movimentos populacionais de diversa natureza.
Esta capacidade depende da estrutura e distribuição das atividades de produção bem como da rede de pontos de distribuição e de consumo que garantem a disponibilidade, o acesso e a utilização, de acordo com as preferências das populações, a alimentos de qualidade e em quantidade adequadas a uma vida ativa e saudável.
A esta estrutura do SAURB corresponderá uma rede relacional de cuja intensidade depende a sustentabilidade e resiliência urbanas e do SAURB em particular.
A escala e a forma organizativa assumidas pelos SAURBs dependem essencialmente de dois fatores: a dimensão e a densidade da população que representa um determinado nível de procura e que determina a densidade das redes e dos pontos de acesso (distribuição), as quantidades a fornecer (produção), e os pontos de consumo público ou privado (consumo).
O que nos propomos com a presente análise é apresentar uma visão geral da estrutura do SAURB na Área Metropolitana de Lisboa levantando algumas questões quanto ao potencial para garantir a segurança alimentar das populações urbanas.
Ao longo da análise apresentamos a caracterização das dinâmicas populacionais, à escala do Continente nacional, da Área Metropolitana e do município de Lisboa, identificando processos de urbanização crescentes, chamando a atenção para a existência de dinâmicas internas diferenciadas e, por fim, procurando fazer a ponte com o potencial produtivo alimentar com uma breve análise dos usos do solo e da rede de pontos de acesso à escala metropolitana.
2. Dinâmicas populacionais no Continente Português
Situado na Península Ibérica, Portugal continental tem uma superfície de 89 102,14 km, e uma população global de 10 047 621 habitantes nos Censos de 2011i.
Os censos da população desde 1864 a 2011 permitem-nos constatar que a população Portugal Continental, verificamos que a população mais do que duplicou neste período, apresentando uma tendência de crescimento estável, embora com alguns eventos que analisaremos um pouco mais adiante (Figura 1).
Figura 1: População residente em Portugal continental à data dos Censos (Figura 1)
Fonte: INE, Censos da população, Decenal
Após os censos de 2011, as estimativas apontavam, em 2015, um valor estimado de 9 839 140 residentes representando uma diminuição de cerca de 2,1% face a 2011 (Figura 2).
Figura 2: População residente – Estimativas da população
(Figura 2)
Fonte: INE, Censos da população (2011) e Estimativas da População
3. Distribuição da População
A partir da análise da dinâmica populacional dos distritos portugueses, em três momentos censitários distintos: 1890, 1950 e 2011 (Figura 3), constatamos que entre 1890 e 1950 regista-se um aumento da população dos distritos do continente, e que a tendência se inverte no segundo período analisado.
Em 1890 a maioria dos distritos a Norte do Tejo tem uma população residente acima dos
200 000 habitantes, à exceção de Bragança, contrastando com os distritos a Sul do Tejo onde a maioria dos distritos se situa abaixo desse limiar, exceto o
distrito de Faro. O distrito de Setúbal é o único que apresenta uma população inferior a 100 000 habitantes (Figura 3).
Os distritos de Lisboa e Porto apresentam já uma população superior a 500 000 habitantes, 506 821 e 549 047, respetivamente. A população do distrito do Porto só é superior à do distrito de Lisboa no período censitário de 1900. Após este período.
À data dos Censos de 1950 (Figura 3), é patente um aumento da população em todos os distritos do continente nacional, embora com amplitudes distintas.
Todos os distritos do continente ultrapassaram o limiar dos 200 000 residentes, mantendo-se, no entanto, uma clara distinção entre os distritos a Norte do rio Tejo e a Sul do rio Tejo. Assim, a Norte do rio Tejo à exceção de Bragança e Viana do Castelo, todos os restantes municípios se situam acima dos 300 000 habitantes, enquanto a sul do rio Tejo apenas Setúbal e Faro ultrapassam esse limiar.
Em 1950, a população nos distritos de Lisboa e Porto é de 1 216 125 e 1 053 255 habitantes ii, respetivamente. No distrito de Braga a população residente ultrapassou o limiar dos 500 000 hab. e, nos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu e Santarém, situa-se acima dos 400 000 hab. (Figura 3).
O distrito de Setúbal apresenta o maior crescimento populacional, duplicando a sua população, para 324 829 residentes.
Figura 3: População residente nos distritos do Continente em três momentos censitários: 1890, 1950 e 2011
(Figura 3 DST_POP 1890;1950;2011) Fonte: INE, Censos – Séries históricas
Entre 1950 e 2011, identificamos uma clara alteração nos padrões de distribuição da população. A diferenciação deixa de ser tão clara entre os distritos a Norte e a Sul do rio Tejo para se tornar evidente uma distinção entre os distritos situados no Litoral e a tendência que se verifica nos distritos do interior, principalmente nos distritos fronteiriços.
Nesse período, assistimos à inversão da tendência de crescimento geral da população no continente português.
A década de 60, período de forte migração, marca o início de alterações importantes nas dinâmicas populacionais do continente português.
A partir desta data todos os distritos na fronteira espanhola, exceto o distrito de Faro, viram as suas populações regredir a valores abaixo dos 200 000 residentes, enquanto os distritos do litoral, exceto Viana do Castelo, se têm uma população acima dos 400 000 residentes. O distrito de Setúbal, evidencia
ainda uma subida significativa da sua população ultrapassando em 2011 os 500 000 habitantes. (Figura 3).
A análise da variação da população do continente português, em dois períodos de 60 anos distintos permite identificar claramente a alteração da dinâmica populacional entre 1890 e 1950 e entre 1950 e 2011 (Figura 4).
Enquanto no primeiro período, de 1890-1950, há um crescimento populacional em todos os distritos do continente ao passo que entre 1950 e 2011 toos os distritos do interior perdem população de forma acentuada. Apenas os distritos em torno das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o distrito de faro registam variações positivas da população.
Figura 4: Variação da população residente por distrito nos períodos 1890-1950 e 1950-2011 (Figura 4)
Fonte: INE, Censos da População, Séries históricas
Assim, entre 1890 e 1950, os distritos do interior, a Norte de Castelo Branco, apresentam um crescimento bastante inferior à média do continente nacional (99,37%), embora registem um crescimento positivo com Viseu e Guarda a
aumentar a sua população em 25%, e Vila Real e Bragança com um aumento populacional da ordem dos 25 a 50%.
No Litoral, apenas Faro Coimbra e Viana do Castelo apresentam um aumento populacional entre 1890 e 1950, que se situa abaixo dos 50%. Os restantes distritos nacionais todos vêm aumentar as suas populações acima dos 50%. As variações mais significativas ocorrem nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.
Nos 60 anos que decorrem entre os Censos de 1890 e de 1950, as populações de Setúbal, Lisboa e Porto crescem 205,83%, 139,95% e 91,83% respetivamente, e os distritos do interior e particularmente do interior Norte, Viseu com um crescimento de 23,89% e Guarda, que cresce 21,35% apresentam o crescimento populacional mais baixo neste período.
Constatamos ainda que no segundo período analisado, entre 1950 e 2011, apenas 7 dos 18 distritos portugueses mantêm uma evolução positiva da população, todos eles no litoral: Lisboa e Porto com crescimentos no período de 85,06% e 72,53% respetivamente, Braga (55,26%), Aveiro (47,82%), Faro (37,45%), Leiria (18,92%) e, finalmente o distrito de Setúbal com um crescimento de 162,06%.
A década de 60 marca um período de viragem nas dinâmicas populacionais dos distritos do continente português.
Os mapas apresentados na Figura 6 dizem respeito à variação da população nas décadas de 60, 70 e 80, refletindo eventos particulares com impactos populacionais específicos, resultantes de choques externos ligados à história do nosso país.
Figura 5: Variação da população nos distritos do continente nas décadas de 1960, 70 e 80 (Figura 5)
Fonte: INE, Censos da População, Séries históricas
Na década de 1960 todos os distritos do continente sofrem uma quebra significativa da dinâmica populacional. Neste período, apenas os distritos de Porto, Braga e Aveiro com um crescimento abaixo dos 10%, Lisboa com um crescimento 13,41% e Setúbal que volta a apresentar o maior crescimento populacional, de 24,51%, evidenciam evolução positiva da população.
Todos os restantes distritos sofrem quebras acentuadas da população, com Bragança, Guarda, Portalegre e Beja a registar variações compreendidas entre o valor registado em Bragança – 22,17 % e em Beja – 26,17 %, valores bastante mais negativos que o valor registado para o continente, -2,62%.
Estes valores são coincidentes com um período conturbado, de Guerra nas províncias Ultramarinas e movimentos migratórios significativos, essencialmente a partir do interior, em direção a países europeus mas também em direção aos centros urbanos de maior dimensão.
No período entre os Censos de 1960 e 1970 a população decresce de forma sensível, em cerca de 220 000 residentes, o que corresponde a um período de forte emigração que cresce exponencialmente dos 30 000 emigrantes/ano em 1950 até atingir o máximo cerca de 173 mil em 1970. (LEWIS & WILLIAMS, 2015).
Na década de 1970, após a independência das colónias do Ultramar, assistimos a uma alteração significativa da tendência anterior, resultante do retorno de cerca de 1 000 000 de portugueses (LEWIS & WILLIAMS, 2015), facto que contribuiu, no entanto, para aumentar a diferença de dinâmicas populacionais entre os distritos do litoral e os distritos do interior.
Analisando as variações da população nos distritos portugueses (Figura 5), entre 1970 e 1981, 5 distritos no interior mantêm a evolução negativa das suas populações. Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Beja apresentam valores que se situam entre os -10% e os 0%. Os restantes distritos voltam a apresentar um crescimento populacional, embora com valores muito abaixo dos registados anteriormente.
Neste período, os distritos de Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria, Aveiro, Porto e Braga que registam os valores mais altos. Entre os 11,48 % em Leiria e os 40,20% em Setúbal, Lisboa com 31,98%, os distritos de Porto e Faro com valores da ordem dos 20%, e Aveiro e Braga com valores próximos da média do continente de 15,63%, apresentando valores de 14,26% e 16,33%.
Após a década de 1970, os distritos do continente português retomam a dinâmica populacional anterior, apresentando uma tendência generalizada para o abrandamento do crescimento populacional nos distritos do litoral e para uma deterioração progressiva das populações dos distritos do interior.
Na década de 1980 Beja, Bragança e Vila Real sofrem uma evolução negativa de -10,07%,
-14,35 % e -10,62% respetivamente, e 9 outros municípios perdem população com variações entre -0, 81% em Lisboa e -8,49% na Guarda.
Nas duas décadas seguintes acentua-se a tendência para a diferenciação das dinâmicas populacionais entre o litoral e o interior, com uma ligeira melhoria da evolução populacional em distritos como Faro cuja população cresce 15,76 % na década de 1990 e 14,12% na década de 2000, Lisboa com um crescimento populacional de 4,05% e 5,36% nas décadas de 1990 e 2000 respetivamente, ou Setúbal onde a população cresce 16,65% em 1991 e 7,96% em 2001.
Leiria Porto e Braga apresentam taxas de crescimento da população nas décadas de 1990 e 2000 que se aproximam da média registada no continente, 1,81%.
O distrito de Aveiro passa de uma situação de crescimento populacional de 9,05%, acima da média do continente (5,26%) na década de 1990 para um crescimento de 0,09% na década de 2000 abaixo da média do continente (1,81%).
3. A Área Metropolitana de Lisboa no contexto do Continente
Como constatamos, o Continente Português revela uma clara tendência para a concentração da população nos distritos do litoral, refletindo processos de intensificação da urbanização nestes distritos, com dinâmicas diferenciadas entre eles.
Aplicando o primeiro critério de definição de Áreas urbanas, a densidade populacional, à escala das freguesias do continente português análise é feita com base nos dados dos censitários e respetiva base cartográfica, disponibilizados pelo INE para 2011 (BGRI 11), 2001 (BGRI 01) e 1991
(BGRE 91) iii.
O critério da densidade populacional da TIPAU2014, define 3 classes de densidade populacional – a < 100 Hab./km2, entre 100 Hab./Km2 e 500 Hab./Km2 e > a 500 Hab./km2, sendo a análise efetuada à escala da subsecção estatística (FERRÃO, 2012).
A nossa análise apresenta 6 classes de valores com o intuito de podermos visualizar diferentes “graus” de urbanização.
A primeira classe corresponde ao limiar definido pelo INE, para a classificação do espaço como “predominantemente rural”: 100 Hab./Km2.
As unidades territoriais com uma densidade populacional entre 100 e 500 Hab./Km2 são classificadas como “medianamente urbanas” e, quando a densidade é superior a 500 Hab./Km2, são consideradas como“predominantemente urbanas”.
Na nossa análise a classe superior a 500 Hab./Km2 surge subdividida em quatro classes por entendermos que podem existir diferenças importantes nas formas de organização de centros urbanos com densidades populacionais diferentes, e na forma de organização dos seus sistemas alimentares em particular.
Assim são definidas as classes de densidade populacional entre 500 e 2 000 Hab./Km2, entre 2 000 e 10 000 Hab./Km2, entre 10 000 e 20 000 Hab./Km2 e por fim uma classe de densidade superior a 20 000 Hab./Km2.
Existe em geral, para os três períodos censitários analisados (Figura 6), maior densidade populacional nos municípios do litoral, sendo possível observar a existência de dois grandes núcleos de densidade elevada nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
É ainda possível identificar alguns centros de densidade populacional mais elevada (acima do limiar que define as áreas como predominantemente urbanas), em alguns municípios do interior correspondendo à existência de núcleos urbanos em cidades como Castelo Branco, Guarda ou Guimarães (Figura 6).
Figura 6: Densidade populacional nas freguesias do continente à data dos Censos de 1991, 2001 e 2011
(Figura 6).
Fonte: INE, Censos da População, 1991, 2001, 2011
Analisando os dados dos Censos da população em 2011, as 100 freguesias do continente nacional com maior população representam um total de 2 811 778 habitantes (27,99% da população do Continente), e 61 estão situadas na AML.
O número de freguesias da AML presentes na lista das 100 mais populacionais, baixa de 71 em 2001 para 61 em 2011, ao contrário da AMP que aumenta de 18 para 27 no mesmo período o que indicia um menor crescimento populacional na AML que em outras áreas urbanas.
A análise da cartografia da densidade populacional à escala da freguesia para os 3 períodos censitários, 1991, 2001 e 2011 (Figura 6), revela uma certa estabilidade das densidades populacionais bem como a existência de alguma heterogeneidade dentro dos centros urbanos, nomeadamente dentro das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde coexistem espaços com densidades populacionais completamente distintas.
Analisando o pormenor da Área Metropolitana de Lisboa (Figura 7) constatamos uma diminuição da população nas freguesias centrais, e um aumento populacional nas freguesias limítrofes, o que poderá ser compatível com as tendências analisadas de desertificação dos centros históricos nas grandes Áreas Metropolitanas e “Urban Sprawling”.
Figura 7: Variação da População nas freguesias da Área Metropolitana de Lisboa 1991-2001 e 2001-2011
(Figura 7) Fonte: Variações calculadas com base nos valores da população do INE, Censos da População
A análise da densidade populacional nas freguesias da AML (Figura 8) permite identificar que, como seria de esperar, a diminuição da população nas freguesias mais centrais da AML corresponde a uma diminuição da densidade populacional, mas que, nas freguesias mais afastadas do centro, o aumento da população e da densidade populacional é particularmente importante nos centros urbanos.
Esta dinâmica é consistente com o facto de a AML ser uma Área Metropolitana crescentemente policêntrica (HALL & PAIN, 2006).
As duas dinâmicas em conjunto, diminuição da população do centro (Lisboa) e aumento da concentração populacional nos centros urbanos periféricos da AML, têm impacto significativo nas formas de organização dos sistemas alimentares.
Por um lado, podem gerar desequilíbrios de sub ou sobredimensionamento das redes de acesso, dando origem a processos de ajustamento que por seu lado, se gerem por questões relacionadas com o nível da procura e as áreas de mercado, não tendo em conta as características associadas às populações, como o envelhecimento das populações dos centros históricos ou o surgimento de “desertos alimentares” em zonas urbanas particulares.
Figura 8: Densidade Populacional nas Freguesias da AML
(Figura 8) Fonte: INE, Censos da População 1991, 2001 e 2011
Analisando com maior pormenor a densidade populacional à escala da subsecção estatística para a AML (Figura 9) a coexistência de espaços com densidades populacionais inferiores a 100 Hab/Km2 com espaços de densidade superior a 10 000 Hab/Km2, é comum.
Simultaneamente é possível identificar claramente um “centro” com uma densidade populacional mais elevada e em que os espaços de baixa densidade (<100 Hab/Km2) são pouco representativos, uma zona adjacente em que predominam os espaços de densidade intermédia (101 – 500 Hab/Km2) e, por fim, uma zona exterior em que os espaços de densidade baixa predominam e desaparecem os espaços de densidade elevada e muito elevada (> 2001 Hab/Km2).
Figura 9: Densidade Populacional (subsecções estatísticas). Pormenor para os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (2011)
(Figura9) Fonte: INE, BGRI 2011
O Município de Lisboa tem vindo a perder população consistentemente, desde os Censos de 1991 (Figura 10).
Entre 1991 e 2001 7 freguesias do município de Lisboa sofrem perdas de população superiores a 30%, São Tiago, São Miguel, São Cristóvão e São Lourenço, Santo Estevão, Socorro, Santa Justa e Sé, e apenas 4 freguesias aumentam a sua população, Carnide cresce cerca de 28,5% e Charneca, Lumiar e Encarnação apresentam variações positivas abaixo dos 10%.
Entre 2001 e 2011 o panorama altera-se um pouco. Embora a maioria das freguesias continuem a perder população, temos agora 15 freguesias com aumentos de população, 4 delas acima dos 15%: Santa Justa, Ameixoeira, Carnide e Socorro.
Como podemos verificar a grande maioria das freguesias sofre perdas de população superiores a 10% de entre as quais sete perdem mais de 20% da população: Sé, São Paulo, Santo Estêvão, Santiago, Encarnação e Castelo.
Figura 10: Variação da População Residente as Freguesias do Município de Lisboa (Figura 10).
Fonte: Variações calculadas com base nos dados Censitários de 1991, 2001, 2011
Apesar de encontrarmos alguma desaceleração, da perda de população nas freguesias do centro histórico do município de Lisboa, ou até mesmo alguma recuperação como no caso da freguesia de Santa Justa que recupera cerca de 28% (191 residentes), a análise da densidade populacional à escala da secção estatística (Figura 11) aponta para um aumento das zonas com densidades intermédias, e diminuição das de densidade mais elevada.
É também identificável a diminuição da densidade nas freguesias mais centrais do município que continuam a apresentar perdas de população significativas.
Figura 11: Densidade Populacional (secções estatísticas). Pormenor para Lisboa (Figura 11)
Fonte: Densidades calculadas com base nos dados dos Censo 1991, 2001, 2011
4. O Contexto alimentar
A análise do contexto Alimentar de áreas urbanas não pode fazer-se sem analisar por um lado, os usos do solo e identificar as áreas produtivas e, por outro lado sem analisar a distribuição das atividades do sistema alimentar.
É necessário ter no entanto em conta que, por definição, as áreas urbanas são essencialmente importadoras de produtos alimentares e exportadoras de serviços e funções urbanas. (MOUGEOT, 2006)
A densidade populacional da AML, reflete-se claramente na carta de usos do solo (Figura 12) e evidencia também a ausência de usos do solo associados à produção primária. Daqui resulta que o SAURB deva necessariamente ser analisado enquanto região funcional definida a partir dos fluxos existentes entre os locais de produção (exteriores ao centro urbano) e os locais de consumo (centros urbanos).
Assim, na AML, com uma superfície de 2.994 Km2 (18 municípios que representam cerca de3,3% do território continental), e uma população de cerca de 2,7 Milhões de habitantes (cerca de 28% da sua da população do continente), os dados do Recenseamento Geral Agrícola de 2009 (RGA09), indicam que a superfície total das explorações agrícolas corresponde a cerca de 37% da superfície total.
Figura 12: Mapa de Usos do solo – pormenor da AML – com base no Corine Landcover 2006 (Figura 12)
Com base apenas nestes elementos não é de todo possível determinar a intensidade dos fluxos de abastecimento alimentar entre estas áreas produtivas e o centro urbano, mas o valor pode ser indicativo de um potencial de abastecimento significativo.
A medida em que esse potencial pode ser aproveitado de forma planeada para o aumento da sustentabilidade do sistema alimentar urbano depende da sua inclusão nas estratégias de planeamento urbano.
Para além deste potencial produtivo é ainda de registar a densidade da rede de pontos de acesso representada pelo conjunto de atividades ligadas ao SAURB.
A análise do número de estabelecimentos com CAEs associadas à produção, distribuição e consumo alimentar, por município (Figura 13) evidencia claramente o papel polarizador do município de Lisboa na distribuição das atividades da AML, com 107 135 estabelecimentos pertencentes a estas CAEs (cerca de 3,5 vezes o no de estabelecimentos de Sintra).
A densidade de estabelecimentos é também cerca do dobro em Lisboa (19 estabelecimentos/100 residentes) do que Sintra (8/estabelecimentos/100 residentes) o que reforça a ideia de polarização.
A esta distribuição não serão alheios os valores da população flutuante que pode ser analisada a partir dos movimentos pendulares e dos dados do turismo.
Figura 13: Mapa de Usos do solo – pormenor da AML – com base no Corine Landcover 2006 (Figura 13)
Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas 2014 (SCIE)
5. Conclusões
As dinâmicas populacionais e a organização espacial das atividades do SAURB descritas e as suas implicações nas formas de organização dos Sistemas Alimentares Urbanos, não podem ser analisadas e interpretadas sem uma caracterização aprofundada das populações residentes, bem como da rede de pontos de distribuição e acesso.
Permitem, no entanto, levantar questões importantes quanto à capacidade de os Sistemas Alimentares Urbanos, de forma a garantir de forma sustentável a Segurança Alimentar das populações urbanas, em termos de disponibilidade, acesso e utilização, contribuindo simultaneamente, para atingir os níveis de bem-estar social e segurança ambiental compatíveis com uma vida saudável e ativa (ERICKSEN, 2008)
A análise das dinâmicas populacionais no Continente português permite identificar algumas tendências claras. A primeira constatação consiste no facto de desde o final do Séc. XIX haver uma intensificação clara da urbanização nas regiões do litoral, com maior intensidade nas Áreas Metropolitanas até à década de 1990.
A partir desta data a intensificação urbana das regiões metropolitanas estabiliza continuando, no entanto, a verificar-se a tendência para o aumento da população nas regiões do litoral, nomeadamente nas regiões periféricas dos principais centros urbanos.
Registam-se algumas exceções no interior, na análise à escala do distrito, como Braga, Bragança e Castelo Branco, que apresentam algumas dinâmicas próprias que coincidem temporalmente com a implementação de estratégias de descentralização institucional, como foi o caso das Universidades e politécnicos que contribui em grande medida para uma alteração das dinâmicas nestes centros.
A distribuição nacional da população no Continente levanta questões importantes quanto à capacidade de assegurar a produção primária de bens alimentares, nomeadamente pela diminuição da população nas áreas vocacionadas para a produção agrícola, com implicação na disponibilidade de mão de obra para assegurar explorações economicamente sustentáveis.
Por outro lado, a intensificação da urbanização no litoral e nos centros urbanos contribui para um afastamento progressivo entre as zonas de consumo e as zonas de produção, não apenas geograficamente, devido a processos de suburbanização e “urban sprawl”, mas também relacional dado que o abastecimento de centros de maiores dimensões implica necessariamente cadeias de abastecimento mais longas e complexas.
Ao nível mais pormenorizado da subsecção estatística identificamos algumas características que evidenciam a existência de dinâmicas internas nos centros mais urbanizados como as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
O sistema alimentar sustentável e resiliente terá de ter capacidade de se ajustar de acordo com o caráter dinâmico das populações nos centros mais urbanizados, não apenas através do ajuste da densidade de pontos de acesso mas através da variação das formas organizativas e da tipologia de pontos de acesso, de forma a garantir a disponibilidade, acesso e utilização adequada, de alimentos saudáveis e de acordo com as preferências.
A necessidade de garantir a segurança alimentar das populações urbanas, e a definição de estratégias para o aumento da resiliência alimentar dos centros urbanos, passa também pela sua inclusão nas estratégias de planeamento urbano, bem como de planeamento regional, de forma a assegurar a intensificação de relações urbano-rurais suportadas pelas atividades de produção e abastecimento alimentar dos centros urbanos e contribuindo para o reforço de processos de coesão territorial com base nestas relações.
Notas
i INE, Censos 2011 – Recenseamento Geral da População, Decenal ii Fonte, INE Censos da População, Séries Históricas
iii BGRE – Base Geográfica de Referenciação Espacial
BGRI – Base Geográfica de Referenciação da Informação
Bibliografia
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Biografia
Maria João Morgado, Licenciada em Economia, Mestre em Economia Local, por Coimbra e doutoranda em Estudos Urbanos na FCSH, área de investigação atual Sistemas Alimentares Urbanos e Economia Urbana.