PROJETAR O ESPAÇO PÚBLICO NA RECONSTRUÇÃO DA CIDADE SEM PLANO

Com este texto procuraremos acima de tudo salientar, a partir da análise de um caso concreto – o projeto de requalificação da Área Central do Cacém -, em que termos, e sob que condições, o projeto doespaço público pode ser determinante na (re)construção da cidade contemporânea “sem forma” ou “sem plano”.

Indagar sobre os fatores que podem conduzir a uma (re)configuração consistente do espaço público nestas áreas de cidade torna-se, a nosso ver, num dos principais problemas que se colocam à arquitetura e ao desenho urbano no contexto da cidade atual. Sobretudo porque estamos perante setores urbanos com grande expressão no contexto das médias e grandes cidades europeias, cuja origem recente, coincidindo com o período que podemos chamar de explosão do urbano sem forma (que se inicia no segundo pós-guerra), coloca, a nosso ver, problemas ao equilíbrio e desenvolvimento futuro das cidades.

Tendo em conta a complexidade e a dificuldade em tipificar o termo periferia urbana, podemos afirmar que, na atual condição destes setores urbanos periféricos, se podem, em geral, apontar a ausência ou escassez de funções centrais e de valores morfológicos e simbólicos (associados em muitos casos à ausência de uma memória histórica), como os principais indicadores ou fatores para o seu reconhecimento[2].

Associado ao problema da escassez de funções centrais e da ausência de uma ordem formal (normalmente também plasmada na debilidade construtiva do edificado) ou como parte deste problema, podemos ainda detetar, na maioria das periferias urbanas, a fraca qualidade ou escassez de espaços públicos qualificados e infraestruturas capazes de estabelecer as continuidades (formais e funcionais) necessárias com outros pontos ou setores urbanos mais ou menos próximos (sendo por isso nestas partes da cidade que a crise do espaço público se faz notar de forma mais aguda).

Deste modo, e como vários autores têm sublinhado (como por exemplo Jordi Borja e Oriol Bohigas), não prescindindo de uma desejada (mas seguramente utópica) visão global e intervenção integrada de recuperação das periferias, a necessidade de fazer centro afigura-se não apenas como uma resposta necessária para fazer face aos processos de dissolução da urbanização periférica[3], como deve ser assumida, do ponto de vista do seu significado simbólico e funcional, como uma noção-chave para podermos pensar e atuar sobre a cidade alargada.

A noção de recentralização (que podemos ver aplicada em casos de recomposição urbana da periferia bem sucedidos, como em Barcelona ou Lyon), entendida a partir da redefinição da(s) mobilidade(s), do reforço de funções centrais, e da criação ou consolidação de tecidos, sempre articuladas com políticas de requalificação e criação de espaços públicos, parece tornar-se fulcral como uma das estratégias ou princípios de atuação perante o desafio de fazer cidade sobre a cidade periférica.

 

2. Refazer um centro: o projeto Polis para a Área Central do Cacém

Antecedentes e contexto urbano

Comprometidos com este princípio de (voltar a) fazer cidade sobre cidade[4], de conferir sentido urbano e habitabilidade à cidade sem qualidade a partir do espaço público, alguns exemplos podiam ser referidos no panorama português. No entanto, seja pelo caráter pioneiro, seja pela consistência das opções metodológicas, seja pela coerência e qualidade formal da intervenção no seu conjunto, julgamos particularmente importante a referência ao exemplo da requalificação da Área Central do Cacém projetado e construído entre 1998 e 2008, sob a responsabilidade de Manuel Salgado.

Integrado no conjunto das primeiras cidades que beneficiaram do Programa Polis, o plano de pormenor da Área Central do Cacém reveste-se de uma natureza e uma especificidade que o tornam num caso exemplar, designadamente no âmbito deste programa.

Enquanto núcleo de uma “cidade dormitório”, cujo crescimento se deu de forma rápida, violenta e parcialmente desregulada, sobretudo nos últimos 40 anos, o Cacém denotava uma clara ausência de ordem e hierarquia na estruturação do espaço urbano, em particular do espaço viário – profundamente desordenado (agravado pela presença de uma topografia relativamente acidentada) e uma especial carência de equipamentos e de espaços públicos qualificados[5].

Neste sentido, não se poderia falar, antes da intervenção, da existência no Cacém de um espaço público legível e dotado de significado social, mas apenas de um conjunto de espaços residuais, consequência direta da ausência de critérios de desenho urbano, onde a prevalência dos interesses privados e a negligência, incapacidade ou ausência de controlo por parte das entidades oficiais, determinaram negativamente, e de forma implacável, a qualidade dos espaços públicos abertos[6].

Contudo, neste quadro urbano e físico prévio à intervenção, extremamente condicionado e degradado, surgem sinais de uma inevitável e reconhecida vitalidade urbana, traduzida no movimento gerado, quer em redor dos equipamentos e serviços mais importantes, quer em ruas, onde a presença de comércio é significativa.

Surgem no final dos anos 90 os primeiros estudos (encomendados pela Câmara Municipal de Sintra a Manuel Salgado/Risco) que procuram estabelecer princípios de atuação visando uma requalificação mais global e aprofundada da Área Central do Cacém. No estudo base entregue em abril de 1999, definem-se as principais ideias e a matriz de base que guiará o Plano de Pormenor, realizado ao abrigo do Programa Polis[7], que permitiu acelerar e tornar mais consistente, abrangente e ambiciosa a estratégia de intervenção delineada nos estudos precedentes, facilitando a sua concretização num arco temporal mais reduzido[8].

 

A requalificação do espaço público como objetivo central do Plano: a rua como elemento de articulação e gerador de continuidade

Não iremos deter-nos com aspetos de detalhe ou com uma descrição do Plano de Pormenor (PP) elaborado. Estamos sobretudo interessados em salientar em que medida a forma como a estratégia definida neste Plano se materializa e depende de uma atuação estratégica e aprofundada sobre espaço público.

A articulação a partir do espaço público de cinco micro-centralidades que se pretendiam reabilitar, tendo como base de atuação a intenção de ligar de forma qualificada setores urbanos-chave, é, na realidade, a ideia central do Plano e que permitirá definir a matriz refundadora do sistema de espaços públicos da nova realidade urbana de Agualva-Cacém (reforçada pela recuperação da Ribeira das Jardas transformada em canal verde – parque linear – que liga a cidade no sentido norte – sul, que por sua vez se cruza, no centro da referida estrela, com outro eixo vital que a proposta recupera – a Rua de D. Maria II).

Esta matriz traduz-se por sua vez, de uma forma muito direta e coerente, na hierarquia que o sistema viário recuperado propõe (distinguindo vias principais, vias de ligação e vias locais), expressando-se claramente não apenas no perfil transversal dos arruamentos requalificados ou criados, como na adoção de diferentes materiais e soluções construtivas, iluminação pública, etc.

Parece tornar-se assim evidente na estratégia de recomposição urbana proposta pelo Plano de Pormenor e confirmada pelo Projeto de espaço público, o valor atribuído à rua como elemento estruturador e articulador de toda a intervenção. Estabelecendo as continuidades e resolvendo as ruturas e impasses, a rua surge como o principal elemento transformador e ordenador do tecido urbano pré-existente, sobre o qual recai, em grande medida, o papel de restituir hierarquia, legibilidade, significado e identidade à área da intervenção.

É com base neste procedimento metodológico que ganha relevo o tratamento conferido aos elementos caracterizadores do espaço público – desde a arborização, à (re)definição do perfil das ruas propostas ou requalificadas, à pavimentação – capazes de, em conjunto, definir ou de introduzir uma nova ordem espacial, fundamental na reestruturação do conjunto urbano e do sistema de espaços abertos definido pelo Plano.

Com esse objetivo é definido um conjunto de regras, de constantes simples, de princípios tipológicos claros, que se materializa em três categorias fundamentais de ruas (pré-definidas no Plano de Pormenor), e que pode ser reconhecido de forma muito clara, quer no dimensionamento dos elementos referentes ao canal de tráfego, quer no tipo de arborização proposta, quer quanto aos materiais. Estes princípios ordenadores não são entendidos apenas na sua dimensão funcional mas, pelo contrário, utilizam-se como meio de expressar uma ordem formal, capaz de organizar espaços, estabelecer continuidades e de dar visibilidade, identidade e escala ao espaço urbano.

O caráter perene e familiar das soluções propostas para o desenho do chão (como por exemplo escolha dos materiais de revestimento dos pavimentos, diferenciada, segundo critérios de legibilidade pretendidos para o espaço público e para as distintas classes de ruas), bem como o correto dimensionamento dos diferentes elementos (passeios, arborização, faixas de rodagem, etc.) – dando prioridade ao peão – assim como a capacidade de adequação às muitas situações específicas que se podem detetar, revelam-se, a nosso ver, decisivos para a(re)conquista de identidade, hierarquia e legibilidade do espaço público na Zona Central do Cacém.

 

Importará contudo salientar que a conquista de identidade não se traduz na imposição de uma ordem formal estéril ou injustificada. Pelo contrário, a intervenção sobre o espaço público assume até, em alguns casos, um caráter (quase) anónimo, preocupando-se em conferir a necessária fluidez e capacidade articuladora ao sistema de espaço público, face às inúmeras situações de descontinuidade ou mesmo impasse nos percursos viários ou pedonais.

É neste contexto que surgem as ligações pedonais alternativas, materializadas em escadas, rampas, alargamentos ou pracetas, que garantem conforto e a adequação à escala humana, diversidade e capacidade de articulação ao espaço público.

Algumas destas situações desfavoráveis são, aliás, inteligentemente usadas para permitir atravessamentos de miolos de quarteirão, criar pontos de concentração de atividades (como esplanadas) ou exceções (definindo espaços de paragem), que acabam por se constituir como referências importantes no sistema de espaço público requalificado.

Para além dos elementos (habitualmente) utilizados na requalificação genérica dos espaços públicos (arborização, pavimentos, iluminação, etc.), as superfícies verticais constituem também, nestas situações, uma parte importante da caracterização do espaço público. Dividindo espaços, orientando percursos ou resolvendo desníveis, as superfícies verticais (materializando-se em muros de contenção ou de delimitação de espaços, em rampas, etc.) acabam por assumir um destaque particular na caracterização do espaço público (que consideramos próximo daquele que assumem a arborização, os pavimentos ou a iluminação, na medida em que funcionam como elementos que ajudam a uniformizar, a organizar e a dar escala ao espaço público, conferindo-lhe uma identidade e unidade fundamentais para o projeto).

 

 

Os equipamentos e os espaços públicos singulares na criação de um “novo centro”

Se, como referimos, é a intervenção sistemática sobre a rua que permite a estruturação primária e a recuperação extensiva do espaço público da Área Central do Cacém, deve ainda ser salientada a sua vocação de componente de exceção e articulação no sistema de espaço público, capaz de assegurar as pretendidas “ligações de qualidade entre as micro-centralidades”.

Estes atributos são particularmente visíveis na requalificação da Rua D. Maria II (projeto da autoria de Inês Lobo e João Gomes da Silva). Neste caso, independentemente da consolidação definitiva do eixo preconizado pelo Plano (que depende da edificação quase total da frente norte da rua), o espaço público adquiriu já um caráter notável, através da redefinição do seu perfil, do tratamento dos pavimentos, da arborização, desenho das caldeiras e do mobiliário urbano (que lhe permitiu adquirir uma imagem próxima à de um passeio-alameda).

Ainda no contexto das realizações excecionais, devemos considerar as intervenções sobre o espaço público desenvolvidas no setor sul e nascente da área requalificada. Referimo-nos concretamente ao projeto do Parque Linear (da autoria da NPK) , que permitiu a (re)conversão da Ribeira das Jardas no principal espaço público de Agualva-Cacém (cobrindo a carência de um verdadeiro espaço público central, adequado à dimensão urbana deste aglomerado), afirmando-se quer como o principal elemento de referência coletiva da estrutura urbana (re)criada, quer enquanto vazio ordenador e mediador das múltiplas tensões que confluem neste setor da cidade.

 

A proposta contida no Plano de Pormenor contemplava a recuperação deste espaço residual num espaço urbano central. Não se tratava apenas de criar um ponto de referência, um palco privilegiado da vida coletiva da Cidade de Agualva-Cacém, permeável e acessível a partir de um percurso pedonal contínuo ligando no sentido norte-sul, mas também um espaço articulador e criador de continuidades ao longo e entre as duas margens da Ribeira, criando simultaneamente condições para a aproximação e articulação (possível) entre os núcleos de Agualva e Cacém[9].

A este nível é já reconhecível a importância do ponto de interseção do Parque Linear com a Rua de D. Maria II, que se prolonga para nascente através da ponte pedonal – no sentido de Agualva – que no futuro ligará à Praça Central (ainda por construir), que se tornará, verdadeiramente, o ponto de articulação entre Agualva e o Cacém.

Implantada à cota do parque, e rematando o referido eixo requalificado da Rua D. Maria II, a Praça Central definir-se-á do lado nascente pelo Edifício Nova Baixa Cacém, um extenso volume linear adossado à linha de caminho de ferro, ao qual se contrapõe perpendicularmente um corpo de menor altura, destinado a um equipamento coletivo, que definirá a fachada norte da Praça[10].

Com uma configuração linear, desenvolvida paralelamente ao limite poente da linha de caminho de ferro (numa extensão de cerca de 270 metros), o (ainda não construído) Edifício Nova Baixa Cacém revela, por seu turno, a intenção clara de edificar uma nova fachada urbana para o lado do Cacém, assumindo a condição de elemento excecional, não apenas do ponto de vista dos usos que propõe, mas sobretudo pela intenção clara de marcar a imagem urbana deste setor da Cidade[11].

Em conjunto, estes espaços e equipamentos urbanos estabelecerão um pólo de atividade cívica, comercial e lúdica – constituindo um lugar público central, denso e complexo. Em particular a concretização do projeto da Praça Central, que organizará e simultaneamente conferirá significado aos sistemas de percursos pedonais de atravessamento da linha de caminho de ferro e às respetivas articulações com as restantes centralidades que o Plano prevê (em particular para norte).

 

3. Considerações finais

O primeiro aspeto que julgamos relevante salientar relativamente ao projeto de requalificação da Área Central do Cacém está ligado à importância e novidade de que se reveste, neste caso, a valorização da periferia ou da cidade sem plano, como objeto de uma intervenção abrangente e articulada apoiada sobretudo no redesenho do espaço público. Com este exemplo julgamos ter ficado clara a urgência de olhar para os setores mais periféricos da cidade (entendendo-os como partes fundamentais do equilíbrio da cidade metropolitana), considerando programas de requalificação urbana a partir de uma visão de conjunto, estratégica e de longo prazo, e que tenham em conta a recuperação do espaço público como um dos pilares fundamentais desses programas, por forma a permitir uma intervenção refundadora destes aglomerados urbanos, conferindo-lhes uma identidade e uma estrutura urbana anteriormente ausentes.

A intervenção global e intensiva sobre o espaço público pré-existente (em articulação com o Plano de Pormenor realizado) permitiu que este se transformasse num sistema ordenador, gerador de continuidade urbana e matriz principal da construção da cidade e das atividades coletivas que aí se desenvolvem.

Deste ponto de vista foi igualmente decisiva a ancoragem do plano nos equipamentos públicos ou coletivos, nas infraestruturas de mobilidade “mais pesada”, assim como nas redes contínuas de espaços verdes, capazes de, em conjunto, configurarem um sistema de espaços urbanos e desenhar a cidade, tornando-a simultaneamente mais legível, mais habitável e mais funcional[12].

Constituindo hoje os sistemas de mobilidade um elemento fortemente condicionador do desenho do espaço público, julgamos igualmente importante destacar (no novo sistema de espaço público proposto) a coerência e controlo formal e espacial patentes na articulação da rede de infraestruturas mais pesadas com o sistema viário secundário e em particular com o parque linear, conferindo-se assim à infraestrutura (conjuntamente com o sistema verde / Parque Linear) um papel-chave na materialização de uma nova identidade para o Cacém, em particular da sua Nova Baixa.

 

Do ponto de vista do desenvolvimento e da implementação do plano e concretização das obras, igualmente determinante foi o papel das entidades públicas – neste caso, do Programa Polis – como promotores e executores das operações de curto prazo – como foi o caso do projeto de espaço público.

Por outro lado, dificilmente teria sido possível, num prazo tão curto, executar um projeto de espaços públicos deste tipo – para uma área considerável e realizado na sequência de um Plano de Pormenor – sem a assunção por parte da mesma equipa projetista, da articulação coerente e efetiva entre as decisões estratégicas referentes ao desenho urbano, tomadas na escala 1/ 1000, e a sua materialização arquitetónica, pensada na escala 1/1.

No entanto, como se poderá facilmente presumir, a intenção de fazer cidade no subúrbio, e de consolidar a mais importante ideia do Plano – construir um centro – está ainda dependente, em grande medida, da capacidade de concretização de alguns projetos previstos, mas ainda por realizar, designadamente para a Nova Baixa. Esta constatação leva-nos a reconhecer a importância do fator tempo, comprovando que num processo com estas características, é fundamental o envolvimento não apenas entidades públicas, mas também dos agentes privados.

Independentemente destas e de outras circunstâncias que afetam a construção da cidade e da urbanidade, importará salientar, que a profunda requalificação operada sobre o espaço público, se constituiu como um componente estruturador e fortemente caracterizador do novo espaço urbano, capaz de desencadear processos de urbanização) e dar forma à cidade, afirmando-se por isso como uma importante e indispensável base de partida para a transformação futura do Cacém.